governo

Na retomada após dois anos de pandemia da Covid-19, o Carnaval de Salvador terá mais de 160 atrações que homenagearão o cantor e compositor Moraes Moreira. O lançamento oficial da festa acontece nesta quarta-feira, 8, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do coordenador do Carnaval do Estado e vice-governador, Geraldo Júnior.

Entre os artistas que estarão na grade especial, estão Daniela Mercury, Emicida, Baiana System,  Luedji Luna, Ludmilla, Pablo Vittar, Xamã, Thierry, Luiz Caldas, Bell Marques, Saulo, Timbalada, Carlinhos Brown, Durval Lélys, Baby do Brasil, Nelson Rufino, Psirico, Sarajane, Davi Moraes e muitos outros.

A festa tem como tema ‘Um Carnaval a cada esquina’, em referência a uma das mais famosas composições de Moraes. Os artistas contratados pelo Governo do Estado para a festa vão se apresentar nos principais circuitos: Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico/Pelourinho). Olodum, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Muzenza, Cortejo Afro, Alvorada e Didá, também estarão presentes da grade de atrações.

Para preservação da tradição, o edital do Carnaval Ouro Negro, viabilizado pelo governo estadual, assegura o patrocínio para o desfile das entidades dos segmentos afro, afoxé, samba e reggae da capital.

As 62 agremiações contam com o montante de mais de R$ 7,6 milhões investidos pelo Governo do Estado para participarem do Carnaval Ouro Negro 2023. O número de inscritos superou o de todas as edições anteriores: foram 199 propostas de 123 instituições.

Veja os principais serviços que serão disponibilizados pelo Estado durante o Carnaval de Salvador:

Segurança pública

A garantia da estrutura de segurança pública provida pelo Governo do Estado é essencial para realização dos festejos do Carnaval, em toda Bahia. Em 2023, estão sendo investidos cerca de R$ 70 milhões, na capital e no interior, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A festa vai contar com um efetivo total cerca de 30 mil profissionais (contempla capital e interior) da Polícia Militar; Polícia Civil; Departamento de Polícia Técnica; do Corpo de Bombeiros, além de outros servidores do quadro direto da secretaria. Mais de 300 câmeras de olho na festa, sendo 118 de reconhecimento facial.

Combate ao racismo 

Com o objetivo de combater o racismo e a intolerância religiosa no Carnaval de Salvador, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) estará presente na festa oferecendo informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias. 

Além da distribuição de material educativo sobre o tema nos circuitos tradicionais e nos bairros, a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela funcionará na Avenida Milton Santos, em Ondina, entre os dias 16 e 21 de fevereiro, sempre das 10h às 22h.

O serviço contará com uma equipe multidisciplinar – formada por técnicos das áreas de serviço social, psicologia e direito – para orientações e registro de violações de direitos nas esferas racial e religiosa. Esclarecimentos e denúncias também podem ser feitos pelos telefones do Centro e da Ouvidoria Geral do Estado, (71) 3117-7448 e 0800- 2840011, respectivamente.

Receptivo aos turistas

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) executará o Projeto Carnaval 2023, no âmbito do Programa Bahia Receptiva, no período de 16 a 22 de fevereiro. Ao todo serão 240 profissionais, com a seguinte distribuição: 60 guias de turismo bilíngues (preferência inglês/espanhol); 165 agentes de informação, sendo dois com experiência em Libras; e 15 supervisores.

A ação será realizada em Salvador e Região Metropolitana, nos municípios de Camaçari (Guarajuba) e Mata de São João (Praia do Forte). O atendimento aos visitantes será feito nos circuitos carnavalescos, nos portões de entrada como aeroporto, rodoviária, porto, terminal náutico e principais pontos turísticos da capital baiana, contando com um aparato tecnológico de instrumentos como celulares e rádios de comunicação. 

Em Salvador, vão funcionar três postos fixos do Serviço de Atendimento aos Turistas (SAT), instalados no Aeroporto, Rodoviária e Pelourinho, além de quatro unidades móveis, situados no Campo Grande, Praça Municipal, Barra e Ondina. A Setur fará ainda a Pesquisa de Caracterização, Dimensionamento do Turismo Receptivo e Avaliação dos Serviços durante o Carnaval de Salvador, Porto Seguro, Mata de São João (Praia do Forte) e Camaçari (Guarajuba e Arembepe).

Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está investindo mais de R$ 3,5 milhões para oferecer serviços e reforçar o atendimento à população em suas unidades, durante o período do Carnaval, na capital e interior. Entre as ações, a Sesab vai fazer o reforço nas equipes assistenciais de hospitais regionais para fortalecer o atendimento no interior do estado. 

Em Salvador, um dos serviços oferecidos é o Atendimento às Mulheres Expostas à Violência Sexual (AME). Localizado no Hospital da Mulher, o serviço acolhe mulheres, adolescentes e trans a partir de 12 anos expostas a situações de abusos e violência sexual. No Carnaval, a unidade estará de prontidão para atender possíveis vítimas 24h por dia, com uma equipe multiprofissional com médicos ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e farmacêuticos. 

Na área de Vigilância em Saúde, serão montados estandes de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Lá serão realizados testes diagnósticos para HIV, sífilis e hepatites virais B e C. Haverá profissionais para assistência social e encaminhamento, em caso de necessidade, além de distribuição de materiais informativos e preservativos. Os estandes ficarão instalados na Avenida Centenário (Barra) e na Avenida Milton Santos (Ondina), em Salvador. Em Porto Seguro, um estande será instalado na Passarela do Descobrimento. 

Doação de sangue

Para manter os estoques abastecidos e garantir a assistência à população no período da folia, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) lança nesta semana a campanha publicitária de Carnaval com o slogan ‘Chame gente. A Hemoba precisa de todos’. A ação conta com peças de vídeo, com a participação do bloco carnavalesco ‘Paroano Sai Milhó’, spot para rádio, busdoor e cards para as redes sociais.

O vídeo apresenta em clima de alegria vários tipos de foliões, como do Gandhy, dos blocos e da ‘pipoca’, nas ruas do Centro Histórico de Salvador, que logo depois aparecem numa unidade de coleta da Hemoba doando sangue. O objetivo da campanha é chamar a atenção dos voluntários para fazer a doação antes de ir para a folia.

Vistoria dos trios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem um papel preponderante na folia. O trabalho dos peritos começa muito antes do Carnaval. A vistoria prévia dos trios que acontece no Parque de Exposições, reúne 13 órgãos parceiros para avaliar as condições técnicas de trios elétricos e carros de apoio que irão desfilar na festa.

As equipes analisam as condições mecânicas e estruturais dos trios, como freios, câmbio, equipamentos de segurança obrigatórios e dimensões, barras de proteção lateral, além da documentação dos condutores e veículos. Além do trabalho prévio, antes e ao final de cada desfile, os trios elétricos passam pela fiscalização técnica. Desde o Carnaval de 2019, o Detran-BA realiza curso de atualização para condutores de trios elétricos. 

Trabalho infantil

Durante todo o período do Carnaval, as equipes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), no âmbito da Proteção Social Especial, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), estarão nas ruas no enfrentamento e sensibilização sobre o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e identificação de casos de violações de direitos. 

Durante os sete dias de festa serão distribuídos materiais informativos da campanha, contendo orientações e telefones para denúncia, por agentes mobilizadores, em pontos estratégicos de Salvador, a exemplo do aeroporto, rodoviária, estações do metrô, terminais náuticos e portais de entrada dos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha. A ideia é ocupar espaços de grande circulação de foliões, turistas e população local, envolvendo toda sociedade no enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes. 

Apoio aos catadores

O Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), promove, pelo 15º ano, a ação Eco Folia Solidária – o Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, no Carnaval de Salvador. Com investimento de cerca de um milhão de reais, a ação beneficiará 1.700 catadores durante os sete dias de festa.

O objetivo é fortalecer empreendimentos da cadeia produtiva de reciclagens de resíduos sólidos, proporcionando melhores condições de trabalho e renda.Os catadores vão contar com centrais de coleta, localizadas em pontos estratégicos próximos aos principais circuitos da folia, para recebimento e comercialização de alumínio, pet e plástico, eliminando a ação de atravessadores.

A Eco Folia Solidária oferece fardamento adequado (calça, camisa, boné) e Equipamento de proteção individual (EPIs) como  botas, luvas e protetor auricular para três das cinco cooperativas atendidas. As demais cooperativas são patrocinadas com outros itens como locação de equipamentos e equipe técnica para execução do projeto. 

Respeita as Mina

Com o mote “Oxe, me respeite!”, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) lança, pelo quinto ano consecutivo, a campanha Respeita as Mina em Salvador para, através de ações lúdicas e de sensibilização, propor o enfrentamento às várias formas de violência contra as mulheres na maior festa popular da Bahia: o Carnaval.

A novidade deste ano é a ampliação da campanha para o Carnaval e pré-carnaval do interior, através da campanha de sensibilização da sociedade, acolhimento e orientação das mulheres vítimas de violência. A SPM-BA realizará ações de sensibilização com a distribuição de material informativo, ventarolas e adesivos alusivos à campanha.

As ações ocorrerão nos portais de entrada de foliões, nos blocos, camarotes e pontos receptivos (Rodoviária, Terminal de São Joaquim, Porto e Aeroporto de Salvador), hotéis, bares e restaurantes situados nas proximidades dos circuitos e estações de metrô. As Unidades Móveis da SPM-BA ficarão instaladas na Avenida Milton Santos, em Ondina, e em frente à Câmara Municipal de Salvador, no Pelourinho, para orientações às mulheres em situação de violência e também sensibilização dos foliões e folionas. 

Rodovias

Uma série de ações já vêm sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) para atender aos baianos e turistas que irão se deslocar pelo estado a fim de aproveitar a folia do momo. Nas rodovias, a Seinfra segue intensificando os serviços de requalificação e manutenção em diferentes regiões, que são: Costa do Descobrimento; Recôncavo; Portal do Sertão; Sul; Sudoeste; Litoral Norte e Agreste Baiano. Por exemplo, a BA-001, que faz ligação do entroncamento da BR-367 até os acessos à Arraial D’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro, está passando por restauração e na BA-270, entre Santa Luzia, o entroncamento da BA-001 e Canavieiras, se encontra em andamento a recuperação e pavimentação da via.

As ações de conservação também são realizadas em rodovias, como: BA-026, de Santo Antônio de Jesus até Nazaré; BA-400, entre Cardeal da Silva e Baixios; BR-489, de Itamaraju até Prado e BA-290, que liga Teixeira de Freitas a Alcobaça.

Aeroportos regionais

Já para quem for viajar de avião, os aeroportos regionais de Porto Seguro, de Ilhéus e de Comandatuba receberão voos extras no período de 17 a 22 de fevereiro. Em Porto Seguro, o aeroporto irá ofertar seis voos extras, além dos 108 regulares, vindos de Salvador e de Uberlândia e de Montes Claros, em Minas Gerais.

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, receberá cerca de 38 voos, sendo quatro operações extras, chegando e partindo das cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Campinas, além de Salvador. No Aeroporto de Comandatuba, em Una, serão seis voos, sendo dois extras, com origem e destino de São Paulo, Campinas e Belo Horizonte.

Terminais Rodoviários

Os passageiros dos terminais rodoviários de Salvador e de Feira de Santana contarão com oferta de horários extras diários, além dos regulares, de 15 a 22 de fevereiro. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), os destinos mais procurados durante os dias de festas são as cidades das regiões do Sul, Extremo Sul, Oeste, Sudoeste, Recôncavo e as praias do Litoral Norte.

Na capital baiana, a expectativa é que 105 mil pessoas passem pela rodoviária e, para atender ao público, foram criados 200 horários suplementares, além dos 540 regulares diários. Em Feira de Santana, a estimativa é que até 22 mil pessoas utilizem o sistema de transporte no Carnaval. A previsão é que até 130 operações extras sejam realizadas no período, além da média de 69 horários regulares diários.

Ferry-Boat e lanchinhas

No Ferry-Boat, o fluxo previsto é de 350 mil pessoas e 52 mil veículos sendo transportados pelas embarcações que saem e chegam dos terminais de São Joaquim, na capital baiana, e de Bom Despacho, em Itaparica, de 14 até 27 de fevereiro. O esquema contará com viagens realizadas com saídas de hora em hora entre 5h e 23h30.

Nas Lanchinhas, o transporte ligando Salvador à Ilha de Vera Cruz será feito com saídas a cada 30 minutos e com 11 barcos em operação. Para sugestões, opiniões e críticas, os passageiros poderão enviar as manifestações para o órgão através do telefone 0800 071 0080 ou acessar http://www.agerba2.ba.gov.br/ouvidoria_novo/login_acompanhamento.htm.

Rodovias concessionadas

Importantes vias de acessos à Região Metropolitana de Salvador e ao Litoral Norte baiano, os trechos das rodovias BA’s 093 e 099, que são concessionados, também terão operação especial para o Carnaval. De acordo com a Concessionária Bahia Norte (CBNorte), a previsão é que 950 mil veículos trafeguem pela BA-093 entre 15 e 25 de fevereiro.

O número corresponde a um aumento de 36% no fluxo em relação ao mesmo período de 2020, em que passaram 700 mil automóveis pela rodovia. Já na BA-099 estima-se que 236 mil veículos circulem pela via entre os dias 16 e 22 de fevereiro, segundo a Concessionária Litoral Norte (CLN). Um crescimento de 5% do tráfego em comparação a folia momesca de 2020.

Fiscalização de produtos pelo Ibametro

Na Operação Carnaval são realizados dois tipos de controle. A fiscalização de conformidade, que é voltada a avaliação de qualidade dos produtos, e a fiscalização de pré-embalados. Nesta, é verificado se os itens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos aos consumidores.

Plantão da PGE

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) atuará em regime de plantão, no período de 16 a 21 de fevereiro, para atender demandas emergenciais da administração pública estadual. Serão mantidas em plantão, as Procuradorias Gerais Adjuntas, bem como, representantes da Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradora Geral do Estado, e ainda, das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico e do Interior. Os telefones de contato serão encaminhados para os gabinetes das secretarias estaduais.