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Prefeitura empossa 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras

por Redação
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A Prefeitura de Salvador empossou 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMNC) para o biênio 2023-2025, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (5) pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da Secretaria da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, no Palácio Thomé de Souza. O CMCN foi criado em 2004 e tem entre as principais competências o desenvolvimento de estratégias de inclusão racial em todas as políticas públicas desenvolvidas na capital baiana, além de realizar acompanhamento, avaliação e fiscalização, objetivando o combate à discriminação.

“Sem sombra de dúvidas, o CMNC é um dos principais conselhos da nossa cidade e tem um papel de trabalhar ao lado da gestão, primeiro, ajudando a gente na garantia e na implementação de uma série de medidas que nós adotamos, mas em especial no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Também tem a missão de trazer novas ideias, sugestões de políticas que a gente possa adotar com o objetivo de promover a igualdade racial e efetiva reparação na nossa cidade”, afirmou Bruno Reis, citando um balanço de ações afirmativas implementadas na capital baiana nos últimos dois anos.

Além de ter promovido audiências públicas para análise da minuta da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2021, o CMNC é hoje responsável por acompanhar, por exemplo, o funcionamento do Observatório da Discriminação Racial durante o Carnaval, do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), assim como os cadastros de terreiros e das casas quilombolas – residências implantadas pela Prefeitura para dar suporte a estudantes de Ilha de Maré que cursam faculdade em Salvador.

O conselho é vinculado à Semur, sendo composto por 20 representantes da sociedade civil, nove do governo municipal e um da Câmara de Vereadores, totalizando 30 membros. Das 21 cadeiras ocupadas agora, 13 são da sociedade civil e oito do poder executivo. A nova diretoria que assumirá o conselho deverá deliberar um processo, ainda este ano, para que as vagas remanescentes sejam ocupadas.

“No passado, havia o entendimento que um conselho era para fazer oposição à gestão. Agora, entendemos o seu verdadeiro papel, que é representar a população de Salvador. É por isso que em todos os programas da Semur temos na execução do planejamento a participação efetiva do Conselho Municipal das Comunidades Negras. Estamos aqui para assumir o compromisso de lutarmos para que esta cidade seja menos racista, mais inclusiva, e de coração aberto para todos, preocupados, antes de tudo, com a pessoa negra que é quem movimenta, de fato, Salvador”, pontuou a secretária Ivete Sacramento.

Processo – Os membros da sociedade civil que integram o CMCN participaram de um processo eleitoral realizado entre abril e junho passado, com uma assembleia pela qual foram definidas as instituições que compõem o conselho entre o biênio 2023-2025. Os conselheiros do Executivo e do Legislativo municipais, por sua vez, foram indicados por gestores das secretarias e pelo presidente da Câmara, respectivamente.

O atual presidente do CMCN, Evilásio Bouças, lembrou que o ato de posse dos novos membros coincide com o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal. Os conselhos, acrescentou, são instâncias que surgiram da luta dos movimentos sociais para redemocratização do país.

“Com a Constituição de 1988, que descentralizou o poder do estado, veio a abertura para a participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas públicas dos três níveis de administração. Por isso, é muito simbólico hoje esse início de nova gestão do CMCN, que representa 80% da população de Salvador, que é negra”, disse Evilásio.

Estrutura – O Conselho Municipal das Comunidades Negras é composto de 30 conselheiros titulares e de igual número de suplentes. Os representantes governamentais são das secretarias da Reparação (Semur), Saúde (SMS), Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Educação (Smed), Ordem Pública (Semop), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Cultura e Turismo (Secult), Casa Civil e Câmara de Vereadores do Município.

Já os membros da sociedade civil são integrantes de associações, organismos e entidades representativas das comunidades negras, dos segmentos: Quilombo; Juventude Negra; Mulheres Negras; Povos e Comunidades de Terreiro (Caboclo, Angola, Ketu, Jeje, Ijexá, Umbanda); Capoeira de Angola; Capoeira Regional; Samba; Blocos Afro, de Índios e/ou de Afoxés; Irmandades Negras; Baianas de Acarajé; Associações Culturais; Denominações Religiosas existentes e de Associação do Movimento Rastafári.

Presidente do Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências, Hamilta Maria Queiroz foi um dos 21 nomes empossados para o biênio 2023-2025. “É daqui que nós fazemos as propostas para as políticas públicas de afirmação, de reivindicação de direitos em todos os sentidos sociais, educação, saúde, segurança. Sou uma das fundadoras desse conselho e, ao longo de 18 anos, buscamos realizar cada vez mais a nossa afirmação. O governo precisa desse auxílio, de conselheiros que estejam à frente das comunidades, ouvindo as demandas e problemas da população que precisam ser resolvidos”, avaliou.

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Prefeitura inicia requalificação de largo em frente ao TCA e do entorno do Campo Grande

por Redação
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A Prefeitura de Salvador iniciou nesta quinta-feira (5) as obras de requalificação de todo o entorno da Praça do Campo Grande e do Forte de São Pedro, no Centro da capital baiana. O prefeito Bruno Reis esteve no local para assinar a ordem de serviço com início imediato das intervenções, que vão trazer uma nova configuração sobretudo ao largo em frente ao Teatro Castro Alves, dando maior visibilidade ao prédio, que é um patrimônio histórico da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança ao público em dias de espetáculos.

As melhorias se estendem por toda a Rua do Forte de São Pedro, onde há grande fluxo de pedestres diariamente por conta do comércio local, e pelo trecho da Av. Sete de Setembro entre a Casa D’Italia e o Corredor da Vitória, completando todo o perímetro deste local de importância histórica. A Prefeitura também vai revitalizar a Praça da Aclamação, em frente ao Passeio Público, para que seja novamente ocupada pela população.

Em seu discurso, Bruno Reis destacou que as obras são uma continuidade do compromisso da Prefeitura de revitalizar o Centro. “Essa é uma das regiões mais marcantes da história de Salvador. Preciso lembrar que nós já requalificamos todo o Corredor da Vitória, com passeio alargado e com ciclovia. E também já fizemos, através do Prodetur, melhorias na Av. Sete, entre a Casa D’Italia e a Rua Chile, com mais espaço para o comércio de rua”, disse.

“Faltava apenas, portanto, esse entorno do Campo Grande. Aqui, ocorre em todos os anos o Carnaval, e essas melhorias visam também contribuir para o crescimento, ainda mais pujante, da festa no Circuito Osmar. Com isso, estamos tornando a nossa cidade ainda melhor, uma cidade em que a cada dia temos mais orgulho de morar”, completou o prefeito.

O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), abrange uma área total de 32 mil m². As obras ficarão a cargo da Secretaria de Manutenção (Seman) e têm um prazo de quatro meses, a tempo do Carnaval de 2024.

Teatro Castro Alves – Na área em frente ao TCA, o passeio será alargado e a rua será de piso intertravado, a fim de dar mais espaço ao público que se concentra no local em dias de espetáculos. Os abrigos para ônibus que ficam no passeio do teatro serão movidos para o largo à frente, garantindo também mais segurança aos usuários do transporte público.

Será criada uma via exclusiva para ônibus que cruza o canteiro central, permitindo deslocar parte do transporte público que vem do Canela e que atualmente se concentra em frente ao TCA. O próprio largo será remodelado para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiência. Será retirado o gradil que separa o bolsão de estacionamento para melhorar o fluxo de pedestres e a segurança, mantendo o número de vagas para os veículos.

Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a ideia do projeto é integrar melhor estes dois espaços simbólicos da cidade que são o Campo Grande e o Teatro Castro Alves. “O TCA é tombado por ser um exemplar da arquitetura moderna brasileira. Então, temos que valorizá-lo. O passeio em frente a ele hoje é muito estreito, então vamos alargá-lo, dando maior segurança ao fluxo grande de pessoas que existe aqui em dias de shows”, disse.

“Para aumentar o passeio, movemos os abrigos de ônibus da frente do TCA, criando um desvio por via exclusiva para o largo em frente, que será mais aberto graças à retirada do gradil. Eu acho que a beleza está nisso, em abrir o espaço para as pessoas. Creio que a gente traz um outro urbanismo, muito mais singelo. Porque o importante nessas áreas em que existem elementos tombados é ter um espaço mais singelo, que não concorra com o equipamento histórico. Vamos dar uma maior visão ao TCA”, completou Tânia.

O titular da Seman, Lázaro Jezler, destacou que as intervenções visam beneficiar também os eventos que ocorrem a cada temporada no Campo Grande, como o Carnaval, o 2 de Julho, o Festival da Primavera e o Natal. “Hoje, o prefeito assina uma ordem de serviço muito importante para essa área da cidade, que costuma receber várias pessoas ao longo do ano. Teremos de fato uma área nova, para que a população possa desfrutar cada vez mais deste Centro Histórico, porque o Campo Grande também faz parte dele”, disse.

Outras áreas – A Rua Forte de São Pedro também terá os seus passeios ampliados e mais acessíveis, assim como passará por um ordenamento das vagas de estacionamento. Já a intervenção que se estende da Casa D’Italia até o Corredor da Vitória consiste na criação de uma ciclovia compartilhada na altura do passeio. O projeto mantém a arborização existente e realinha os postes que atualmente dificultam a acessibilidade.

No mesmo sentido, as intervenções na Praça da Aclamação visam ampliar o acesso das pessoas, mantendo a arborização e adicionando mobiliário urbano para a livre utilização do público, de forma a tornar o local mais seguro e agradável. O projeto arquitetônico mantém o desenho original do espaço histórico.

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Com mais 100 casas entregues, Prefeitura chega a 331 residências reformadas pelo Morar Melhor em Águas Claras

por Redação
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Com a entrega de mais 100 casas, a Prefeitura de Salvador chega a 331 residências reformadas no bairro de Águas Claras por meio do programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis, o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, e outras autoridades do município estiveram na localidade na manhã desta quarta-feira (4) para entregar os imóveis requalificados e conversar com famílias beneficiadas pelo projeto.

Essa foi a segunda vez que Águas Claras recebeu um pacote de reformas do Morar Melhor. Com mais essas entregas, Salvador já conta com mais de 42 mil imóveis reformados em 289 localidades da capital baiana desde que o programa foi criado, em 2015.

Uma das famílias beneficiadas nesta etapa do Morar Melhor foi a de Cátia Pereira Pinto, de 61 anos, moradora de Águas Claras há mais de 30 anos. Ela, que é cuidadora de idosos, mora com a neta Yasmin. A residência dela recebeu um novo telhado, que estava danificado pelo tempo sem manutenção, portas e esquadrias novas em todos os cômodos, já que as antigas estavam quebradas, piso apropriado cobrindo o chão da casa, que era de cimento, pintura e reboco, novos sanitários e pias, entre outras melhorias.

Cátia disse que está curtindo cada cômodo da residência. “Em cada cantinho da minha casa nova eu namoro. No banheiro, no meu quarto, no quarto de minha neta, na cozinha. Fico sentada no sofá da sala olhando… ‘Namorando’, no caso, é amando, me apaixonando, por cada cantinho. Eu não esperava mais que isso chegaria à minha vida”, conta ela, que se emocionou durante toda a visita do prefeito Bruno Reis.

A moradora contou que ficou sem enxergar direito durante alguns anos por conta de uma catarata avançada, e que a cirurgia nos olhos veio junto com a reforma. Ou seja: agora ela pode enxergar a nova casa muito bem. “Tive duas vitórias: a primeira foi a visão, e a segunda, o Morar Melhor. Estou feliz porque sinto que nasci de novo. Por tudo o que passei, não pensei que teria portas que fecham direito, um telhado novo, poder dormir sossegada sem que a casa molhe toda quando chove”, disse Cátia.

O prefeito Bruno Reis salientou que o programa dá mais dignidade às pessoas. “O Morar Melhor surgiu graças à empatia e à capacidade de se colocar no lugar das pessoas e de ter a exata noção de que não há nada mais importante para o ser humano do que a sua casa. É em casa que a gente descansa para trabalhar no dia seguinte, é na nossa casa que a gente cria os filhos e netos, que a gente recebe os amigos e os parentes para tomar um café quentinho como tomei hoje na casa de Dona Cátia”, disse.

Sucesso – O prefeito destacou que prefeitos de outros municípios vêm constantemente à capital baiana para conhecer o Morar Melhor e levá-lo para o resto do Brasil. O programa já foi apresentado também no Senado e em reuniões na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), sempre tratado como um dos maiores projetos habitacionais do país.

O titular da Seinfra, Luiz Carlos, reforçou que o Morar Melhor é um case de sucesso e que veio para diminuir o déficit qualitativo das residências em comunidades carentes. “E, neste aspecto, Salvador tem um ponto importante. Muitas moradias na cidade foram construídas precariamente, sem nenhuma estrutura, e o programa veio justamente para trazer essa dignidade”, explicou.

“A casa de Dona Cátia é um exemplo do que temos em Salvador. Uma casa que não tinha piso, era de chão batido; o telhado estava infelizmente quebrado; iluminação era precária, não tinha mais as portas dos banheiros, não tinha mais vaso sanitário. Aí, a Prefeitura chega e faz um serviço transformador, trazendo alegria, conforto e esperança para as famílias. Isso mostra que o poder público está sempre olhando para as comunidades mais carentes”, completou Luiz Carlos.

O programa – O Morar Melhor realiza intervenções em residências cujas estruturas estão em situação precária, conforme as demandas passadas pelos próprios moradores dos imóveis. Os serviços contemplam, por exemplo, recuperação de telhado, substituição de janelas e portas, vasos sanitários, pias, piso, reboco e pintura, com o limite de R$11 mil por habitação para as obras.

Para selecionar os beneficiários do programa, são adotados critérios específicos. A avaliação considera a precariedade dos bairros, utilizando dados do IBGE, além da predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento, a maior incidência de pessoas abaixo da linha da pobreza, a predominância de mulheres chefes de família, a densidade habitacional e a precariedade habitacional identificada por meio de observação de campo.

É importante ressaltar que imóveis em situação de risco, alugados ou famílias com renda superior a três salários-mínimos não são contemplados pelo programa. Essas medidas visam concentrar os recursos em áreas de maior vulnerabilidade social e garantir que cidadãos mais necessitados sejam beneficiados.

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“É para baixar o som”: Prefeitura de Salvador estabelece novo limite para emissão de ruídos na cidade; saiba mais

por Redação
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A prefeitura da capital baiana sancionou uma lei que reduz o limite do volume do som em horários em que será permitida a emissão de ruídos. O decreto foi publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial de Salvador.


A medida, de autoria do vereador Sidninho (PSDB), altera a Lei Municipal nº 5.354 de 28 de janeiro de 1998 e agora a emissão sonora gerada em atividades não residenciais a níveis acima de 50 dB, só poderá ser efetuada após expedição, pelo órgão competente da Prefeitura, do Alvará de Autorização para Utilização Sonora, observando-se o disposto nesta Lei.


Anteriormente, a liberação era de 60 dB, no período entre 22h e 7h e 70 dB entre 7h e 22h. 


O decreto entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2024 — 90 dias contados a partir de hoje, data da publicação.


EMBRIAGUEZ EM POSTO
A prefeitura também sancionou uma medida que obriga os funcionários dos postos de combustíveis de Salvador a denunciarem à polícia os condutores que demonstrarem sinais de embriaguez. O decreto foi publicado nesta terça (3), no Diário Oficial.


A orientação para o cumprimento da lei indica que o funcionário deve sinalizar a alguma autoridade a situação, registar e documentar a notificação, que devem ser arquivados pelo responsável do posto por no mínimo seis meses.


No documento informando o delito, é necessário que haja:

  • A data e o horário; 
  • O protocolo de atendimento do policiamento acionado;
  • Os sinais de embriaguez detectados no condutor e 
  • O comprovante de pagamento da venda de qualquer produto no estabelecimento, caso pago por cartão bancário.


O projeto detalha que caso o estabelecimento não cumpra com o regulamento previsto, os proprietários do posto pagará uma multa de R$ 13.200 em favor de organização sem fins lucrativos “que tenha como objetivo a conscientização sobre a violência no trânsito, caso o condutor venha a cometer infração grave no trânsito após abastecimento”.Se houver reincidência, a multa será duplicada e o local será interditado por 30 dias.


A lei também entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2024 , após 90 dias contados a partir da data da publicação.

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Intervenções viárias realizadas pela Prefeitura melhoram mobilidade e reduzem congestionamentos em Salvador

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A Prefeitura de Salvador tem enfrentado os desafios históricos de mobilidade urbana e colhido os frutos de intervenções viárias que têm melhorado a vida dos cidadãos. Na manhã desta segunda-feira (2), por exemplo, o prefeito Bruno Reis assinou a ordem de serviço para a construção de um novo viaduto nas imediações do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, na região da Avenida ACM.

Com um investimento de R$ 51,8 milhões e um prazo estimado de 14 meses, o projeto vai beneficiar os motoristas que vierem das avenidas Tancredo Neves ou Paralela e que desejam retornar para a região do Shopping da Bahia. O elevado será construído antes do acesso à Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô).

Atualmente, os condutores que passam pela avenida ACM no sentido Retiro e desejam fazer o retorno para voltarem ao sentido Shopping da Bahia têm que passar pela Rótula do Abacaxi e acessar o retorno que fica em frente à Estação Acesso Norte. Este retorno é um dos principais causadores de retenção de tráfego em toda a região, pois há uma confluência com os veículos vindos também das avenidas Bonocô, Barros Reis e Heitor Dias e do Shopping Bela Vista. Com a nova obra, os motoristas não vão mais precisar fazer o retorno na Rótula, o que vai melhorar o tráfego na região.

Esse novo elevado se soma a uma série de investimentos realizados pela Prefeitura nos últimos anos para melhorar a mobilidade na capital baiana. Mesmo com um aumento substancial da frota em Salvador, que triplicou nos últimos 20 anos, a trafegabilidade da cidade tem tido melhorias significativas, conforme avalia o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller.

Em Salvador, a frota saiu de pouco mais de 300 mil no início dos anos 2000 para cerca de 1,1 milhão em 2023, de acordo com dados do Ministério dos Transportes. Esse número representa em torno 20% da frota total da Bahia, que é de 5 milhões de veículos.

Um estudo recente feito pelo Waze, aplicativo de mobilidade urbana, divulgou um levantamento que confirma o impacto positivo das intervenções realizadas pela Prefeitura de Salvador na redução dos congestionamentos. Segundo o estudo, Salvador não está na lista das cidades mais engarrafadas do país.

Fabrizzio Muller ressaltou que a gestão tem investido em obras para melhorar o deslocamento, especialmente nos gargalos históricos, que sempre apresentaram grandes retenções, como é o caso dos complexos viários Rei Pelé, no cruzamento das avenidas Garibaldi e Vasco da Gama, Tati Moreno, no cruzamento da Tancredo Neves com a Magalhães Neto, também conhecido como mergulhão da Tancredo Neves.

“Estes são alguns exemplos de obras que colaboraram para a redução dos congestionamentos na cidade. E, agora, com o início das obras do novo viaduto da ACM, certamente vai resolver um outro gargalo, que é o retorno do Acesso Norte. Além destas, outra grande obra de mobilidade é o BRT, que por se deslocar em via exclusiva, retira ônibus de circulação em vias de grande fluxo de veículos, dando prioridade ao transporte público”, salientou o titular da Semob.

Gargalos – Décio Martins, superintendente da Transalvador, destacou as melhorias nas vias da cidade nos últimos anos. Ele citou como exemplo o aumento de mais de 50% na velocidade média após a inauguração do mergulhão na Avenida Magalhães Neto e a melhoria no Complexo Rei Pelé. Além disso, os viadutos do BRT, no Itaigara, e os elevados na Avenida ACM têm contribuído para aliviar o tráfego em suas respectivas áreas.

“Salvador, ao longo dos últimos anos, vem trabalhando para melhorar a mobilidade. Mesmo, ao longo de 20 anos, saindo de 300 mil veículos para um milhão de veículos registrados no Detran, essa pesquisa demonstra o quanto o trabalho da Prefeitura tem surtido efeito na cidade”, declarou Décio Martins.

“Isso é demonstrado através de dados. Por exemplo, a velocidade média antes do mergulhão na Avenida Magalhães Neto era de 23 quilômetros por hora. Com a inauguração do mergulhão, nós passamos a ter uma velocidade média de 36 quilômetros por hora. Ou seja, um aumento de mais de 50% da velocidade média naquela localidade”, acrescentou.

Ele citou ainda o Complexo Rei Pelé, na Lucaia, onde a velocidade média era de 24 km/h e passou a ter 33 km/h após a intervenção. “Outros exemplos de intervenções são os viadutos do BRT, no Itaigara, nós desafogamos o tráfego na região. Na Avenida ACM, os elevados que foram construídos transformaram o tráfego naquela região. As intervenções da Prefeitura trazem mais mobilidade e mais conforto na vida das pessoas”, completou Décio.

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Bruno Reis descarta realizar reforma administrativa

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), descartou momentaneamente realizar uma reforma administrativa em sua equipe de governo.

Em conversa com a imprensa durante a autorização de início das obras de um viaduto na região da avenida ACM, realizada nesta segunda-feira (2), o prefeito revelou que só deve tratar do assunto em abril do ano que vem, quando terá um cenário mais claro sobre as eleições do ano que vem.

“Isso [reforma administrativa] não está na pauta, não. É só especulação mesmo. Minha equipe está performando muito bem em todas as áreas. Não há previsão de uma reforma administrativa. Vamos ver lá em abril do ano que vem quem vai ser candidato e, aí sim, posta ter algumas mudanças e ajustes naturais”, disse Bruno Reis.

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Prefeitura envia orçamento à CMS com previsão de R$ 11,8 bi

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O Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para o exercício de 2024 foi encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). Para o próximo ano, são estimadas receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões, com um crescimento de 14,5% em comparação com 2023.

A proposta foi elaborada pela Casa Civil com a participação de todos os órgãos da Prefeitura. Em nota, a gestão municipal informou que o PLOA 2024 está ancorado na contextualização dos cenários econômico, social, político e municipal.

Para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e atenção ao idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente, a Prefeitura reservou R$ 5,3 bilhões. A proposta orçamentária também prevê R$ 1,4 bilhão relativos à captação de recursos, destinados para ampliação da infraestrutura, meio ambiente, inovação e tecnologia, cultura e turismo.

Para Saúde e Educação, estão alocados R$ 4,9 bilhões, equivalente a 41,5% dos recursos totais orçados.

Os recursos serão aplicados na construção do Hospital Materno Infantil, além da construção de escolas. Também estão alocados montante para a conclusão da segunda etapa do Projeto Corredores de Transportes Públicos Integrados (BRT), Parque da Cidade/Estação da Lapa, com um montante de R$ 227,7 milhões.

O orçamento também será destinado para a requalificação da orla. Para a Cultura e Turismo, será aplicado R$ 330,6 milhões.

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Prefeitura reformou mais de 10 mil casas e avançou com obras do Mané Dendê

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Salvador se tornou um verdadeiro canteiro de obras que promoveram desenvolvimento urbano, infraestrutura e qualidade de vida para a população. Uma das iniciativas referências no segmento ocorre dentro dos lares dos soteropolitanos, através do programa Morar Melhor. Nos mil dias da atual gestão, completados nesta quinta-feira (28), mais de 10 mil casas foram reformadas gratuitamente em diversas localidades carentes, dando dignidade a famílias de baixa renda.

O Morar Melhor realiza intervenções em residências precárias, a exemplos de recuperação de telhado, substituição de esquadrias, vasos sanitários, pias, piso, reboco e pintura, possibilitando aos moradores um maior conforto e salubridade nas edificações. Este ano, a Prefeitura, inclusive, aumentou o limite de investimento por casa beneficiada: o valor saiu de até R$ 7 mil para até R$ 11 mil. No total, a capital baiana já conta com mais de 42 mil imóveis reformados desde a criação do programa, em 2015.

Ainda na área de habitação, a Prefeitura entregou desde 2021 até agora mais de 2 mil moradias construídas para famílias que viviam em locais sem saneamento básico e com baixo índice de desenvolvimento. Algumas dessas unidades foram em parceria com o programa Casa Verde e Amarela (atual Minha Casa, Minha Vida). A lista contempla, por exemplo, os residenciais Mané Dendê, em Ilha Amarela, e o Vila Solidária Mar Azul, em Tubarão. Este último conjunto, embora não tenha sido projeto concebido pela Prefeitura, teve obras retomadas pela gestão após mais de uma década de paralisação, recebendo investimentos municipais.

Além de erguer empreendimentos, a Prefeitura tem regularizado a situação de moradores cujos imóveis estão em áreas do município. Através do programa Casa Legal, mais de 2,1 mil títulos de propriedade foram concedidos, assegurando perante à legislação o direito à moradia das pessoas que mais necessitam.

Mané Dendê – Na véspera do aniversário de 474 anos de Salvador, em março passado, a Prefeitura deu início a um pacote de quatro grandes intervenções no Subúrbio Ferroviário da cidade. A região ganhará um terminal de ônibus, um mercado popular, um centro cultural e mais 710 moradias para a população carente.

A ação faz parte do maior programa de urbanização e saneamento da história da cidade: o Mané Dendê, que vai beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela.

A iniciativa teve a primeira etapa entregue em setembro do ano passado, que envolveu serviços de micro e macrodrenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de pavimentação e novas áreas de lazer em Ilha Amarela. Em maio passado, parte da segunda etapa foi concluída na região com a construção de praças equipadas com quiosques, brinquedos para a diversão da criançada e campos de futebol.

Encostas seguras – Proteger áreas onde há casas próximas a encostas é um dos principais desafios enfrentados pela administração municipal para evitar que tragédias ocorram em dias chuvosos. Desde 2021, a Prefeitura já construiu 62 contenções definitivas, seja de cortina atirantada ou de solo grampeado, dando segurança a centenas de famílias.

As contenções são estruturas de engenharia projetadas para estabilizar encostas e prevenir deslizamentos de terra, erosão ou outros tipos de instabilidades geotécnicas. Elas desempenham um papel crucial em várias áreas, principalmente devido à sua importância na mitigação de riscos e na proteção de vidas.

Quando há viabilidade técnica, a Prefeitura também aplica outra solução para impedir que deslizamentos de terra ocorram em terrenos menos íngremes por meio das geomantas. A atual gestão já implantou 89 delas na cidade.

Em uma década, a capital baiana teve 443 áreas de risco protegidas.

Urbanização – A Prefeitura lançou em abril deste ano o Programa de Recuperação de Canais, que alcançará 24 trechos com a realização de serviços de macrodrenagem, urbanização e cobertura. A iniciativa dará dignidade e, sobretudo, mais saúde a famílias cujas casas estão situadas próximas a córregos.

Sete obras já estão em andamento. A mais recente foi iniciada no Canal da Fronteira, em Sete de Abril, local que terá duas praças equipadas com quadras poliesportivas, aparelhos de ginástica e áreas de lazer para a comunidade.

O programa também ocorre na Comunidade Baixa da Torre, em Daniel Lisboa; no Buraco da Gia, no Acupe de Brotas; na Rua Brasil, em Praia Grande; na Rua Padre José, em Santa Cruz; na Baixa da Paracaína, em Pau da Lima; na Av. Vale das Pedrinhas.

Nova orla – Uma das mais extensas do Brasil, a orla marítima de Salvador se destaca pelas belezas naturais, praias para todos os gostos e pontos turísticos espalhados ao longo de 64 quilômetros. Na atual gestão, quatro trechos litorâneos (dois nas imediações do Farol de Itapuã, Stella Mares e Ipitanga) passaram por obras de requalificação promovidas pela Prefeitura, a fim de preservar a natureza existente e devolver espaços públicos ao cidadão.

Segue em andamento intervenções na orla de Pituaçu, que abrangerá 3,5 km (a maior extensão já feita na cidade) entre Boca do Rio até Piatã. A iniciativa prevê implantação de um parque linear integrado fisicamente ao Parque de Pituaçu, com diversas opções para o lazer, quiosques para comerciantes, mobiliário infantil, quadras e áreas integradas.

Também estão sendo beneficiadas a Gamboa de Baixo, Praia do Flamengo e Porto da Lenha. Salvador soma hoje 30 trechos de orla requalificados nos últimos 10 anos.

Estruturas para o comércio – A Prefeitura tem empregado esforços para recuperação e implantação de novos espaços para fortalecimento do comércio informal de Salvador. A atual gestão inaugurou, em abril de 2022, o primeiro Food Park da cidade, na Boca do Rio, espaço que conta com 30 food trucks que comercializam os mais variados tipos de alimentos.

No bairro do Comércio, o Mercado Modelo também está sendo alvo de obras inéditas para melhorias das condições de trabalho dos vendedores e conforto da população. A primeira etapa da requalificação do local já foi concluída.

Além disso, a Prefeitura já inaugurou as novas feiras de Castelo Branco, Lobato, do Curtume, assim como os camelódromos na Rua Riachuelo, no Comércio; Calçada; Fazenda Coutos; Cajazeiras e Boca do Rio. E mais espaços serão implantados em breve. Estão com obras adiantadas os camelódromos de Mussurunga, São Cristóvão e Sussuarana.

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Novos projetos são enviados por Bruno Reis para apreciação da CMS

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O prefeito Bruno Reis (União) enviou esta semana cinco projetos para apreciação da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Entre as iniciativas estão a proposta que autoriza as microempresas a funcionarem em residências e o que faz uma mudança na regra das exigências da Secretaria de Mobilidade (Semop) para os taxistas.

O projeto de número 251 altera a legislação vigente para autorizar que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem nas residências, tornando mais célere o processo de abertura de empresas em Salvador. Foram de fora da nova regra imóveis situados em área de preservação permanente e, no caso de condomínios, é necessária a permissão do síndico e demais moradores.

O segundo projeto altera a lei municipal 9.283, de 2017, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax). A mudança visa adequar a legislação aos preceitos da norma federal no sentido de exigir dos taxistas apenas a inscrição como segurado do INSS. Atualmente, está prevista exigência também de contribuição mínima de oito meses.

Bruno Reis enviou ainda um projeto que mantém e preserva o nome do Fundo Municipal de Previdência e a renovação ou filiação da Prefeitura a cinco entidades: União dos Municípios da Bahia (UPB), Frente Nacional dos Prefeitos (FN), União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Por fim, o prefeito encaminho ao Legislativo uma proposta que autoriza o município a destinar recursos, no orçamento de 2023, a mais de 600 entidades sem fins lucrativos da capital, entre esportivas, religiosas, educativas, sociais e políticas.

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Mil dias de gestão: Saúde avança com obras do 1º hospital materno-infantil e ampliação de atendimentos em Salvador

por Redação
escrito por Redação

Responsável por desempenhar um papel crucial na promoção do bem-estar, garantia de cuidados médicos acessíveis e de qualidade para a população, a rede municipal de Saúde da capital baiana avançou após diversas ações realizadas nos mil dias da atual gestão, completados nesta quinta-feira (28). Um dos destaques foi o início da implantação do Hospital Maternidade e da Criança (HMC), na Federação.

A estratégia envolveu a desapropriação do terreno e retrofit do antigo Hospital Salvador, em março passado, para receber a nova estrutura, que terá 200 leitos, entre clínicos, de UTI e Hospital Dia. A unidade vai ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto, puerpério e ao recém-nascido na cidade.

Serão disponibilizados no local serviços de urgência e emergência nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e pediatria, além de serviços de exames e diagnóstico de média e alta complexidade. O edifício terá 12 mil m², 10 andares e 24 vagas de estacionamento, com estimativa de conclusão de obra para o primeiro semestre de 2024.

Na Atenção Primária, a capital baiana ganhou oito unidades construídas desde 2021, ofertando serviços de forma integral entre atendimentos médico, de enfermagem e odontológico, voltados à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação das doenças mais frequentes.

Os novos postos foram UBS Vila Matos (Rio Vermelho), USF Gal Costa (São Marcos), UBS Periperi, USF Lealdina Barros (Engenho Velho da Federação), USF São Marcos II, USFs Nova Sussuarana I e II e Vale da Muriçoca. Estão em obras a USF Polêmica e o PA Ilha de Maré.

Atendimentos itinerantes – A Prefeitura de Salvador lançou em abril deste ano o projeto Saúde nos Bairros, que já acumula mais de 340 mil procedimentos e atendimentos realizados de forma itinerante em 18 localidades. Os serviços são realizados em unidades móveis que contam com uma estrutura completa de equipamentos.

Outro ponto de destaque é que o projeto leva saúde aos cidadãos que mais precisam, evitando gastos com transporte e otimizando o tempo, especialmente para trabalhadores, mães e pais de família. Além disso, foca na captação e encaminhamento de pacientes para cirurgias eletivas, diminuindo demandas represadas pela pandemia da Covid-19.

Para garantir o acesso a visita periódica ao oftalmologista e a realização de exames preventivos, a Secretaria Municipal de Saúde lançou no último mês de junho o Programa Saúde nos Olhos, que será estendido até dezembro.

A iniciativa começou em Cajazeiras e foi executada por meio de 13 prestadores de serviço contratualizados que, juntos, realizaram cerca de 1,5 mil consultas e exames oftalmológicos.

Saúde materna e neonatal – O pré-natal tem um papel fundamental na prevenção e detecção precoce de doenças maternas e fetais, permitindo que mãe e bebê tenham um desenvolvimento saudável, reduzindo os riscos para ambos durante e após a gestação.

Para garantir assistência integral às grávidas da capital baiana, a Prefeitura lançou, em novembro de 2021, o programa Programa Mãe Salvador, facilitando o acesso delas ao serviço público de saúde por meio da concessão de passagens de ônibus.

Os créditos também podem ser utilizados para consultas pós-parto para mães e bebês, bem como para o teste do pezinho, por exemplo. O programa já beneficiou mais de 33 mil gestantes, oferecendo inclusive kit básico de enxoval para cadastradas no programa Bolsa Família.

Novos serviços – Em fevereiro deste ano, o Hospital Municipal de Salvador (HMS), em Boca da Mata, passou a ofertar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serviço completo de endourologia, tratamento endoscópico para patologias da próstata, bexiga e cálculos urinários, com disponibilização de tratamento a laser.

Atualmente, poucas unidades de saúde pública disponibilizam tratamento com laser para pacientes com problemas urológicos.

Em julho de 2022, as pessoas vivendo com HTLV da capital baiana passaram a contar com um novo centro especializado para tratamento. O novo ambulatório foi implantado nas instalações do Ambulatório de Doença Falciforme e Hepatites Virais, localizado no 3º andar do Multicentro Carlos Gomes.

Neste ano também foi implementado o Ambulatório de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Serviço de Atenção Especializada (SAE) Marymar Novaes e no Serviço Municipal de Assistência Especializada (Semae) da Liberdade, sendo possível ampliar a oferta de serviços para mais de 150 novos usuários.

Além disso, 37 unidades da rede pública de saúde da Atenção Básica foram qualificadas e iniciaram o atendimento à população LGBT+.

Ainda em 2023, está prevista a inauguração da Escola Municipal de Saúde Pública que possibilitará ofertar cursos de aperfeiçoamento, especializações, implementação dos programas de residências médicas e multiprofissional, cabendo a escola também a regulação dos campos de práticas, estágios e pesquisas na rede do SUS/Salvador.

Planejamento – Salvador deu um importante passo para a melhoria contínua das ações na área da saúde, com a implantação da Sala de Situação, em dezembro do ano passado. O equipamento, que funciona como uma central de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços do setor no município, tem caráter permanente, contribuindo para o diagnóstico ágil e aprofundado das necessidades e problemas prioritários da rede, auxiliando a gestão na definição e execução rápida de estratégias.

De 2021 para cá, a cidade também passou a contar com três novos instrumentos que trazem estratégias e diretrizes para fortalecer as políticas públicas em diferentes segmentos. São eles o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, o Plano Municipal de Saúde da Infância e Adolescência e o Plano Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis.

Reforço – A atual gestão reforçou o quadro de colaboradores do funcionalismo municipal para qualificar a prestação de serviços à população. A rede de saúde ganhou 637 novos profissionais, entre técnicos de enfermagem para vacinação e para auxiliar de saúde bucal, além de odontólogos, enfermeiros e médicos.

Saúde animal – Salvador terá o primeiro Hospital Veterinário público do estado. A estrutura, construída pela Prefeitura, tem previsão para ser inaugurada ainda este ano e funcionará no bairro de Canabrava.

Serão dois pavimentos (térreo e primeiro andar) numa área de aproximadamente 1,4 mil m². O equipamento prestará atendimento ambulatorial, internamento, raio X e vacina, além de exames de imagem, centro cirúrgico, entre outros procedimentos. Os tutores poderão recorrer a diversas especialidades que serão ofertadas aos pets, a exemplos de ortopedia, oftalmologia e trato reprodutivo.

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