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Ministro de Lula é investigado por ‘controvérsias’ em gastos durante campanha

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou irregularidades na prestação de contas da campanha do ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil). De acordo com o órgão, estão sendo questionados R$ 385 mil gastos pelo deputado com uma empresa de táxi aéreo.

O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Estadão revelou que Juscelino usou dados falsos para justificar 23 dos 77 voos declarados. O jornal expôs ainda que o deputado usou verbas do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa por propriedades do político na cidade de Vitorino Freire (MA).

Também são questionadas as despesas de R$ 185 mil com material gráfico. Juscelino poderá ressarcir R$ 570 mil aos cofres públicos se o TSE reprovar as contas.

O processo não traz ameaça ao mandato do parlamentar por se tratar de prestação de contas.

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Notícias (Área superior)Política

Governo federal também falhou em 8 de janeiro, diz governadora interina do DF

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Um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que também houve erros na área de segurança e inteligência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Todo o ônus veio para nós [do DF]. [Mas] você tem falhas no GSI [Gabinete de Segurança Institucional] do palácio [do Planalto]. Você tem falhas em vários locais. Falhas da própria inteligência de outros Poderes, entendeu? Então não aconteceu só conosco, aconteceu de forma generalizada. Mas quem foi mais penalizado com certeza foi o Governo do DF”, afirmou Celina em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Ela citou como exemplo a investigação sobre as portas do Palácio do Planalto terem sido abertas para a entrada de golpistas no dia dos atos.

A governadora interina é contra a proposta de criação de uma Guarda Nacional, um dos principais itens do pacote de ações jurídicas apresentadas pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) como resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro. Além disso, insiste na criação de um batalhão específico do DF para cuidar da área dos três Poderes.

Celina saiu em defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). “Ele foi mal informado durante todo o processo que estava acontecendo.” Segundo ela, Ibaneis teve “boa fé” ao achar que Anderson Torres seria o mesmo secretário que ele foi na primeira passagem pelo cargo.

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Carlos Muniz visita presidente do TJ/BA e destaca a importância da integração entre os poderes

por Redação
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (9), com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia.

O presidente do Legislativo Municipal, após a posse, em 2 de janeiro, iniciou uma agenda de aproximação com órgãos dos Três Poderes do estado.

Na visita, Muniz destacou a importância do bom relacionamento e parceria com o TJ. “Nós buscamos uma integração com o Judiciário para que façamos um trabalho melhor para o povo de Salvador. Para isso, precisamos estar em harmonia, manter alinhamento e garantir os benefícios para a população. Precisamos ouvir conselhos para que possamos fazer o melhor para a cidade, seguindo o que regem as leis”, pontuou Muniz.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário estadual. O presidente Castelo Branco aproveitou o encontro para falar com Muniz sobre os esforços de sua gestão para aproximar o órgão da população baiana.

Carlos Muniz elogiou as iniciativas do TJ e destacou que essa é também uma das metas de sua gestão à frente do Legislativo Municipal. “O presidente Castelo Branco vem fazendo um trabalho para que o povo tenha a quem cobrar, que é o que a população espera do Judiciário, Legislativo e Executivo”, afirmou.

Ruy Barbosa

O desembargador Nilson Castelo Branco convidou o presidente Carlos Muniz para participar das comemorações pelo centenário de morte de Ruy Barbosa. O TJ abrirá a programação no dia 1º de março, no Fórum Ruy Barbosa, e, nos dias 9 e 10, na sede do Tribunal, realizará painéis, com palestras sobre vários aspectos da vida do jurista baiano.

Os desembargadores Lidivaldo Brito, que preside a comissão organizadora do centenário de morte de Ruy Barbosa, e Nágila Maria Sales Brito, presidente da coordenadoria da Mulher e da Ouvidora da Mulher do TJ, também participaram do encontro com o presidente Carlos Muniz. A reunião também contou com a presença de Marcus Vinícius Leal Gonçalves, chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, Diego Brito, chefe de Gabinete da Presidência da CMS; e o coronel Marcelo Grun, chefe da Assistência Militar da Casa.

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Notícias (Área superior)Sem categoria

Carlos Muniz instala as Comissões Permanentes na Câmara de Salvador

por Redação
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Foram instaladas, na tarde desta quarta-feira, 8, as 13 Comissões Permanentes da Câmara Muncipal de Salvador (CMS), o que possibilita o imediato funcionamento do Legislativo soteropolitano, com o debate e votação das matérias de interesse da sociedade.

A formação das Comissões, observando a indicação dos líderes e a proporcionalidade dos partidos, consolida a paz entre a base do governo e a Presidência do Poder Legislativo, algo inexistente desde no ano passado, depois que Geraldo Júnior (MDB) migrou do grupo de Bruno Reis (União) para ser candidato a vice-governador.

Um dos indicadores desse clima de paz foi a eleição de Paulo Magalhães Júnior (União), como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado que opina sobre a juridicidade e legalidade de todas as matérias que ali tramitam.

Paulo Magalhães Júnior protagonizou, durante a campanha eleitoral de 2022, duros embates com o então presidente Geraldo Júnior (MDB), que atualmente exerce o cargo de vice-governador do estado. Na leitura do atual presidente, Carlos Muniz, todas as divergências entre o Executivo e o Legislativo foram superados.

“Não há prova maior de que as distensões ficaram para trás e foram superadas, do que a eleição do vereador Paulo Magalhães Júnior como presidente da comissão mais importante da Câmara”, afirmou.

Durante a sessão desta quarta-feira, houve também uma breve discussão acalorada, na qual o líder do Governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União), apresentou divergência quanto aos nomes publicados no diário oficial para composição dos colegiados, que logo foi apaziguada pelos próprios parlamentares da base governista.

A grande maioria dos membros das comissões apoiam o governo, o que garante o respeito ao princípio da proporcionalidade das bancadas, “sendo que a oposição também foi muito bem representada”, ponderou Muniz. Pela formação que irá vigorar durante todo o ano de 2023, a base do prefeito Bruno Reis terá absoluto domínio de todas as comissões temáticas. 

“Nossa consciência está tranquila quanto ao cumprimento das disposições regimentais de distribuição dos titulares e suplentes das Comissões. O governo foi plenamente contemplado em seus pleitos”, conclui Muniz.

Ainda segundo o presidente, houve apenas um ato lamentável, protagonizado pelo vereador Leandro Guerrilha (PP), que tentou criar embaraços para instalação dos colegiados. Com a percepção de que a proporcionalidade e a vontade dos partidos foram atendidas, os próprios parlamentares seguiram o cronograma publicado no diário.

A composição das comissões permanentes ficou assim definida:

Constituição, Justiça e Redação Final:

    * Presidente: Paulo Magalhães Júnior – UB 

    * Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca – PT

    * Henrique Carballal – PDT

    * Alexandre Aleluia – PL

    * Júlio Santos – Republicanos 

    * Edvaldo Brito – PSD 

    * Téo Sena – PSDB 

    * 1º Suplente: Cátia Rodrigues – UB 

    * 2º Suplente – George, o Gordinho da Favela (PP) 

Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais: 

    * Presidente: Tiago Ferreira – PT

    * Vice-presidente: Hélio Ferreira – PCdoB

    * Átila do Congo – Patriota 

    * Laina – Pretas por Salvador – PSOL 

    * Sandro Bahiense – PP 

    * Alfredo Mangueira – MDB

    * André Fraga – PV

    * 1º Suplente – Claudio Tinoco – UB

    * 2º Suplente – Alberto Braga – Republicanos 

Finanças, Orçamento e Fiscalização:

    * Presidente: Daniel Alves – PSDB

    * Vice-presidente: Sidninho – Podemos 

    * Alfredo Mangueira – MDB 

    * Duda Sanches – UB

    * Marta Rodrigues – PT

    * Átila do Congo – Patriota 

    * Joceval Rodrigues – Cidadania

    * 1º Suplente: Sabá – PP

    * 2º Suplente: Kiki Bispo – UB

Planejamento Urbano e Meio Ambiente: 

    * Presidente: Sidninho – Podemos 

    * Vice-presidente: Alexandre Aleluia – PL

    * Átila do Congo – Patriota 

    * Henrique Carballal – PDT

    * Marta Rodrigues – PT

    * Maurício Trindade – PP 

    * Hélio Ferreira – PCdoB 

    * 1º Suplente: Anderson Ninho – PDT 

    * 2º Suplente: Alfredo Mangueira – MDB 

Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor:

    * Presidente: Roberta Caires – PP 

    * Vice-presidente: Carolino – Podemos 

    * Augusto Vasconcelos – PCdoB

    * Téo Senna – PSDB 

    * José Antonio – PTB

    * Júlio Santos – Republicanos 

    * George – O Gordinho da Favela – PP 

    * 1º Suplente: André Fraga – PV 

    * 2º Suplente: Joceval Rodrigues – Cidadania 

Eduacação, Esporte e Lazer:

    * Presidente: Cris Correia – PSDB

    * vice-presidente: Téo Senna – PSDB 

    * Marta Rodrigues – PT 

    * Silvio Humberto – PSDB 

    * Augusto Vasconcelos – PCdoB

    * Carolino – Podemos 

    * André Fraga – PV 

    * 1º Suplente: Orlando Palhinha – UB 

    * 2º Suplente: Duda Sanches – UB

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais:

    * Presidente: Claudio Tinoco – UB 

    * Vice-presidente: Orlando Palhinha – UB 

    * Alberto Braga – Republicanos 

    * Daniel Alves – PSDB

    * Tiago Ferreira – PT 

    * Paulo Magalhães – UB 

    * Anderson Ninho – PDT 

    * 1º Suplentes: Cátia Rodrigues – UB 

    * 2º Suplentes: Marcelo Maia (PMN) 

Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social:

    * Presidente: Maurício Trindade – PP 

    * Vice-presidente: José Antônio – PTB 

    * Hélio Ferreira – PCdoB 

    * Fábio Souza – SD 

    * Débora Santana- Avante 

    * Leandro Guerrilha – PP 

    * Arnando Lessa – PT 

    * 1º Suplente: Daniel Alves – PSDB 

    * 2º Suplente: Joceval Rodrigues – Cidadania

Reparação:

    * Presidente: Luiz Carlos Suíca – PT 

    * Vice-presidente: Ireuda Silva – Republicanos 

    * Laina – Pretas por Salvador – PSOL 

    * Silvio Humberto – PSB

    * Sabá – PP 

    * Sandro Bahiense – PP 

    * George – O Gordinho da Favela – PP 

    * 1º Suplente: Sidninho – Podemos 

    * 2º Suplente: Kiki Bispo – UB 

Defesa dos Direitos da Mulher: 

    * Presidente: Ireuda Silva – Podemos 

    * vice-presidente: Cátia Rodrigues – UB 

    * Marta Rodrigues – PT 

    * Laina – Pretas por Salvador – PSOL 

    * Débora Santana – Avante 

    * Cris Correia – PSDB 

    * Roberta Caires – PP 

    * 1º Suplente: Arnando Lessa – PT 

    * 2º Suplente: Orlando Palhinha – UB

Cultura: 

    * Presidente: Silvio Humberto – PSB

    * Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca – PT 

    * Arnando Lessa – PT 

    * Alberto Braga – Republicanos 

    * Laina – Pretas por Salvador – PSOL 

    * Anderson Ninho – PDT 

    * Duda Sanches – UB

    * 1º Suplente: Henrique Carballal – PDT 

    * 2º Suplente: Paulo Magalhães Júnior – UB

Legislação Participativa: 

    * Presidente: Edvaldo Brito – PSD 

    * Vice-presidente: Carolino – Podemos 

    * Sandro Bahiense – PP 

    * Cátia Rodrigues – UB 

    * Fábio Souza – SD 

    * Marcelo Maia – PMN

    * Augusto Vasconcelos – PCdoB 

    * 1º Suplente: Roberta Caires – PP 

    * 2º Suplente: Cris Correia – PSDB

Comissão de Assistência Social e de Direitos das Pessoas com Deficiência:

    * Presidente: Débora Santana – Avante

    * Vice-presidente: Leandro Guerrilha – PP

    * Armando Lessa – PT

    * Tiago Ferreira – PT

    * Kiki Bispo – União

    * Marcelo Maia – PMN

    * Dr. José Antônio – PTB

    * Mauricio Trindade – PP

    * Júlio Santos – Republicanos

*Com informações do portal A Tarde

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Flávio Bolsonaro abre o jogo sobre candidatura de Michelle Bolsonaro

por Redação
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Após o nome de Michelle Bolsonaro ter sido ventilado como uma possível candidata à Presidência da República em 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) abriu o jogo e disse o que pensa sobre o assunto.

“Depende do que vai acontecer lá na frente. Tem muita coisa para acontecer em quatro anos. Michelle tem capital político, vocação, mas não sei se tem vontade”, disse Flávio em entrevista concedida ao Globo.

O senador ainda disse que ele e o pai, Jair Bolsonaro (PL) nunca trataram com Michelle sobre esse assunto, mas destacou a importância de manter essa possibilidade.

Recentemente, Michelle utilizou as suas redes sociais para reforçar a posição de que não será candidata. “Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”.

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Com fim de orçamento secreto, deputados querem R$ 3,7 bilhões do governo Lula em troca de apoio

por Redação
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A troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional já tem um valor estabelecido, segundo lideranças do Centrão.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, deputados da base, assim como dos partidos de oposição onde há governistas em potencial, como PP, Republicanos e PL, estão pedindo R$ 12 milhões cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.

Para a aprovação da PEC da reforma tributária, em que são necessários 308 votos, seria preciso desembolsar R$ 3,7 bilhões. O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, deve ser responsável pelo controle dos atendimentos, segundo parlamentares. Procurado, ele não comentou.

Na prática, indicações nesse modelo seriam exatamente iguais às do orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a diferença de que os ministros do Executivo voltariam a ter a palavra final.

Há R$ 171 bilhões no Orçamento de 2023 cadastrados como verba discricionária dos ministérios. No jargão, trata-se do “RP 2”.

Antes do surgimento durante o governo Jair Bolsonaro das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, o governo Michel Temer atendia congressistas com recursos controlados pelos ministérios, classificados como “RP 2”.

Ainda segundo a colunam, lideranças do Centrão têm até um prazo para começarem a cobrar a fatura do governo federal: 20 de fevereiro, na segunda-feira de Carnaval.

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Valdemar descarta filiação de Marcos do Val ao PL: ‘Nem por reza braba’

por Redação
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Apesar de ter se reunido com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por duas vezes na semana passada para discutir o tema, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, passou a descartar a possibilidade de seu partido abrigar o parlamentar. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Com o senador no centro do furacão, após relatar suposta trama golpista envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prender o ministro Alexandre de Moraes e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Valdemar diz que “agora nem com reza braba Marcos do Val entra no partido”.

Com as contas da sigla bloqueadas pela Justiça por contestar, sem provas, a lisura de parte das urnas eletrônicas no segundo turno da eleição presidencial de 2022, o cacique do PL tenta apaziguar a relação com o judiciário, em especial com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Moraes.

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Matheus de Geraldo Júnior é eleito vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e titular da CCJ na Assembleia Legislativa

por Redação
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deputado estadual, que é o mais jovem a ser eleito na Bahia, também é vice-líder de governo na ALBA

Em reunião de instalação das
Comissões Permanentes, ocorrida nesta quarta-feira (8), na Assembleia  Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus de Geraldo Júnior (MDB) foi eleito por seus pares para ser vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dois dos principais colegiados da Casa.

Por essas comissões passam a maioria das matérias que tramitam no Legislativo, dentre elas as de autoria do Executivo e dos parlamentares.

Para Matheus, jovem deputado, que assumiu o mandato estadual no último dia 1° de fevereiro, “é uma honra compor tão importantes comissões, oportunidade que será retribuída com muita responsabilidade e coragem de opinar sobre os projetos que serão apreciados, nesse espaço democrático de debate e discussão”, avalia.

“Continuarei no foco de defender as pautas da juventude, especialmente aquelas voltadas à inclusão social e educação da juventude baiana, mas não nos eximiremos de apreciar as demais matérias que ali chegarão. Não posso deixar de agradecer aos líderes Rogério Andrade e Rosemberg Pinto por ter me confiado essa missão que será cumprida da melhor forma, com muito trabalho e dedicação”, concluiu o deputado.

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Do Val diz que denúncia de golpe é ‘estratégia’: ‘Vão ver o que vai acontecer’

por Redação
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Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após denunciar suposta trama golpista envolvendo o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) e Jair Bolsonaro (PL) para tentar prender o ministro Alexandre de Moraes impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que seus movimentos erráticos se tratam de “estratégia”.

“Tudo é estratégico”, declarou o parlamentar no estacionamento do Congresso Nacional, conforme vídeo divulgado nas redes sociais. Após dar várias versões diferentes a respeito do caso, ao ser questionado por interlocutores se a tática vem dando certo, ele foi enfático: “Acho não, tenho certeza disso!”.

“Com o tempo vocês vão saber qual é [o real motivo]. Vocês podem ter certeza que com o tempo vocês vão saber qual é. O objetivo foi atingido, falaram que eu fiz essa manipulação, de notícias desencontradas, mas aí um dia vocês podem entender”, disse o senador bolsonarista. “Com o tempo vocês vão ver o que vai acontecer e vão ficar muito felizes”, concluiu.

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Margareth Menezes afirma que Bolsonaro não gosta de cultura após críticas sobre Lei Rouanet

por Redação
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Durante coletiva de imprensa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, rebateu as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à Cultura do país. Na oportunidade, a titular da Cultura não quis comentar sobre o assunto e afirmou que o ex-mandatário do Brasil “não gosta de cultura”.

No último dia 24, Bolsonaro associou o retorno de Lula à Presidência como “a festa da Lei Rouanet”, ao ser questionado sobre a volta da lei pelos seus apoiadores nos Estados Unidos (EUA).

Ainda enquanto conversava com os jornalistas, em Brasília, Margareth fez questão de elogiar a gestão do atual presidente e o retorno de incentivos a Cultura no Brasil. “Estamos muito felizes pela volta do MinC, pela volta de um presidente que tem um olhar de sensibilidade e entende que o fazer cultura, o fazer artístico é um processo não só de emancipação social, mas também da volta do funcionamento do mercado”, disse.

A ministra também pediu respeito aos trabalhadores do setor. “Não somos bandidos. Somos trabalhadores como qualquer outro trabalhador da indústria do Brasil. É desse lugar que merecemos o respeito no nosso dia a dia. Porque ele é feito de labor, não é de graça”, enfatizou.

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