O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou conceder salvo-conduto para liberar manifestantes presos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
As prisões de integrantes do movimento foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Aproximadamente 1,5 mil pessoas foram detidas na capital da República após invasão ao STF, Congresso e Palácio do Planalto.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs entrou com um habeas corpus no STM a favor dos presos. O presidente em exercício do tribunal superior não conheceu o pedido de liminar porque o órgão é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e “não caberia questionar suas decisões”.
Mais do que negar a ação, Queiroz fez duras críticas aos atos terroristas. O advogado alegou que o vandalismo na capital federal não foi praticado pelos “manifestantes pacíficos que estão em frente aos quartéis do DF”. O ministro, porém, rechaçou o caso e classificou os atos criminosos de “grave cenário criminoso” que “não revela manifestação com fins pacíficos”.
