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Beneficiários do Bolsa Família terão cartão de débito, diz Caixa

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Os beneficiários cadastrados no Bolsa Família vão receber cartões de débito, informou a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, na tarde desta sexta-feira (10). As informações são do portal UOL.

“O cartão de débito vai facilitar movimentarem as contas e garante a bancarização, porque todos os beneficiários terão uma conta, uma poupança digital aberta pela Caixa. Então nós vamos bancarizar a população e facilitar a retirada desses recursos, pagamento em mercados, então a ideia é essa: facilitar pra que ninguém fique na fila.”, declarou Serrano.

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Francisco Netto é empossado na presidência do TCM-BA nesta sexta (10)

por Redação
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O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi empossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na manhã desta sexta-feira (10), em substituição ao conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Na sessão, também tomaram posse o conselheiro Fernando Vita, como vice-presidente, e o conselheiro Plínio Carneiro Filho no cargo de corregedor. A posse ocorreu numa data que marca o aniversário de 52 anos de fundação do TCM, que foi constituído por iniciativa do então governador da Bahia, Luiz Viana Filho, em 1971.

Durante a cerimônia, além dos integrantes da Mesa Diretora, foram empossados – para um novo mandado para os quais foram reeleitos – o presidente da 1ª Câmara, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o da 2ª Câmara, conselheiro Mário Negromonte; e o da Escola de Contas, conselheiro Nelson Pellegrino.

O conselheiro Francisco Netto, eleito para dirigir o TCM no biênio 2023-2025, já presidiu a Corte em outros períodos, por mais de dez anos. Para ele, no entanto, isto só aumenta a sua responsabilidade diante dos desafios – que se renovam – a serem enfrentados para que a Corte de Contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais.

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Governo da Bahia avança em projeto do Canal do Sertão e outras ações após reuniões em Brasília

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O governador Jerônimo Rodrigues volta à Bahia com avanços em projetos e garantia de investimentos após concluir agenda de trabalho com ministros, em Brasília, nesta quinta-feira (9). Em reunião com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o governador obteve progresso ao confirmar, para abril deste ano, os serviços de sondagens e topografia para a produção do projeto básico do Canal do Sertão, que ampliará o abastecimento de água para a região. Conforme o planejamento, serão 300 quilômetros de extensão de canal, com um investimento total de cerca de R$ 4,6 bilhões. O início das obras da primeira fase tem previsão para o segundo semestre de 2024.

Ao longo do dia, o governante e uma comitiva de secretários de Estado também tiveram reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Geral da Presidência. O grupo também teve um encontro com a direção do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

“Foi um dia de muito trabalho e mais uma vez o alinhamento com o governo federal nos permite tratar de temas importantes e ter o apoio necessário para trazer essas boas notícias para a Bahia”, assegurou Jerônimo.

Outra aquisição da viagem voltada para o abastecimento de água foi a confirmação do início das obras da Adutora da Fé, que vai resolver o problema de falta de água na cidade de Bom Jesus da Lapa, um investimento de R$ 40 milhões. A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Larissa Moraes, acompanhou a agenda e comemorou o resultado do encontro. “O ministro Waldez Góes se mostrou bastante comprometido com o projeto do Canal do Sertão, que vai beneficiar cerca de dois milhões de pessoas na Bahia. É uma obra que a gente vem lutando há bastante tempo”.

Sustentabilidade

Durante a manhã, o governador esteve na sede do Fida, onde tratou da parceria do fundo para um novo projeto chamado Parceiros da Mata, voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia. O objetivo é promover uma transformação nas práticas produtivas que garanta a preservação ambiental e a melhoria da renda e qualidade de vida da população rural dessa região.

Ao todo 61 municípios do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jequiriçá serão contemplados com sistemas produtivos resilientes, iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital. O Parceiros da Mata pretende estabelecer convênio com Banco Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de U$ 100 milhões, além de U$18 milhões do Fida e U$ 32 milhões de contrapartida do Estado. A previsão de execução é de sete anos.

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do diretor presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, Jerônimo pediu celeridade na tramitação do projeto que seguirá o modelo do Pró-Semiárido, também realizado em parceria com o Fida e que reduziu a situação de pobreza e fome de 75 mil famílias na Bahia com investimento total de R$ 344 milhões. “O Pró-SemiÁrido é um caso de sucesso e temos a expectativa de que o Parceiros da Mata siga o mesmo caminho, levando dignidade e renda de forma sustentável para cerca de 100 mil famílias que vivem da agricultura familiar nessas regiões”, detalhou o governador.

Jerônimo foi ainda recebido pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco. Acompanhado dos titulares do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré e da Casa Civil, Afonso Florense, o governador apresentou à ministra ações que o Estado vai desenvolver na área e falou sobre ações que podem ser incrementadas com o apoio federal.

Entre os planos apresentados estão projetos de manejo para os três biomas do estado, mata atlântica, caatinga e cerrado, além do gerenciamento costeiro e a criação de unidades de preservação.

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Prefeitura entrega reforma da Feira de Castelo Branco com mais conforto a trabalhadores e clientes

por Redação
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A reforma da Feira de Castelo Branco foi entregue pela Prefeitura de Salvador na manhã desta sexta-feira (10). O equipamento, localizado entre as ruas Vitorino Alves Moitinho e Genaro de Carvalho, está de cara nova, oferecendo condições estruturais adequadas para que os 47 permissionários que atuam na área trabalhem com dignidade e conforto.

A entrega foi realizada pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Luciano Ribeiro. A reforma da Feira de Castelo Branco foi executada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e teve investimento de pouco mais de R$ 1 milhão.

“Este é mais um ordenamento que estamos fazendo em nossa cidade, dando melhores condições de trabalho para os feirantes. O equipamento está completamente requalificado e conta com 47 boxes. Os permissionários vão poder trabalhar com uma estrutura muito melhor, protegidos da chuva e do sol, em condições dignas de exercerem as suas atividades e incrementar as suas rendas. E as pessoas que vêm comprar também terão conforto e segurança maiores”, afirmou o prefeito.

A feira é um dos principais pontos de comércio popular do bairro de Castelo Branco e região. Antes da reforma, o equipamento tinha barracas deterioradas, instalações elétricas expostas, assim como dutos precários de esgoto e de água. A pavimentação também estava danificada com infiltrações e parte da cobertura estava improvisada com lona e plástico.

“Antes isso aqui estava bem feio, cheio de lixo. A gente não tinha essas barracas, tinha que montar a estrutura com uns ferros velhos e colocar umas tábuas em cima. Agora está uma maravilha, com espaço bom para guardar as mercadorias. Antes, ficava aberto e o pessoal levava”, relatou a feirante Rosilda Bonfim, de 39 anos, que trabalha no local desde 2019.

Bruno Reis destacou ainda o compromisso da gestão em melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores do comércio informal da capital baiana. “Já fizemos o ordenamento de pelo menos 20 áreas ao longo desses últimos anos em nossa cidade. Nesse momento, estamos construindo a Feira do Curtume, na Baixa do Fiscal. Vamos dar início em breve ao novo Mercado de São Caetano. É mais uma boa notícia que a gente vai levar para aquela região, organizando o comércio informal da nossa cidade. A gente sabe da importância desse segmento para gerar renda e garantir o sustento de muitas famílias da nossa cidade”, afirmou.

Reforma – Diante da situação insalubre do espaço, a Prefeitura elaborou o projeto de reforma para recuperação de toda a estrutura física, adequando-a às exigências de acessibilidade, segurança e conforto.

As intervenções envolveram desde um redesenho do layout da feira até a elaboração de novos expositores para comercialização de produtos. Além disso, foram construídos 10 armários para que os feirantes guardem os seus materiais, além de banheiros para darem conforto aos trabalhadores.

A Feira de Castelo Branco ganhou nova cobertura, portões, iluminação, tomadas e espaço com pias para feirantes e clientes. O pacote de ações contemplou ainda a pintura e a substituição da pavimentação asfáltica por piso no material granilite, de alta resistência, além da implantação de rampas de acessibilidade.

“A Prefeitura vem cuidando para que ambulantes e vendedores do comércio informal de Salvador tenham locais mais seguros e adequados para trabalhar. Sabemos da importância que os feirantes representam para a nossa cidade. E essa nova estrutura foi pensada para ser um ambiente melhor para eles e para os clientes, que passam a ter de volta um lugar atrativo para comprar frutas e verduras aqui em Castelo Branco”, celebrou o titular da Semop, Luciano Ribeiro.

Antiga frequentadora da feira, a aposentada Marlene Ferreira, de 57 anos, também elogiou a requalificação do local. “Sempre gosto de pegar meus temperos, frutas e verduras aqui, mas não estava bem arrumada. Hoje a gente vê que mudou para melhor, a prefeitura está de parabéns. Vou frequentar mais ainda. Todos nós ganhamos”, disse.

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Vinícolas de Bento Gonçalves assinam acordo judicial e pagarão indenização de R$ 7 milhões

por Redação
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Após audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira (9) o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) fechou acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. A reportagem é do jornal “O Estado de S.Paulo”. As três empresas envolvidas em caso de condições de trabalho degradante em Bento Gonçalves, associado aos serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos.

Segundo o MPT-RS, o cumprimento do termo é imediato e o descumprimento de cada cláusula será passível de punição com multa de até R$ 300 mil.

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Brasil registrou quase 2 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada em janeiro

por Redação
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Dados do Novo Caged, o Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, demonstram que em janeiro o país gerou 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos no mês. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou 42.527.722 de postos de trabalho. Dos postos de trabalho gerados, 66.849 podem ser considerados típicos e 16.448 não típicos. Os dados foram divulgados pelo ministro Luiz Marinho, nesta quinta-feira (9), durante coletiva no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).

O saldo de emprego foi positivo em 16 dos 27 Unidades da Federação, com destaque para São Paulo, que gerou 18.663 postos (+0,14%), em especial no setor da indústria (+17.772) e construção civil (+15.363). Seguido por Santa Catarina, com geração de 15.727 postos (+0,67%) e Mato Grosso, com geração de 13.715 postos (+1,64%).

O crescimento impactou quatro dos cinco grandes grupos de atividade econômica. O maior aumento do emprego formal ocorreu no setor de serviços, que teve um saldo de 40.686 postos formais de trabalho, com destaque para os setores da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que apresentou o maior saldo (+19.463). Em seguida veio a Construção Civil, com saldo positivo de 38.695 postos formais de trabalho e a Indústria, que teve saldo positivo de 34.023 postos no mês, com destaque para os setores de processamento industrial do fumo (1.805), fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados (1.443) e fabricação de calçados de couro (1.433).

O setor de comércio foi o único com resultado negativo no mês de janeiro, com (-53.524) postos de trabalho, com maior impacto no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (-19.721), no comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios — supermercados (-13.478) e comércio varejista de calçados (-8.202). Os dados completos do Novo Caged estão disponíveis para consulta neste link.

SALÁRIO MÉDIO

Os dados do Novo Caged revelam ainda que salário médio real de admissão no mês alcançou R＄ 2.012,76, enquanto o salário médio real de desligamento foi de R＄ 2.034,98. Em janeiro de 2022, esses valores eram R＄ 2.021,49 e R＄ 1.977,89, respectivamente. O salário médio de admissão dos homens chegou a R＄ 2.096,25, enquanto o das mulheres alcançou R＄ 1.887,60.

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Amazônia e cerrado têm desmatamento recorde em fevereiro

por Redação
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O desmatamento na Amazônia e no cerrado teve um salto em fevereiro e bateu o recorde para o mês, segundo dados do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que reúne informações para o combate ao desmate quase em tempo real.

No acumulado para todo o mês de fevereiro, a área com alertas foi de 321,9 km² na Amazônia. O índice representa um crescimento de 62% em relação ao ano passado (198,6 km²), que era, até então, o mais alto da série histórica iniciada em 2015.

No cerrado a situação foi ainda pior, com números que chegaram a 557,8 km² e alta de 97% em relação a 2020, que tinha o recorde anterior, de 282,8 km².

Somando os dois biomas, a área destruída chega a quase 880 km², equivalente a mais da metade da cidade de São Paulo (1.521 km²).

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Geraldo Alckmin é cotado para assumir cargo importante; saiba qual

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O nome do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tem sido ventilado para assumir um cargo importante no banco Brics. O nome dele é pedido por Dilma Rousseff (PT), que está prestes a assumir a presidência da instituição.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, Dilma já teria sinalizado para o presidente Lula (PT) a necessidade de ter na estrutura do banco, representantes do Brasil alinhados com sua visão sobre a economia brasileira e relações internacionais.

Na última reunião realizada entre Dilma e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o nome de Alckmin foi indicado para representar o Brasil no conselho de governadores como uma espécie de suplente de Haddad.

O banco Brics foi criado em 2014 e reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma deve comandar o banco até 2025 e deve morar em Xangai, na China. A expectativa de Lula é que Dilma já esteja à frente do Brics quando ele visitar a China, ainda neste mês de março.

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Nova conselheira, Aline Peixoto será ouvidora-geral do TCM

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Eleita na quarta-feira (8), com o voto de 40 dos 63 deputados, a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aline Peixoto, será ouvidora geral da corte. A posse da nova diretoria acontece nesta sexta-feira (10), às 10h. Na presidência será empossado o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

Atual presidente, o conselheiro Plínio Carneiro Filho será o corregedor no período 2023-25, ficando a vice-presidência com o conselheiro Fernando Vita.Além de autoridades do estado, deverão participar da cerimônia representantes das entidades representativas dos tribunais de contas, como Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A posse ocorre na data ddo aniversário de 52 anos de fundação do TCM, instituído pelo ex-governador da Bahia, Luiz Viana Filho, em 1971. Também assumirão novos cargos os presidents da 1ª Câmara, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, e da 2ª Câmara, conselheiro Mário Negromonte. A Escola de Contas será presidida pelo conselheiro Nelson Pellegrino.

Francisco Netto já dirigiu a corte em outros períodos, por mais de 10 anos. Segundo o próximo presidente, isto só aumenta a sua responsabilidade, “diante dos desafios – que se renovam – a serem enfrentados para que a corte de contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais”.

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Sancionada Lei de autoria de Geraldo Júnior que dá o nome de Moraes Moreira a rua em Castelo Branco

por Redação
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Foi sancionada a lei 9.661/2023, de autoria do então vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Júnior, hoje vice-governador, que dá o nome do cantor Moraes Moreira a uma rua localizada no bairro de Castelo Branco.

A Lei, aprovada pelo prefeito Bruno Reis, dá a uma rua da capital o nome do cantor baiano, natural de Ituaçu, interior da Bahia, que faleceu em abril de 2020. O saudoso Moraes foi o primeiro cantor de trio-elétrico do Brasil e deixou um legado artístico invejável.

“Moraes não é só um cantor, compositor e múisico de excelência. Ele é um ícone que transcende qualquer tempo, qualquer época, qualquer sonoridade. Ele rompe as barreiras etárias e de gêneros musicais e se faz presente nas trilhas sonoras de todos os públicos, dos mais jovens aos mais experientes. Para mim, homenagear Moraes Moreira não era uma questão de possibilidade, era uma questão de dever com os soteropolitanos, com os baianos”, afirmou Geraldo.

No total, o artista lançou mais de 60 discos entre a carreira solo, Novos Baianos e Trio Elétrico Dodô e Osmar, além da parceria com o guitarrista Pepeu Gomes.

Moraes Moreira, que merece todas as honras possíveis e imagináveis, também foi homenageado pelo governo da Bahia durante o Carnaval de 2023 que, após decisão do governador Jerônimo Rodrigues, teve coordenação de Geraldo Júnior.

“Essa homenagem do Governo da Bahia a Moraes Moreira no Carnaval era natural. Um artista do quilate de Moraes, que levava o nome da Bahia para o Brasil e o mundo, teve, tem e sempre terá um lugar no coração e na memória dos Baianos. Eu me lembro, lá atrás, ainda na juventude, da presença de Moraes em minha formação cultural. Ele foi fazer a festa lá no céu e deixou aqui na terra um legado que temos que reverenciar”, completou o vice-governador.

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