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Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670

por Redação
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O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS) — entenda o que é e como consultar o número.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas não estavam na lista de beneficiários, passem a receber os valores. Também há 1,5 milhão de famílias da lista de beneficiários que serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

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Governo federal enviará mais 100 agentes da Força Nacional ao RN

por Redação
escrito por Redação

O governo federal anunciou neste sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte, para ajudar a conter a onda de ataques criminosos no estado, como incêndios em prédios públicos, comércios, veículos e até residências, além de tiroteios. No estado, o balanço é de redução dos ataques devido aos reforços e às ações da segurança pública nas ruas.

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao estado.

Balanço da Força Tarefa
Neste sábado, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, atualizou o balanço da Força Tarefa que atua para conter a onda de violência.

Desde a última terça-feira (14), quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica. Nesse último caso, um deles foi preso com arma de fogo, outro com um com galão de gasolina e o terceiro com grande quantidade de drogas.

O balanço registra ainda 34 armas de fogo apreendidas, além de quatro falsas, 98 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina. Há também 12 motos, dois carros, dinheiro, drogas, munições e produtos de furto recuperados.

Apesar de a noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) terem sido marcadas por mais violência no estado, com novos ataques criminosos e mortes, o governo do estado diz que o reforço de agentes de segurança pública e ações constantes nas ruas do estado resultaram na redução de atos criminosos.

Com base em dados do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste e da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de estado da Segurança Pública, na terça-feira, foram contabilizados 103 atos criminosos em todo o Rio Grande do Norte. Na sexta, após uma queda gradual de ocorrências, foram 26 atos criminosos. Com isso, houve uma redução, nesse período, de 74,8%.

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PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin

por Redação
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A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.

“A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.

Denúncia na ONU
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de covid-19. As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia.

Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil. As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema.

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Desemprego fica em 8,4% e atinge 9 milhões em janeiro

por Redação
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A taxa de desemprego ficou em 8,4% no trimestre encerrado em janeiro, o primeiro mês do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de desocupação de 8,2%.

O indicador estava em 8,3% no trimestre até outubro de 2022, período anterior da série histórica comparável da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). No trimestre até dezembro, que integra outra série da Pnad, a taxa já estava em 7,9%.

O número de desempregados, por sua vez, foi estimado em 9 milhões nos três meses encerrados em janeiro. O contingente também somava 9 milhões até outubro.

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Anderson Torres chama minuta do golpe de ‘texto folclórico’, ‘loucura’ e ‘lixo’

por Redação
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, chamou nesta quinta-feira (16) a “minuta do golpe” encontrada em sua casa de “texto folclórico”, “loucura” e “lixo”. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Torres, que está preso desde o último dia 14 de janeiro por causa dos atos de 8 de janeiro, afirmou ainda desconhecer a autoria do material encontrado em sua casa pela Polícia Federal.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF prestou depoimento durante uma hora e meia, no âmbito da ação que tramita a respeito de uma reunião do ex-presidente com embaixadores, na qual realizou uma série de ataques ao sistema eleitoral.

A minuta foi incluída no processo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.

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Criança interrompe discurso de Lula e fala sobre preço da picanha

por Redação
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O presidente Lula (PT) teve um discurso interrompido por um menino nesta quinta-feira (16), durante um evento do governo em Foz do Iguaçu (PR). A criança falou sobre a queda no preço da picanha, afirmando que era a primeira vez que comia o cote da carne. Lula reagiu e perguntou: “Já caiu o preço da picanha?”.

“Ô Lula, eu estou comendo a primeira picanha”, disse o menino ao presidente, que reforçou ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, presente no evento, que o preço da carne vai cair no Brasil, mas pediu paciência para que isso ocorra.

“Para o presidente do Paraguai entender, eu, durante a minha campanha, eu dizia que o povo brasileiro ia voltar a comer carne e que o povo brasileiro ia voltar a comer picanha. Cadê esse garoto? Ele pode ficar certo quando o pai comprar a primeira picanha, ele vai ter de me ligar e falar: ‘Ô Lula, eu estou comendo a primeira picanha’. Porque vai baixar o preço da carne nesse país, precisa baixar. E vamos dar um tempo aí, porque também as coisas não podem acontecer do dia para a noite”, disse Lula.

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Ricardo Lewandowski deve antecipar aposentadoria

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está disposto a antecipar a sua aposentadoria da Corte. A informação é colina de Bela Megale, no jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a decisão foi dita pelo ministro a interlocutores, nesta semana. Lewandowski completa 75 anos em maio deste ano. Por isso, ele precisa se aposentar do STF. No entanto, o ministro deve se aposentar da Corte na última semana de abril.

Ainda segundo a colunista, Lewandowski ainda deve conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a sua vaga no STF, o que ainda não ocorreu.

Desde que voltou a ser elegível, Lula disse que levaria em conta a opinião de Lewandowski para definir o seu sucessor.

O ministro defende a escolha do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto para sucedê-lo na Corte. Ele foi secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as gestões de Ricardo Lewandowski.

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TCU dá cinco dias para ex-presidente Bolsonaro devolver joias árabes

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O Tribunal de Contas da União abriu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver um relógio, abotoaduras, anel, caneta e mosbaha (tipo de rosário) de diamantes doado pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021. Os itens foram presenteados no mesmo lote de um estojo de joias de diamantes, avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi retido pela Receita Federal por não ter sido declarado.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o TCU decidiu por unanimidade que o pacote deve ser entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro terá que devolver ainda um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.

O processo foi aberto a pedido do Ministério Público de Contas e da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Por meio da defesa, Bolsonaro se disse à disposição do TCU e admitiu devolver o presente.

Os ministros decidiram realizar uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro no período que foi presidente da República (2019/2020). Conforme o decano do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, “todos os presentes têm que ser entregues à Presidência da República, lá catalogadas e integrar o patrimônio brasileiro”.

O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, resumiu: “se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa, perfume, lenço, algo desse tipo, e preenchem os dois requisitos de baixo valor e item personalíssimo, ele pode ocupar acervo pessoal. Precisamos das duas condições, na ausência de qualquer dos dois requisitos, o destino deve ser inexoravelmente o acervo da Presidência da República”, explicou. Fonte: G1

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Roberto Jefferson faz acordo para deixar prisão

por Redação
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A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação da prisão preventiva do parlamentar, com uma possível adoção de medidas cautelas. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Para tentar facilitar o acordo, o ex-parlamentar estaria se comprometendo a doar todas as armas de fogo que estão sob sua posse.

Roberto Jefferson está preso desde outubro do ano passado, depois de atacar o sistema eleitoral e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o ex-deputado efetuou disparos de arma de fogo e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal (PF) que iriam prendê-lo.

De acordo com a defesa de Jefferson, o ex-parlamentar “possui um quadro de saúde bastante frágil”, que poderia se agrava dentro da prisão. Além disso, os advogados garantem que Jefferson irá “cumprir toda e qualquer medida alternativa eventualmente imposta”.

Após a prisão, o ex-deputado prestou depoimento e revelou ter entre 20 e 25 armas. Na prisão do político, a PF encontrou mais de 7 mil cartuchos e equipamentos de uso restrito com Jefferson.

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Notícias (Área superior)Política

CGU autoriza fim do sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

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A Controladoria-Geral da União (CGU) autorizou a quebra de sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13).

No parecer, a CGU afirmou que “a decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI)”.

“Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, diz o órgão no documento.

Agora, cabe ao Ministério da Saúde informar a quem solicitar informações sobre os dados relacionados ao cartão de vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19.

A decisão do fim do sigilo havia sido adiada pela CGU devido à suspeita de fraude nas informações contidas no cartão de vacinação do ex-presidente.

O site hacker Anonymous divulgou em janeiro um suposto de cartão de vacina de Jair Bolsonaro, sendo registrada a aplicação de vacina contra a Covid-19 em 19 de julho de 2021, em São Paulo.

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