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Eduardo Bolsonaro critica Lula após fala do presidente sobre pessoas com deficiência intelectual

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o mandatário afirmar que o Brasil possui pessoas com “problema de desequilíbrio de parafuso”, em referência a pessoas com deficiência intelectual.

Nesta segunda-feira (24), o parlamentar postou um vídeo em seu Twitter comparando a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o tema com a fala recente de Lula. O trecho do ex-mandatário foi retirado da comemoração ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência, nos 1000 dias da antiga gestão.

“Como podem dizer que ‘o amor venceu’? Meu Deus…”, escreveu Eduardo Bolsonaro na plataforma.

A declaração de Lula, ocorrida em 18 de abril durante a reunião ministerial para abordar violência nas escolas, não repercutiu bem. O apresentador Marcos Mion também repudiou o comentário de Lula sobre o tema, classificando a fala como “capacitista”. O artista é pai de Romeo, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

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Não vejo razão para CPI do 8 de janeiro ouvir Bolsonaro, diz Mourão

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O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que não ver motivos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ouvido pela CPI do 8 de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil  nesta segunda-feira (24).

De acordo com Mourão, “a CPI tem que ser conduzida sem oba-oba, clima de circo ou bate-boca”.

“Houve uma grande arruaça e nós vamos esclarecer porque o aparato de segurança não foi acionado”, acrescentou.

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Carlos Muniz anuncia criação do Vereador Jovem na Câmara Municipal de Salvador

por Redação
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PTB), anunciou a realização da 1ª Edição do Parlamento Jovem Salvador. Durante o programa, alunos de escolas públicas e particulares da capital baiana vão conhecer como funciona o processo no legislativo municipal. As vistas acontecerão entre os dias 29 de maio e 02 de junho.

“Parabenizo a vereadora Marta Rodrigues. Esta é uma atividade da Escola do Legislativo e tem como objetivo aproximar ainda mais os jovens da nossa cidade dos trabalhos que são realizados pela Câmara Municipal. É uma oportunidade também para estes jovens entenderem a importância do papel do vereador nas decisões sobre assuntos que definem o futuro da cidade”, ressaltou Muniz.
“Esta é uma atividade que vai além da experiência prática que estes jovens vão ter dentro da Câmara Municipal de Salvador, porque estes alunos vão levar aos colegas e à comunidade acadêmica o resultado desta prática e a importância de estar atento e de participar das atividades relativas ao legislativo municipal. Esta é mais uma forma da Câmara de Salvador estar presente na vida das pessoas”, acrescentou.
Idealizadora da atividade, a vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou a importância da participação da juventude na política e o conhecimento acerca dos trâmites e das responsabilidades do legislativo municipal.

“São fundamentais não só para o fortalecimento da democracia, mas para melhorar a qualidade de vida de toda a população, afinal tudo passa pelo município, pela cidade onde moramos. É no cotidiano da vida na cidade que somos diretamente afetados pelas decisões da gestão municipal e do legislativo”, diz a vereadora.

Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 5 de maio pelo site da Câmara Municipal de Salvador (www.cms.ba.gov.br). Os alunos devem preencher o formulário, escolher um dos temas apresentados e enviar uma redação relacionada ao tema escolhido respondendo a questão: “Como melhorar a realidade da minha cidade?”.
Ao todo, são 43 vagas para vereadores jovens e 7 para suplentes. O evento vai contar com atividades presenciais e por videoconferência. A ideia é que os vereadores cedam lugar para os estudantes aprovados na seleção do evento. Eles deverão apresentar seus projetos, defendê-los e votar as propostas apresentadas.

Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, estudantes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Profissional integrado ao médio ou EJA (Educação de Jovens e Adultos) do ensino fundamental (fase II) e do EJA do ensino médio. Todos devem estar matriculados no ano corrente em escolas públicas ou particulares.

O resultado será divulgado no dia 19 de maio do Diário Oficial do Legislativo e no site da Câmara Municipal de Salvador.

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Anderson Torres pede para adiar depoimento à Polícia Federal

por Redação
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Preso desde janeiro deste ano, o ex-ministro Anderson Torres pediu o adiamento do depoimento à Polícia Federal, por meio da sua defesa. O depoimento está programado para ocorrer nesta segunda-feira, às 14 horas. As informações são do jornal O Globo.

A defesa do ex-ministro do governo Bolsonaro alega que um psiquiatra da Secretaria de Saúde do DF atestou a impossibilidade de o ex-ministro da Justiça de “comparecer a qualquer audiência no momento por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante 1 semana”.

De acordo com os advogados, Torres sofreu uma “drástica piora”, após Alexandre de Moraes decidir mantê-lo preso, na semana passada.

O novo depoimento de Torres à PF tem como objetivo a prestação de esclarecimentos sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, quando eleitores da região Nordeste, onde o presidente Lula (PT) teve grande maioria dos votos, foram atrasados em comparecer às urnas.

Anderson Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à revogação da prisão do ex-secretário, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, decidiu mantê-lo preso.

Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido por suspeita de conivência ou omissão nos atos antidemocráticos que aconteceram em Brasília. No dia dos ataques, ele era secretário de Segurança Pública do DF.

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Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

De acordo com o texto, os dados sobre pertencimento a segmento étnico-racial valem para registros administrativos nos setores público e privado. As informações devem ser usadas para subsidiar políticas públicas.

A nova lei altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas a cor e raça no mercado de trabalho. Ela é resultado do projeto de lei (PL) 6.557/2019, aprovado pelo Senado em 21 de março. A proposição, do deputado federal Vicentinho (PT-SP), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

O texto determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça um censo, a cada cinco anos, para identificar a participação de cada grupo étnico-racial empregado no setor público. As informações devem ser utilizadas na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.

Segundo a Lei 14.553, de 2023, os empregadores do setor público e privado devem incluir nos registros administrativos um campo para que os empregados possam se classificar segundo o segmento étnico e racial a que pertencem. O trabalhador deve indicar sua raça nos seguintes formulários: admissão e demissão no emprego; acidente de trabalho; inscrição de segurados e dependentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); pesquisas do IBGE; registro feito no Sistema Nacional de Emprego (Sine); e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: Agência Senado

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Lula volta a criticar juros no Brasil: ‘ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%’

por Redação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (24), durante evento em Portugal, o patamar atual da taxa básica de juros da economia brasileira.

A Selic está há oito meses em 13,75% ao ano, maior percentual desde 2016 e maior taxa de juros real (ou seja, descontada a inflação) do mundo. O Banco Central, responsável por definir esse patamar, diz que os juros altos são necessários para controlar a inflação.

“Nós temos um problema no Brasil, primeiro-ministro, que Portugal não sei se tem. É que a nossa taxa de juros é muito alta. No Brasil, a taxa Selic, que é referencial, está em 13,75%. Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%, ninguém. E não existe dinheiro mais barato”, declarou Lula em um fórum com investidores em Matosinhos, no país europeu.

“E a verdade é que um país capitalista precisa de dinheiro, e esse dinheiro tem que circular. Não na mão de poucos, mas na mão de todos”, disse.

Lula voltou a usar a frase “colocar o pobre no orçamento”, um dos lemas da campanha eleitoral do ano passado. E disse defender que os juros caiam para que haja um estímulo ao crédito, o que poderia elevar o crescimento previsto para a economia brasileira ainda este ano.

“É a gente garantir que os pobres possam participar. Porque quando eles virarem consumidor, vão comprar. Quando eles comprarem, o comércio vai vender. Quando o comércio vender, vai gerar emprego, vai comprar mais produto na fábrica. […] Mais emprego vai gerar mais salário, é a coisa mais normal de uma roda gigante da economia”, enumerou Lula.

Com informações do portal G1

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Jerônimo Rodrigues entrega obras de pavimentação e urbanização

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Neste domingo (23), a cidade de Floresta Azul, no sul da Bahia, celebra 61 anos de emancipação política. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues comemorou a data ao lado dos moradores e fez a entrega de novas obras de pavimentação e urbanização. Foram inaugurados a pavimentação asfáltica e o trabalho de urbanização da Avenida 23 de abril, que contou com um investimento de mais R$ 2,5 milhões.

“Viemos celebrar o aniversário do município e aproveitar para participar de entregas comemorativas e em nome do Governo da Bahia entregar uma retroescavadeira e inaugurarmos essa pavimentação. Me comprometi aqui também com o projeto da rodoviária e alargamento da ponte, fanfarra e ações na Praça Encantada. Em breve voltamos para entregar outra pavimentação e ações do Conecta Bahia”, disse Jerônimo.

As obras foram realizadas pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Adonias Silva, morador da Avenida 23 de abril, comemorou a entrega das novas obras de pavimentação e urbanização. “Estamos muito felizes com essa conquista. A avenida estava em péssimas condições e agora está um espetáculo. Com certeza, isso vai melhorar muito a vida dos moradores e de quem passa por aqui. Agradecemos ao governador e à Conder por essa realização”.

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Haddad promete abrir ‘caixa-preta’ de renúncias fiscais

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu abrir o que ele chama de “caixa-preta” das renúncias tributárias, o volume de recursos que o governo abre mão de arrecadar e que produz um rombo de R$ 600 bilhões no Orçamento.

Segundo ele, o Ministério da Fazenda prepara com a Advocacia Geral da União (AGU) a divulgação da lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas por renúncias e subsídios, chamados de “gastos tributários”. A declaração foi dada ao Estadão.

Essa é uma medida cobrada há tempos por setores da sociedade civil, mas que nunca saiu do papel sob a alegação de que se trata de sigilo fiscal. Porém, esse não é o entendimento de Haddad, nem do comando atual da Receita Federal.

Para ele, essa caixa-preta é a “maior da história”, muito mais alta do que o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verbas a parlamentares sem critério e transparência em troca de apoio político. “Só estamos pagando R$ 700 bilhões de juros porque estamos pagando R$ 600 bilhões de renúncia. É simples assim”.

A meta de Haddad é cortar um quarto dos privilégios – R$ 150 bilhões –, chamados por ele de “jabutis tributários”. Ele quer acabar com distorções e fechar brechas que levam as empresas a pagar menos impostos – como abater do imposto incentivos do ICMS concedidos por Estados.

Gastos tributários são isenções, anistias, reduções, deduções, abatimentos e suspensão do pagamento de impostos. Eles são menos visíveis dos que as despesas do Orçamento e boa parte está na cobrança do Imposto de Renda. “No Brasil precisa ser rico para não pagar Imposto de Renda. Sendo rico é que você adquire o direito de não pagar Imposto de Renda”, disse o ministro, que garantiu enfrentar a mudança na tributação diferenciada dos fundos exclusivos.

Haddad diz assegurar, porém, que não vai mexer no Simples nem retomar a cobrança de tributos sobre a folha de pagamento das empresas – esses benefícios foram adotados durante o governo do PT.

Ele cobra apoio de economistas que sempre defenderam a redução das renúncias e que têm criticado o arcabouço fiscal. “Cadê a turma do equilíbrio macroeconômico? Não adianta economistas liberais falarem ‘é muito difícil de conseguir’. Lutem pela causa”, conclamou.

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Sete militares identificados nos vídeos de 8/1 fizeram segurança de Bolsonaro

por Redação
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As imagens gravadas pelo circuito interno do Palácio do Planalto, em Brasília, identificaram sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos atos, que aconteceram no dia 8 de janeiro. Os identificados atuavam diretamente na segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do site Metrópoles.

Entre os envolvidos estão, o major José Eduardo Natale e o coronel Wanderli Baptista da Silva Júnior. No vídeo, o major José Eduardo Natale aparece dando água aos militares e discutindo com um dos golpistas. O militar acompanhou Bolsonaro na viagem a Juiz de Fora (MG) para o lançamento da campanha eleitoral dele, em agosto do ano passado, e também integrou a equipe de segurança do ex-mandatário em viagem à Rússia, em fevereiro do mesmo ano.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), no domingo (23), o major José Eduardo Natale afirmou que os manifestantes pediram água e ele estava usando uma técnica de gerenciamento de crise. Além disso, ele pontuou que não deteve ninguém porque a situação envolvia “risco de vida”.

Já o coronel Wanderli Baptista da Silva Júnior estava entre os seguranças enviados a Nova York para acompanhar Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2022, quando o ex-presidente fez um discurso na Assembleia Geral mirando nas eleições brasileiras.

O ex-chefe do GSI, general Gonçalves Dias comentou à Polícia Federal (PF), na sexta-feira (21), que ordenou ao coronel Wanderli a prender os invasores orientados a deixar o andar presidencial.

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Prefeitura de Porto Seguro decreta emergência após danos das chuvas

por Redação
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A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, decretou situação de emergência devido às chuvas dos últimos dias. A medida foi anunciada no sábado (22). Segundo o comunicado, o fato ocorre por conta dos problemas das chuvas das últimas 40 horas. A cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália também decretou emergência por conta dos estragos das precipitações.

Segundo a gestão, o temporal comprometeu a infraestrutura e os serviços essenciais do município. Com o decreto, a prefeitura mobiliza recursos e agiliza medidas para minimizar os danos. Em 36 horas foram mais de 300 milímetros de acúmulo de água, acrescenta a administração municipal.

Na cidade, ruas e casas, que também tiveram telhas arrancadas pela ventania, foram alagadas. Segundo o G1, as áreas que apresentam danos ou potencial risco foram mapeadas e as encostas com perigo de deslizamentos têm recebido manutenção.

A gestão afirmou ainda que as famílias afetadas e que tiveram de deixar as residências receberão auxílio de aluguel social. Colchões, cobertores, roupas, alimentos e água devem ser distribuídos para quem precisa. O telefone da Defesa Civil do município é (073) 98200-2424, do Corpo de Bombeiros, 193, e da Coelba, 116.

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