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Dino será relator de recurso movido por Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será o relator de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A multa em questão foi aplicada pela Corte após o colegiado entender que o ex-mandatário, assim como a coligação Pelo Bem do Brasil, impulsionou publicações nas redes sociais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

Segundo o TSE, o uso do recurso em campanha eleitoral só é permitido no caso da promoção do próprio candidato, não para criticar adversários. Ao condenar Bolsonaro e a coligação, o tribunal fixou a multa em R$ 70 mil, porque o valor é o dobro do que foi utilizado para pagar o impulsionamento das publicações.

A defesa do ex-presidente pediu uma revisão da multa e tentou recorrer da decisão ao TSE, mas não obteve sucesso. Após ter o pedido negado, os advogados de Bolsonaro então entraram com um novo recurso que será analisado pelo STF e terá Dino como relator.

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“Gilmar Mendes, nos respeite”, pede Samuel Júnior após fala do ministro do STF sobre falsa ligação entre igrejas e narcotráfico

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Durante a sessão ocorrida na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) manifestou indignação em relação à fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a comunidade evangélica.

O integrante da Alta Corte alegou que existem grupos de narcotraficantes atuantes e presentes em igrejas cristãs localizadas em regiões com alto índice de violência no país. O parlamentar afirmou que a informação é, além de falsa, difamatória e prejudicial à comunidade.

“O ministro, que poderia estar usando sua influência para falar tantos assuntos importantes, trazer que existe uma ‘narcomílicia’ dentro do segmento evangélico é um absurdo. Eu poderia dizer que o ministro tem ligação com o PCC após soltar o traficante André do Rap, que logo em seguida fugiu? Então, Gilmar Mendes, nos respeite!”, ressaltou.

Ainda no pronunciamento, feito na tribuna do Parlamento, Samuel Júnior relembrou que as igrejas são os principais instrumentos de ressocialização dentro de uma sociedade, ao contrário do que disse Gilmar. “Muitas pessoas já foram presas por tráfico de drogas, por agressão à mulher, e se encontraram no meio evangélico, pois ali pregamos a paz”.

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“Fomos silenciadas historicamente”, diz Cármen Lúcia em sessão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado em 1891 e desde então, apenas três mulheres ocuparam a cadeira desta Corte. Com um cenário quase parecido com os anos 2000, o STF, agora, conta apenas com uma mulher à frente da instância máxima judicial: a ministra Cármen Lúcia. 

Nesta quinta-feira, 7, a magistrada defendeu uma maior representação feminina no espaço. Durante o seu momento de fala na sessão da Corte, Cármen Lúcia afirmou que as mulheres foram “silenciadas” em toda a história do Brasil. 

“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida”, afirmou a ministra.

Nesta sessão especial, o STF pautou processos relativos aos direitos das mulheres. Na ocasião, a ministra ainda também destacou a necessidade de promoção de paz, especialmente no ambiente doméstico. 

“Num país que assassina mulheres […] num país em que as crianças são também assassinadas até mesmo no espaço doméstico, é preciso se dizer que este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz e não apenas de combate [à violência]”, afirmou Cármen.

Logo em seguida, na abertura de uma exposição dedicada às mulheres na Suprema Corte. Em sua fala de abertura da exposição, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou as três mulheres que já foram ministras: além de Cármen Lúcia, integraram o tribunal Ellen Gracie e Rosa Weber, ambas aposentadas. Barroso disse que foram “poucas”, mas “muito qualificadas”. 

Após a declaração, Cármen explanou “queremos mais [mulheres no STF]!” e arrancou aplausos dos presentes. 

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Deputado Samuel Júnior critica julgamento do STF sobre descriminalização da maconha e afirma que Corte ‘atropelou’ Congresso Nacional

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A discussão sobre a descriminalização da maconha no Supremo Tribunal Federal (STF) continua em alta na opinião popular, mesmo após a suspensão do julgamento na última quarta-feira (6), por conta de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.

Um dia antes, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) aproveitou o momento de fala no plenário da Assembleia Legislativa para criticar a ação feita pela Alta Corte do país. Na tribuna, o parlamentar pontuou que o assunto é importante demais para ser decidido desta forma, monocrática.

“Um assunto de tamanha relevância, que é delicado, precisa ser analisado sob diversos contextos, como a saúde pública e a educação. Como isso se refletirá nas crianças e adolescentes, que não têm conhecimentos sobre os riscos do uso de entorpecentes?”, pontuou.

Ainda no discurso, o deputado afirmou que a ação do STF ‘atropela’ o Congresso Nacional, poder legislador do país e que tem a prerrogativa deste debate, o que não ocorreu. Além disso, Samuel Júnior acredita que, por conta desta ausência de pluralidade na decisão, acarretará resultados negativos para a sociedade.

“São homens que não foram escolhidos pelo povo que definirão sobre um tema tão delicado para o Brasil. Foram ignorados 513 deputados e 81 senadores, que estão ali pela escolha popular. Diversas pessoas serão soltas, o estrago pode ser incontável com esta liberação, pois sabemos que o início de toda dependência vem da maconha. O que será de nós?”, indagou.

Sobre o julgamento

Até o momento do pedido de vista de Toffoli, o placar da discussão está de 5 a 3. Na última sessão, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram contra a descriminalização da maconha.

Antes disso, foram a favor os magistrados Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (que agora está aposentada, sendo substituída por Flávio Dino).

O julgamento do STF havia sido parado em agosto do ano passado, depois de Mendonça pedir vista no processo. Agora, a data para retomada do debate na Corte não foi definida.

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Nunes Marques nega pedido para libertar todos os presos do 8/1

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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de um instituto para libertar os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Kassio, indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é o relator dos inquéritos relacionados aos atos golpistas, e sim o ministro Alexandre de Moraes.

O pedido que chegou a Kassio é uma solicitação de habeas corpus para que os presos do 8 de janeiro deixem a prisão, com medidas cautelares, e para que os autos sejam julgados pela Justiça Federal.

Em sua decisão, o ministro nega seguimento ao pedido e afirma que não pode conceder habeas corpus contra determinação de outro integrante do Supremo.

“Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”, disse Kassio.

Até o momento, 116 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.

A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes.

Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que apura ações do ex-presidente Bolsonaro. Outra visa mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.

O terceiro foco da investigação da PF são os vândalos. Os investigadores buscaram identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios da capital federal, que acabaram denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.

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Em evento de ministras, Janja critica ausência de mulheres no STF

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A primeira-dama Janja da Silva afirmou, nesta segunda-feira, 4, que as mulheres que atuam no terceiro mandato do presidente Lula (PT) têm muito a ensinar ao mandatário.

“Apesar de ele ser presidente, a gente tem muito também o que ensinar e mostrar para ele. É isso que ele espera de nós”, disse para a plateia de servidoras públicas do Banco do Brasil, onde aconteceu o evento.

Presente no lançamento do Plano Plurianual para mulheres, a primeira-dama ainda aproveitou o momento para criticar a falta de representatividade no Supremo Tribunal Federal (STF), que após a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, a Corte passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

“Toda vez que eu chego lá num evento no Supremo, eu vou direto para ela. Porque eu sempre entro naquela sala, e é uma sala muito masculina. Aquilo me incomoda muito, e aí eu sempre busco a ministra Cármen lá. Eu espero, realmente, é um espaço muito difícil, mas eu espero que ainda esse espaço possa ser de mais mulheres”, afirmou a socióloga.

Durante discurso, a mulher de Lula também afirmou que iria colocar o caderno que traz os objetivos do PPA para mulheres na mesa de cabeceira do marido. Dentre as metas listadas está o aumento da formalização de mulheres no mercado de trabalho para 45% e a redução da disparidade de renda entre homens e mulheres em 10%.

O evento contou com a presença das ministras do Planejamento, Simone Tebet, responsável pelo plano; das Mulheres, Cida Gonçalves; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Gestão e Inovação, Esther Dweck; e da Cultura, Margareth Menezes, que citou o baixo número de mulheres no comando de ministérios.

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Deputado bolsonarista teria sido preso por “ameaças a Lula e ao STF”

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O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso na última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF). O pedido de prisão foi emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o magistrado, o político usava uma rede social para fazer “ameaças”.

O teor da decisão é sigilosa, mas Moraes tem afirmado que caso o parlamentar ficasse solto, ele represntaria risco à segurança do presidente Lula (PT) e ao próprio STF. Além disso, segundo o magistrado, o deputado fazia afrontas ao Estado Democrático de Direito e descumpria uma decisão judicial que o proibia de usar as redes sociais. Todo o suposto conteúdo ameaçador teria sido publicado no TikTok, onde Capitão Assumção tem 1,2 milhão de seguidores.

Para Alexandre de Moraes, a conduta do parlamentar teria sido “ilícita” e “gravíssima” e teriam o “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Para Moraes, isto, inclusive, também poderia atingir ao Congresso Nacional.

Vale lembrar que no despacho, o magistrado destacou também o parecer do Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPE-ES). O MP divergiu do entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedia a prisão do deputado por “diversas ofensas” à honra do ministro Alexandre de Moraes. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

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Após posse, Flávio Dino assume 340 processos no STF

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Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com tudo devidamente caminhando, Dino herdará centenas de processos. Ao todo, serão 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber. Desse total, 235 são processos iniciados diretamente no STF e outros 105 são prevenientes de recursos de outras intâncias da Justiça. Este número representa 1,3% do acervo geral do Supremo, que conta com 25.242 processos em tramitação.

Dentre todos esses 340 processos estão ações sobre relacionadas à legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023. Além disso, há também uma ação originária da CPI da Covid-19 e um caso relacionado a um pedido polêmico do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente. Este pedido refere-se ao pedido de punição para abortos feitos por terceiros seja igual ao crime de homicídio qualificado.

Relator de casos contra aliados

Além de processos contra Bolsonaro, Dino também assumirá ações de atingem aliados do governo do presidente Lula (PT). Estes são os casos do inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB), do senador Chico Rodrigues (PSB) e do ex-senador Telmário Mota (Solidariedade). Os inquerítos dos parlamentares dão conta de possíveis envolvimentos com um esquema de fraudes e desvios de verbas federais durante a pandemia de Covid-19.

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Dois baianos estão na lista de 71 condenados à prisão pelos atos de 8 de janeiro

por Redação
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Com a conclusão de novos julgamentos relativos ao 8 de janeiro, dois baianos fazem parte da lista de 71 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas contra os Três Poderes, realizados no início de 2023 em Brasília, cerca de uma semana após a posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). São eles Edilson Pereira da Silva, 35 anos, e Matheus Fernandes Bomfim, 44 anos.

Ambos fizeram parte da lista de 67 baianos presos por ligação com os atos, sob acusação de participar ou financiar ataques contra a democracia, e receberam a pena máxima estabelecida pelo STF na leva de julgamentos concluída no último dia 9 de fevereiro: 16 anos e 6 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Tanto Silva quanto Bomfim foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A maioria do Supremo acompanhou o entendimento do relator dos casos originados do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes.

Em seu voto, Moraes defendeu que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual os baianos faziam parte tinha intenção de derrubar o governo eleito em 2022 de forma democrática. Destacou ainda que, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados deveriam ser enquadrados por crime de autoria coletiva, no qual todos contribuíram conjuntamente para a concretização dos atos golpistas.

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Advogado de Valdemar deixa processos de Bolsonaro no STF

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O advogado Marcelo Bessa deixou a defesa de Jair Bolsonaro (PL) nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o inquérito das milícias digitais e o que apura uma suposta interferência na Polícia Federal (PF). No lugar, assume os casos a advogada Luciana Lauria Lopes, com escritório no Rio de Janeiro.

Bessa chegou à equipe jurídica de Bolsonaro através do Partido Liberal (PL) e do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, representado por Bessa no Mensalão e atualmente no caso da tentativa de golpe de Estado.

Segundo a CNN, a alteração ocorreu por conta de um dispositivo da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, após proibir os investigados, por uma suposta tentativa de golpe, de manter contato entre si, “inclusive através de advogados”.

A defesa do ex-presidente recorreu a Moraes contra essa proibição de contato com demais alvos da operação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apresentou o mesmo questionamento a Moraes, pedindo que essa proibição seja revogada, por entender que a medida afeta as prerrogativas da advocacia e que “advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”.

Bolsonaro mantém a equipe comandada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser em outros casos no STF, como as apurações sobre a suposta tentativa de golpe e dos presentes recebidos por autoridades estrangeiras.

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