A emergência que pautou o trabalho do Governo Federal em janeiro de 2023 no Território Yanomami dará espaço a ações estruturantes que preveem investimentos de R$1,2 bilhão para o ano de 2024.
Após reunião com o presidente Lula e outros 13 ministros do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a nova etapa do trabalho do governo para proteção e segurança do povo indígena Yanomami.
A gestão federal irá implementar um espaço denominado como “Casa de Governo”, que concentrará os órgãos federais envolvidos para consolidar ações estruturantes, prevendo a retomada do modo de vida e assegurando a proteção dos indígenas.
“Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”, afirmou o ministro Rui Costa.
Segundo a Casa Civil, isso significa que o cerco a invasores, ao garimpo ilegal que foi implementado em operações das Forças Armadas em 2023 será permanente a partir de 2024 e contará com novas infraestrutura e gerência.
Ao invés de as ações dependerem de decisões partindo de Brasília, o Governo Federal estará presente no território para dar celeridade do trabalho numa região que, conforme o ministro, ocupa uma área semelhante à extensão territorial de Portugal. Rui Costa explicou que ações programadas e incursões policiais vão migrar para uma presença permanente das forças de segurança, com Forças Armadas e Polícia Federal.
“Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”, explicou o ministro, que coordenará a tarefa.
Vão compor a estrutura da Casa de Governo órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros.
O ministro Rui Costa explicou que a presença permanente do Estado brasileiro no local demonstra a seriedade do trabalho e a continuidade das ações estruturantes. “É preciso restabelecer a pesca, o cultivo e que a segurança alimentar não dependa da chegada de cesta básica”, pontuou.
Distribuição de alimentos
A assistência emergencial aos indígenas frente a crise humanitária que o governo se deparou no ano passado teve como um dos pilares a distribuição de alimentos por meio do Ministério da Defesa / Forças Armadas à frente desta logística. O ministro Rui Costa adiantou que este trabalho seguirá durante os meses de janeiro, fevereiro e março. A partir de abril, esta operação será viabilizada por um novo contrato. “Ainda temos alimentos estocados que as Forças Armadas distribuirão. Esse apoio logístico será a partir de um novo contrato do MGI em andamento”, adiantou o ministro.
Ele ainda destacou outras iniciativas para 2024, a exemplo da construção, em Roraima, de um novo prédio da CASAI. “O ministério da Saúde está em processo de licitação e vamos construir um novo prédio para referência em saúde na capital”.
Coube também ao ministro um balanço das realizações do governo no território Yanomami em 2023. “Foram mais de 400 operações, mais de 600 milhões de reais apreendidos em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais”, elencou ao classificar que “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”.
