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Reajuste do salário dos deputados baianos é homologado na Alba; saiba qual o valor

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O reajuste a ser concedido aos deputados estaduais da Bahia foi publicado na edição desta terça-feira (17), do Diário Oficial do Legislativo (DOL). O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), homologou o valor será aplicado com progressão aos parlamentares do estado, até 1º de fevereiro de 2025, segundo a publicação.

Em sessão no último dia 29 de dezembro de 2022, os deputados concederam, a si mesmo, um reajuste de 16% nos salários. A medida ocorreu em um encontro no qual, inicialmente, estava e, estava previsto para ser votado apenas o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o governo a adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelas chuvas.

Até o dia 31 de dezembro do ano passado, os vencimentos estavam em R$ 25,3 mil. Mas, já no primeiro dia deste ano, o valor foi reajustado para R$ 29,4 mil.

Porém, os acréscimos não param por aí. No dia 1º de abril, o salário chegará a R$ 31.238,19, enquanto em 1º de fevereiro de 2024 os vencimentos chegarão a R$ 33.006,39.

Em 2025, último ano em que está previsto aumento durante a legislatura que acontece entre 2023 e 2026, o salário chegará a R$ 34.774,64, o que representará aumento de 14,6% em três anos.

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ACM Neto diz que não pretende deixar a política após derrota e revela planos futuros

por Redação
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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto confirmou que não pretende deixar a política após a derrota nas Eleições 2022 quando disputou o cargo de governador da Bahia. A declaração foi dada nesta segunda-feira (16) após um período fora dos holofotes depois do resultado negativo nas urnas para o seu grupo político.

“Eu não pretendo deixar a política. Volto agora com a cabeça mais arejada, vou manter uma agenda aqui, vou manter contato com os meus parceiros e amigos, com as pessoas que me ajudaram, com prefeitos, ex-prefeitos, deputados, com o interior…”, disse o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, nesta segunda-feira (16), em entrevista ao MetroPod, no YouTube.

“E quando eu deixei a prefeitura, no dia seguinte eu já estava trabalhando no projeto para candidatura ao Governo do Estado. Então, nesse momento, é claro que minha vida passa por algumas mudanças. Eu vou dedicar uma parte do meu tempo a alguns projetos privados, coisa que até então não havia feito, mas a política está dentro de mim. É o que eu gosto de fazer e não pretendo sair dela de jeito nenhum”, contou, destacando, entretanto, que permanecerá em Salvador.

Apesar de reforçar que atuará como oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) no momento oportuno, ele destacou que ainda não é hora de fazer costuras políticas pelo interior. “Viagens agora não têm cabimento, porque o palanque tem que ser desfeito. Quem ganhou vai governar, quem não ganhou, que é o meu caso, tem que dar um tempo”, argumentou o candidato derrotado ao governo da Bahia.

“Não adianta [dizer] ‘ah, é hora agora de começar…’. Não, não é hora agora. A gente tem que respeitar isso”, reforçou Neto, apontando que é preciso ter maturidade e evitar “constranger” os prefeitos, que em sua avaliação devem ter interlocução com o governo estadual e federal.

“É tempo agora de ter calma, de esperar, acompanhar. Nós não vamos deixar dúvidas sobre a nossa posição. Seremos oposição ao governo do estado, vamos acompanhar, fiscalizar, torço que dê certo, mas vamos acompanhar e fiscalizar, pra quando houver o descumprimento de promessa de campanha, decisões equivocadas, a gente possa apontar o dedo e denunciar com toda tranquilidade”, concluiu.

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‘Minha Casa, Minha Vida’: Lula adia vinda à Bahia para relançar programa

por Redação
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A presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi adiada para o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. O encontro aconteceria na sexta-feira (20). A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil Rui Costa, em comunicado à imprensa.

A nova data será ainda será divulgada, porém, deve, conforme palavras do próprio ministro, ocorrer somente daqui para o final do mês após os danos encontrados nas unidades habitacionais visitadas in loco por ele e pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), no último final de semana.

O empreendimento na ‘Princesinha do Sertão’ foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos.

“Eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”.

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Presidente do PT rebate Neto após afirmação de que foi derrotado por Lula: ‘Perdeu para um coletivo’

por Redação
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O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares rebateu no Twitter, nesta segunda-feira (16), a declaração de ACM Neto (UB), de que foi derrotado pelo presidente Lula (PT) e não por Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo do Estado. O ex-prefeito fez a afirmação em entrevista ao podcast da Rádio Metrópole.

“Perdeu para Jerônimo, para Lula, Wagner, Rui, Otto, perdeu para o 13, para um projeto, perdeu para um coletivo. Perdeu porque trata a política como algo pessoal, individual – e não de grupo”, respondeu Valadares.

Éden criticou ainda o tom da declaração de ACM Neto, classificando-a como “arrogante e prepotente”. “Além do mais, esse tipo de fala não é só deselegante; é arrogante e prepotente. Melhore”, finalizou o dirigente estadual.

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Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia

por Redação
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O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do Governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.

Rui Costa prometeu aos gestores abrir diálogo com o TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE para rever a decisão. O ministro também articula com o presidente da da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a proposição de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por meio do legislativo baiano, na busca pela manutenção da Lei Complementar 165/2019, que impede a queda de coeficiente do FPM até que o Censo seja oficialmente concluído. A ação, que também tem o apoio e articulação do senador Otto Alencar, poderá derrubar a decisão normativa do TCU, por esta ter sido baseada em estimativa populacional do IBGE.

“Reconhecemos em Rui um grande municipalista que sabe a necessidade dos municípios baianos e vai nos ajudar a evitar que as prefeituras baianas percam essa soma de R$467 milhões ao ano e deixem de prestar serviços à população”, comentou o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho, após a audiência. Pelas redes sociais, o ministro reforçou o desejo de apoiar os municípios. “Como defensor do municipalismo e do fortalecimento dos entes da Federação, vamos construir uma relação de profundo respeito e diálogo constante para ouvir as demandas do povo e reconstruir o país”, disse Rui Costa.

Nesta terça-feira (17) parte da comissão se reúne, às 11 horas, em Salvador, com o presidente da ALBA para dar seguimento à propositura, através da Mesa Diretora da casa legislativa, que pretende garantir o congelamento do coeficiente do FPM das cidades baianas prejudicadas.

Participaram da reunião com Rui Costa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho; o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; prefeito de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada; prefeito Léo de Gandú; Pedro Cardoso, prefeito de Lagoa Real, e o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, que assessora os gestores.

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Mateus Pereira/Governo
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Jerônimo defende retomada do Pacto Federativo e mais investimentos nos Estados

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União, na tarde desta quinta-feira (12).

O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.

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‘Bonfim de Paz’: PM garante baixo índice de ocorrências e nenhum crime contra a vida

por Redação
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A tradicional Lavagem do Bonfim foi em clima de paz para baianos e turistas nesta quinta-feira (12). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), não foi contabilizado nenhum crime contra a vida ou de gravidade, além disso, na 3ª Delegacia Territorial (DT) do Bonfim, 55 furtos foram registrados.

Após dois anos sem acontecer, o tradicional cortejo foi retomado, levando milhares de fiéis às ruas da Cidade Baixa de Salvador. Cerca de 2,1 mil policiais e bombeiros atuaram na região da Cidade Baixa, local da festa.

O titular da pasta, Marcelo Wegner e o comandante-geral da PM, cel. Paulo Coutinho estiveram monitorando todo o perímetro até o final da festa.

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Senador baiano aponta que politização dos militares é uma ‘herança maldita’ da era Bolsonaro

por Redação
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O ex-ministro da Defesa na gestão Dilma Rousseff (PT) e senador Jaques Wagner (PT) apontou que ‘um dos maiores estragos’ da gestão de Bolsonaro foi a politização das forças de segurança. Segundo o líder do governo Lula no Senado, essa ‘herança maldita’ levará um tempo para ser corrigida no país.

“Foi um dos maiores estragos, que foi contaminar a sociedade brasileira com o vírus da intolerância do ódio, do desrespeito, da falta de educação”, declarou o senador, nesta sexta-feira (13), em entrevista à Rádio Metrópole.

Ao ser questionado sobre a “infiltração” bolsonaristas nas polícias e Forças Armadas, Jaques Wagner foi direto e disse que não é papel deles “se imiscuir em questões internas da política”. “Ele introduziu um vírus do ódio e da intolerância, que eu acho muito perigoso, porque as pessoas começam não mais a divergir, [mas] odiar quem pensa diferente, a agredir, achar que tem o direito de agredir, de xingar disso, daquilo. E no caso do Exército, e eventualmente das polícias militares também, é preciso agora […] recolocar esse povo dentro da Constituição”.

Após as manifestações do último domingo (8), o senador pontuou que agora será preciso realizar um processo de “reeducação”. “Amigo, você bate continência para o presidente da República porque está escrito na Constituição Federal do Brasil que o presidente da República é o chefe supremo das Forças. É uma decorrência da Constituição”, salientou.

“Eu sei que é delicado o momento, você conhece meu estilo… Eu não sou de ficar atiçando ninguém, nem provocando. Não gosto disso, mas nós temos que ter a firmeza, junto da serenidade. A Constituição é clara, no mundo democrático funciona assim, e eu acho que todos nós, goste ou não goste de Lula, goste ou não goste de outro, goste de quem quiser, mas, acima de tudo, respeite a lei e a Constituição brasileira”, pontuou o parlamentar.

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Governador anuncia reforço da segurança para Lavagem do Bonfim

por Redação
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou o reforço da segurança para a Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (12). Em meio à renovada ameaça de atos golpistas no país, Rodrigues informou que a medida não se restringe à festa, mas a todo o estado em comunicado nas redes sociais.

“Eu determinei à Segurança Pública que ampliasse as forças aqui, sem perder de vista o interior. Nós estamos com a Inteligência trabalhando todos esses dias para que possamos garantir a pacificação da caminhada à Igreja do Bonfim, não só no percurso, mas em toda a Bahia”, escreveu.

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Jerônimo Rodrigues revoga nomeação de ex-assessor de João Roma; saiba mais

por Redação
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O governador Jerônimo Rodrigues revogou a nomeação de José Pacheco Maia Filho após três dias no cargo de coordenador-geral de Jornalismo da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. A nova publicação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (10).

Pacheco atuou na linha de frente da campanha de João Roma (PL) para o Governo da Bahia. Na decisão, consta que Jerônimo conferiu “”tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ PACHECO MAIA FILHO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Geral de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2023″.  

Não é a primeira vez que o jornalista tem uma passagem rápida em um cargo de gestão em órgão público. Em 2021, Pacheco ficou menos de um mês na direção da TV Assembleia após uma articulação entre a bancada de oposição e os antigos correligionários do ex-prefeito ACM Neto (UB).

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