A Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol. Segundo o informe da mesa diretor, não cabe à Câmara discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral.
A direção informou que no caso de perda de mandato pela justiça eleitoral, não há decisão de mérito ou julgamento pelo plenário. A competência da Câmara, nesse caso, é apenas declarar a perda do mandato do deputado, conforme já decidido pela justiça.
Mas pelo rito da Câmara, o deputado ainda deverá apresentar sua defesa e o corregedor apresentar parecer, que será encaminhado à Mesa Diretora para que se declare a perda do mandato, restringindo aos aspectos formais da decisão judicial.
Na semana passada, Dallagnol, recorreu ao STF para suspender a decisão que cassou seu mandato. Em maio, o TSE considerou que o parlamentar tentou burlar a lei da ficha limpa para disputar as eleições, após pedir exoneração do cargo de procurador durante a tramitação de processos disciplinares abertos no Ministério Público.
Buscamos contato com a assessoria do deputado Dallagnol, mas não obtivemos resposta até o momento.
Dallagnol deve conversar com a imprensa ainda nesta terça-feira.
