A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma.
Toffoli pediu transferência e vai ocupar a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. O substituto ainda não foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Após consulta aos ministros da Primeira Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli, para fins de transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos artigos 12, X, e 19, do Regimento Interno desta Corte”, diz o despacho.
Antes de confirmar a mudança, Rosa consultou os ministros mais antigos da Primeira Turma, que teriam preferência se quisessem trocar de colegiado. Como nenhum deles manifestou interesse, o pedido de Toffoli foi aprovado.