Início » stf » Página 27
Etiqueta:

stf

NotíciasNotícias (Área superior)Política

Mendes critica proposta de mandato de 11 anos para ministros do STF

por Redação
escrito por Redação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais, nesta quarta-feira,3, de forma contrária à proposta de limitar o mandato dos ministros do STF. Atualmente, eles ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que pretende propor um mandato de 11 anos para futuros membros do STF, através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano, após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir a ministra Rosa Weber.

Nas redes sociais, Mendes comentou o que chamou de “tentativa de ressuscitar a ideia de mandatos para o Supremo”.

“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, defendeu o magistrado.

“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, acrescentou.

137 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Ala do governo defende freio a Moraes e vê com cautela delação de Cid

por Redação
escrito por Redação

Apesar de o próprio presidente Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e dos avanços da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Ministros e aliados do petista no Congresso veem com cautela a forma como a colaboração de Cid foi firmada com o STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto ele estava preso. Integrantes desta ala frisam que esse tipo de conduta lembra métodos usados durante a Operação Lava Jato.

A torcida é para que a delação de Cid seja robusta e farta em provas porque, senão, afirmam, não haveria por que fechá-la. A ausência de evidências é uma das críticas apresentadas às delações firmadas na Lava Jato.

Essa posição difere da do ministro Flávio Dino (Justiça), que tem respaldado e defendido publicamente todos os atos da Polícia Federal, que está sob seu guarda-chuva.

A delação de Cid foi homologada em 9 de setembro por Moraes.

Um dos principais focos de atenção entre aliados de Lula está no poder concentrado nas mãos do ministro.

Se por um lado Moraes tem mirado em adversários do petista, por outro lado as ações dele representam um fortalecimento excessivo, avaliam.

Em conversas, aliados do presidente atribuem a Moraes uma origem de centro-direita, tendo sido indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), além do risco implícito no ativismo judicial.

Para essas pessoas, a indicação de Flávio Dino ao STF culminaria na constituição de um triunvirato na corte, composto também por Moraes e por Gilmar Mendes.

Esses argumentos não fizeram com que Lula deixasse de prestigiar Moraes, também ouvido nas indicações para tribunais.

Além do fortalecimento político do Supremo, entre aliados do presidente há o receio de que se essa empreitada em cima de Bolsonaro e aliados acabe por ampliar o poder do grupo político oposto ao de Lula.

A avaliação é que Moraes tomou as medidas necessárias para manter a democracia frente a empreitadas golpistas de Bolsonaro, mesmo que algumas tenha sido controversas do ponto de vista jurídico. O problema, apontam, é que agora não se sabe mais quando essas medidas irão cessar.

Há ainda o temor de que eventualmente o ministro direcione as armas para a esquerda.

Como mostrou a Folha, auxiliares do presidente e aliados no Congresso veem com apreensão uma eventual prisão em decorrência do avanço das investigações contra o ex-presidente.

A Polícia Federal ainda não tem elementos para efetuar uma prisão preventiva de Bolsonaro e também analisa se seria o caso de realizá-la caso houvesse elementos para tal.

O cálculo leva em consideração os efeitos políticos que isso poderia gerar e também a expectativa de que, no ano que vem, Bolsonaro já terá sido condenado pelo STF.

Investigadores entendem que há provas para indiciar o ex-presidente por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Há evidências sobre tais crimes no caso da investigação das joias.

Questionado sobre o tema, Lula evitou falar sobre a delação em si, mas comentou as suspeitas que pairam sobre Bolsonaro.

“Eu não conheço [o teor da delação], não posso dar palpite sobre o que eu não conheço, só sabe o delegado e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”, disse o presidente em viagem à Índia em setembro.

Na ocasião, também disse que a cada dia se tem a certeza “de que havia a perspectiva de golpe” e que Bolsonaro “estava envolvido até os dentes”.

A delação de Cid contribuiu para uma série de elementos do inquérito 4874, relatado por Moraes, que reúne as investigações sobre a venda de joias presenteadas por autoridades, a suposta falsificação de cartão de vacina e as circunstâncias de minuta e diálogos de cunho golpista encontrados no celular de Cid.

Os elementos apresentados pelo tenente-coronel que mais chamaram atenção dos investigadores foram aqueles relacionados à tentativa de golpe.

O instrumento da delação premiada foi um dos pilares das investigações da Lava Jato.

Alvos de peso da operação que assinaram os acordos anos atrás agora ou tentam rever as obrigações impostas no passado ou fazem críticas às circunstâncias da época em que aceitaram colaborar com as autoridades.

Nessa lista, estão ex-executivos da empreiteira Odebrecht, políticos e até um dos pivôs da operação, o doleiro Alberto Youssef.

154 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

por Redação
escrito por Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira,28, a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.

No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.

“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.

Sobre o papel do Judiciário, Barroso disse que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República.

“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse.

O presidente também agradeceu sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.

“Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou”, garantiu.

Por fim, Barroso destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais.

“Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos”, concluiu.

Acompanharam a cerimônia de posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Empossado para cumprir mandato de dois anos, Barroso ficará no cargo até outubro de 2025. O ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

157 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

Bancada do PL pode apoiar nome de Dino para STF, indica Valdemar

por Redação
escrito por Redação

Uma possível indicação do ministro de Segurança e Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode contar com o apoio da bancada do PL. Isso porque o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, confirmou a possibilidade nesta quinta-feira, 28, à CNN.

Ao ser questionado sobre o assunto, o cacique do PL frisou que “se for uma pessoa qualificada, que é o caso, devemos votar a favor”.

O nome de Dino está sendo ventilado nos bastidores da política para herdar a cadeira do STF, no lugar da ministra Rosa Weber, que deve se aposentar no próximo dia 2 de outubro.

Apesar das especulações, o ministro já descartou a possibilidade de estar entre os indicados pelo presidente Lula (PT) para vaga. Dino afirmou que “está muito bem no Ministério da Justiça.”

A indicação do próximo ministro do STF deve ser feita após a cirurgia do presidente Lula (PT), programada para sexta-feira, 29.

174 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

por Redação
escrito por Redação

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira,27, a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”.

“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou.

Rosa Weber disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas.

“A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem”, concluiu.

Nesta quinta-feira,28, em substituição a Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de presidente da Corte.

Trajetória

Rosa tomou posse em dezembro de 2011. Ela entrou na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000.

Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu articular a aprovação da resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura.

No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.

Vaga aberta

A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a nomeação.

Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada.

Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula.

179 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Vice-presidente da Câmara de Salvador protocola moção polêmica contra STF

por Redação
escrito por Redação

A vice-presidente da Câmara de Salvador e apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cátia Rodrigues (UB), protocolou um projeto polêmico com moção de repúdio contra a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo: o ato da ministra Rosa Weber que liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.

O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria da magistrada, que está perto de deixar a Corte em outubro. A sigla argumenta que a vedação é incompatível com dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.

Na justificativa, Cátia, que é evangélica, afirma que “a inviolabilidade do direito à vida é um direito constitucional, e qualquer lei que viole esse direito é uma lei inconstitucional, é uma lei nula, que não pode ser cumprida”.

No texto, ela ainda faz uma espécie de pregação. “Cabe destacar, que o aborto não é a solução para nenhum problema pessoal. Na verdade, ele agrava qualquer situação, sobretudo para a mulher, pois é um atentado contra a sua saúde física, mental, emocional e espiritual, além de ser crime, previsto no Código Penal, podendo o ato ser punido com pena de detenção ou reclusão”, escreveu.

Ao final da moção, ela registra que repudia “com veemência todas as práticas que visam descriminalizar o aborto, com o objetivo de garantir o direito à vida, desde a sua concepção”.

Cátia Rodrigues é conhecida por protagonizar polêmicas na Casa. Em 2019, por exemplo, chamou o Estatuto da Igualdade Racial em tramitação no legislativo soteropolitano de “racista”.

177 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Lula descarta usar raça e gênero como critérios para definir indicado ao STF

por Redação
escrito por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou usar raça e gênero como critérios para definir quem será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é levantada diante da pressão para que uma mulher negra assuma o lugar de Rosa Weber, que se aposenta no próximo dia 28. 

“Estou muito tranquilo, pois vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito, mas não tenha medo da imprensa”, afirmou.

Com a saída de Weber, a Corte contará apenas com Cármen Lúcia como representante feminina. “Já tenho várias pessoas na mira, não precisa perguntar essa questão de gênero ou cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu pretendo indicar”, falou o presidente.

204 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Moraes manda prender, de novo, bolsonarista que xingou o STF

por Redação
escrito por Redação

O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso novamente no Espírito Santo, depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “bandidos”. A prisão foi novamente decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (23).

O homem tinha sido detido anteriormente por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília. Em uma nova gravação de quase dois minutos, o bolsonarista xingou os ministros do STF e os desafiou.

“Me prendam novamente. Eu não estou com medo. Pra mim é indiferente. Jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, mas são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí são bandidos, vagabundos. Não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”, disse.

183 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

PGR pede que STF ouça Gustavo Gayer por falas sobre capacidade cognitiva de africanos

por Redação
escrito por Redação

 Procuradoria Geral da República (PGR) determinou neste sábado (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A determinação ocorre depois que o parlamentar proferiu declarações discriminatórias contra a população africana. Gustavo Gayer se tornou alvo de dois peticionamentos eletrônicos no STF depois de questionar a capacidade cognitiva de africanos e brasileiros.

As declarações do deputado foram feitas durante entrevista para um podcast em 23 de junho deste ano. Na ocasião, Gayer relacionou a existência de ditaduras em países da África a uma suposta falta de “capacidade cognitiva” da população, e ainda disse que o “Brasil está emburrecido” e “segue o mesmo caminho das nações africanas”. As falas foram após o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, comparar o QI da população da África com o de macacos. Os dois foram acusados de racismo e de discriminação contra a população africana.

O STF abriu dois peticionamentos para apurar as acusações contra o parlamentar. O primeiro deles foi em 30 de junho, sob a relatoria da ministra Carmén Lúcia, e o segundo foi aberto em 3 de julho. 

202 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma

por Redação
escrito por Redação

Com o voto da presidente da corte e relatora da ação, Rosa Weber, na noite desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

O placar ficou 6 a 0 com os votos anteriores de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

O STF julga um conjunto de pedidos, protocolados em 2016, que pedia que Dilma perdesse os direitos políticos. Na ocasião, o Senado realizou duas votações: a do impeachment e a da manutenção dos direitos políticos da ex-presidente.

O impeachment foi confirmado, mas os parlamentares optaram por manter os direitos políticos de Dilma, que em 2018 concorreu ao Senado por Minas Gerais, mas ficou em quarto lugar.

Em 2023, Dilma assumiu o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “o banco dos Brics”. O bloco econômico leva as iniciais dos nomes de seus integrantes em inglês (Brazil, Russia, India, China e South Africa). O mandato da brasileira se encerra em 2025, quando um outro país do bloco passará a ter um representante na chefia do banco.

218 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas