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Flávio Bolsonaro aciona PGR para pedir medidas contra Dino; saiba quais

por Redação
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento e a quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

O ministro é acusado pelo senador de eventuais crimes de abuso de autoridade e interferência política por declaração em entrevista ao canal ICL Notícias em 25 de abril.

Dino acusou – no contexto da revelação de imagens da conivência de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para com invasores no Palácio do Planalto, que derrubaram o ministro Gonçalves Dias – “generais traidores“ de participarem no 8 de janeiro em Brasília.

São generais, infelizmente, de oficiais que traíram, traíram. São traidores do Brasil. Ficam dizendo que são patriotas. São traidores. […] Juraram defender a Pátria e participaram de uma conspiração. São traidores e esses traidores vão responder perante o Poder Judiciário”, disse o ministro na entrevista.

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Flávio Dino toma decisão sobre delegado da PF que facilitou registro de armas

por Redação
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Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, Flávio Dino (PSB) tomou uma decisão sobre o ex-delegado da Polícia Federal David Sérvulo Campos, demitido por corrupção no último mês março.

Campos foi excluído da PF depois de ser preso cobrando propina para facilitar o registro de armas de fogo. Ele chefiava a Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (Deleaq).

O caso foi descoberto em 2015, e o ex-delegado acabou denunciado por corrupção ativa passiva e concussão em 2017. Campos cobrava o pagamento de comissão de 10% do valor da arma, além de taxa que chegava a R$ 300 por autorização. Já em 2020, o ex-delegado havia sido exonerado por outro motivo. Ele furou uma blitz, atropelou uma motocicleta do Detran e fugiu por um canteiro: ele alegou que estava apressado para levar remédios para o pai.

Flávio Dino recusou o recurso do ex-delegado, que pedia reconsideração da decisão de expulsá-lo.

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Redes sociais tiraram do ar 756 perfis após violência nas escolas, diz Flávio Dino

por Redação
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Balanço divulgado nesta terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar nos últimos 10 dias por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas, como os ocorridos nos últimos dias.

Segundo Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso. O ministro não detalhou os conteúdos ou a autoria desse material.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário nesta terça, no Palácio do Planalto, para criar um “Conselho da Federação” que possa enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.

Os presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também participaram da reunião.

O ministro da Justiça citou ainda outros números das investigações empreendidas nos últimos 10 dias, após ataques em uma creche de Blumenau (SC) e em uma escola estadual de São Paulo:

225 pessoas presas ou apreendidas;

694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias/

155 buscas e apreensões;

1.595 boletins de ocorrência registrados;

1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

Ao todo, nesses 10 dias, o Ministério da Justiça informou ter recebido 7.473 denúncias pelo canal oficial criado para concentrar essas investigações.

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Dino entrega a Lula ‘pacote da democracia’ para ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas

por Redação
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta-feira (26) um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília e evitar a repetição de atos golpistas como os do último dia 8.

A lista vem sendo chamada pelo governo de “pacote da democracia” e deve subsidiar a elaboração de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser enviada pelo Planalto para tramitação no Congresso.

A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.

Segundo interlocutores de Dino, o pacote inclui ao menos quatro propostas para reforçar a segurança do governo. Também deve incluir regras para que as redes sociais bloqueiem conteúdos que atentam contra a democracia.

As sugestões que serão entregues a Lula incluem:

criação de uma guarda nacional: reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília. Ideia é driblar eventuais omissões de policiais como as que ocorreram no último dia 8;

regras nas redes sociais: novas regras para definir que conteúdos antidemocráticos sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem;

aumentar penas contra golpistas: aumentar as punições que já existem no Código Penal para quem atenta contra a democracia – e incluir empresas como alvos da responsabilização;

regulamentar segurança pública: dividir a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.

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Justiça instalará Observatório da Violência contra Jornalistas, anuncia Dino

por Redação
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O ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação de um observatório nacional para monitorar casos de violência contra jornalistas.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, escreveu Dino em uma rede social.

No fim da última semana, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de investigação para identificar responsáveis por agressões a jornalistas durante os atos golpistas em Brasília no domingo (8).

O documento encaminhado pela ABI à PGR lista 15 casos de agressões sofridas por profissionais de imprensa.

A ABI menciona o espancamento de uma fotojornalista do portal Metrópoles agredida, segundo a associação, por dez homens.

Também cita o relato de um repórter do portal “Congresso em Foco” que teria sido impedido por um policial rodoviário federal de permanecer em lugar seguro.

De acordo com a ABI, jornalistas tiveram ainda equipamentos furtados ou danificados nas agressões. A associação pede a reparação dos danos materiais e morais às vítimas.

“[Os] crimes praticados contra os jornalistas tiveram como motivação principal a política doentia dos extremistas e os atos terroristas realizados, restringindo a livre imprensa e expressão dos profissionais. Além de violar de forma direta e inequívoca o Estado Democrático de Direito, coibindo que as informações referentes ao ato antidemocrático chegassem até a população brasileira”, argumenta.

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Senador pede convocação de Dino após ataques no DF: ‘Alertei’

por Redação
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Marcos do Val (Podemos-ES) disse que vai convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre os ataques às sedes dos Três Poderes por vândalos no último domingo (8). Aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Do Val, que integra a comissão do Senado que fiscaliza os órgãos de inteligência, destacou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou relatório ao ministério da Justiça com 24h de antecedência sobre as manifestações.

O senador também afirmou à Revista Veja que tentou comunicação com o ministro Flávio Dino por meio de mensagens para alertá-lo, e diz que usará os prints para confrontá-lo quando for convocado para prestar explicações no Senado, após o recesso parlamentar. “A Abin avisou ao presidente da República e ao ministro da Justiça que não seria uma manifestação pacífica. O presidente sabia que as pessoas tinham a intenção de entrar nos prédios para destruir. E ele deixou acontecer por questões políticas, esse é a verdade”, declarou.

“Tomarei posse como senador no dia 1º de fevereiro. Logo, será sempre um prazer conversar com meus colegas senadores, sobre qualquer assunto. Inclusive sobre terroristas e seus aliados, abrangidos ou disfarçados, que querem desviar o foco do real debate para proteger criminosos”, completou.

Flávio Dino negou ao portal UOL que tenha recebido mensagens de Marcos Do Val sobre alertas de ataques. O ministro ressaltou que o senador capixaba enviou mensagens com o intuito de falar sobre a revogação da norma que facilitava o acesso a armas, sem qualquer menção aos atos de vandalismos que viriam a ser praticados por bolsonaristas.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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AGU pede bloqueio de bens

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A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou mais de 100 empresas suspeitas de terem financiado a manifestação do último domingo (8) em Brasília. O dinheiro dessas entidades privadas foi usado para bancar os ônibus que transportaram os envolvidos e para auxiliar os manifestantes a permanecerem acampados em frente ao QG do Exército fazendo os preparativos para o ataque.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal já identificou financiadores em dez estados diferentes, especialmente no Mato Grosso e Santa Catarina. De acordo com Dino, muitas empresas são ligadas ao agronegócio.

Nesta terça-feira, a AGU vai apresentar o primeiro lote de ações contra esses grupos privados. São medidas cautelares junto à Justiça Federal no Distrito Federal para que os bens em nomes dessas empresas sejam bloqueados. Um dos objetivos é utilizar esses recursos para cobrir o prejuízo provocado pelo dano ao patrimônio.

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Isaac Amorim/MJSP
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Não há motivos para extradição

por Redação
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Ministro da Justiça confirma que não há elementos para extradição de Bolsonaro; assista

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PT) confirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (9) que não há elementos suficientes para um pedido de extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA desde antes da posse de Lula (PT). Dino explicou que só é possível realizar o procedimento caso a pessoa esteja respondendo a um processo criminal, o que não é o caso de Bolsonaro.

O ministro disse ainda haver uma questão de dinâmica com os Estados Unidos sobrea a extradição. “A soberania é deles, eles podem avaliar a conveniência da permanência de alguém no território”. Responsabilização do ex-presidente Dino responsabilizou o discurso de ódio de Jair Bolsonaro como item que inflamou a violência em Brasília no domingo. Há líderes políticos responsáveis pela destruição que vimos ontem”.

Ao ser questionado pelos jornalistas quem seriam esses líderes, o ministro foi direto: “O ex-presidente e seus seguidores dirigiram ataques aos Poderes”.

Leia também:

NÚMERO DE PRESOS APÓS PROTESTOS EM BRASÍLIA SOBE PARA 1.500

Dino também listou possíveis crimes cometidos pelos manifestantes no último domingo (8): Golpe de Estado; Tentativa de abolição do Estado de direito; Dano; Associação criminosa.

A PF abriu três inquéritos para tratar de quem são os financiadores e mentores intelectuais que incentivaram os atos de terrorismo. “Seja quem for financiador, será chamado à responsabilização”, disse Dino.

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Senador baiano manda ministro de Lula ‘baixar a bola’ após ataques no DF

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O senador Ângelo Coronel (PSD), que faz parte da base aliada do PT na Bahia, mandou o ministro da Defesa, Flávio Dino, ‘baixar a bola’ referente a conduta tomada após os protestos ocorridos em Brasília, neste domingo (8).

A declaração ficou registrada em uma postagem no Twitter feita pelo colunista Ricardo Noblat, em que ele escreveu: “Flávio Dino, ministro da Justiça, foi reprovado no seu primeiro grande teste”. Em resposta direta, Coronel criticou a postura do ministro e afirmou que “Dino precisa baixar a bola. O presidente é lula e não ele. Está com muita empáfia. Ameaça só faz acirrar”.

A cidade de Brasília foi alvo de atos antidemocráticos, nesse domingo, após invasão da Praça dos Três Poderes, do Palácio da Alvorada, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os manifestantes pediram intervenção militar, recontagem dos votos da última eleição geral e o fim da “ditadura do STF”.

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