Aumento do valor dos combustíveis vira alvo de investigação após pedido do Ministério da Justiça
O reajuste do valor dos combustíveis virou alvo de investigação imediata da Secretaria Nacional de Consumidor após pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, que considera a elevação “injustificável”.
De acordo com o titular da pasta, o aumento do preço causa estranheza já que o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.157 prorrogando a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
O desencargo dos tributos federais será válido até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular —além de nafta.
Leia também: PF à disposição do STF
Para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.
A prorrogação da desoneração dos impostos estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.
Leia a íntegra da Medida Provisória assinada por Lula em 1º de janeiro de 2023: