Moraes segue Lula e mantém aumento do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção de parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê o aumento do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção de parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê o aumento do…
A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem…
O governo federal e o Congresso Nacional participam nesta terça-feira (15) de audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o impasse em torno do aumento das alíquotas…
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está criando as condições para que Jair Bolsonaro fuja do Brasil. Os magistrados receberam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas até agora, de acordo com a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende apresentar uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida…
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada pelo PSOL contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A escolha foi definida pelo presidente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial que aumentava as…
As big techs recchaçaram uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente…