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Lula aceita indicação de Alcolumbre, e presidente da Telebras assumirá pasta das Comunicações

por Redação
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O presidente Lula (PT) aceitou nesta quarta-feira (23) o nome do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, como o novo ministro das Comunicações. A indicação ocorreu em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).

A expectativa é que a formalização do nome ocorra até esta quinta-feira (24). Essa escolha ocorreu após Pedro Lucas ter recusado o convite de Lula, 12 dias após ele ter sido anunciado como ministro pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

O episódio com o partido gerou um constrangimento público ao governo federal, expondo dificuldades do Planalto na articulação política e a fragilidade de sua base de apoio.

Alcolumbre afirmou a Lula já na noite de terça (22) que indicaria um nome considerado de perfil técnico para o cargo, sem filiação partidária e de sua estreita relação de confiança.

Ao longo desta quarta, aliados de Alcolumbre diziam que a tendência era que o parlamentar indicasse um nome da Telebras, que é vinculada à pasta das Comunicações.

Siqueira Filho também é aliado do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), e foi levado ao cargo na estatal por indicação de Alcolumbre, de acordo relatos de aliados do senador.

Na tarde desta quarta, Siqueira Filho se reuniu com o presidente da República no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro Pedro Lucas e Alcolumbre.

O comando do Ministério das Comunicações estava vago desde o último dia 8, quando o então ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) deixou o posto após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

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Projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas e beneficia Alcolumbre é aprovado por senadores

por Redação
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto, articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que destrava cerca de R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares das quais ele próprio é o principal beneficiado.

A tramitação toda do texto durou menos de dois meses e aconteceu de forma acelerada, com amplo apoio da base do governo Lula (PT).

A votação desta quarta aconteceu fora da previsão da pauta do dia, sem que o texto constasse no sistema do Senado e de forma acelerada. Agora ele vai à sanção da Presidência da República.

A proposta é uma das atuais investidas do Congresso para manter as emendas parlamentares, que são contestadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por falta de transparência e critério para aplicação dos recursos.

Os parlamentares também aprovaram recentemente um outro texto, que deveria dar mais controle ao rito das emendas, mas na prática cria mecanismos para manter escondido o nome de quem faz a indicação da destinação da verba.

O projeto que revive emendas canceladas foi apresentado em 11 de fevereiro pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é do mesmo estado de Alcolumbre.

Ele foi aprovado no Senado oito dias depois. Quando chegou à Câmara dos Deputados, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE) apresentou um pedido para que ele tramitasse em regime de urgência —indo direto ao plenário, sem passar por comissões.

O requerimento foi acatado, independente da promessa do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não repetir a gestão de Arthur Lira (PP-AL), quando a tramitação urgente se tornou quase uma regra na Casa.

O texto ficou sob relatoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), coopartidário de Alcolumbre e conterrâneo de Guimarães.

Forte fez algumas alterações no projeto, que foi aprovado na Câmara na última terça-feira (18).

Como sofreu mudanças, ele precisou passar novamente pelo Senado, onde surgiu na sessão plenária já desta quarta, de forma extrapauta —instrumento que permite ao presidente encaminhar textos que não estavam na previsão inicial do dia.

No momento em que foi anunciado, o projeto nem sequer constava no portal público do Senado, segundo consulta feita pelo jornal Folha de S.Paulo.

Seu relator foi designado oralmente por Eduardo Braga (MDB-AM), que substituía Alcolumbre na condução da sessão naquele momento.

A votação demorou mais que o esperado porque, àquela altura, a presença no plenário era baixa e foi necessário que senadores pedissem aos seus colegas que comparecessem para que houvesse número mínimo para deliberação da matéria.

Após 20 minutos, o projeto foi aprovado. Votaram apenas 69 dos 81 senadores, 66 deles favoráveis à proposta.

O texto devolve ao Orçamento bilhões de restos a pagar que haviam sido cancelados.

Esses valores são investimentos previstos para um determinado ano, mas que acabaram não sendo pagos naquele exercício e, por isso, passam para o seguinte classificados como restos.

Pela lei atual, após dois anos, se essas quantias seguirem empacadas, eles são canceladas e ficam à disposição da União.

O projeto articulado por Alcolumbre, porém, impede o cancelamento dos restos de 2020, 2021 e 2022 e que haviam caído.

Um levantamento da Consultoria da Câmara revelado pelo UOL mostra que deste montante (R$ 4,6 bilhões), o estado de Alcolumbre, o Amapá, é o que mais tem a ganhar: R$ 515 milhões.

Desses, ao menos R$ 130 milhões eram do próprio presidente do Senado.

Dos R$ 4,6 bilhões, o projeto retoma R$ 2,2 bi de emendas de relator —mecanismo amplamente usado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira e que foi derrubado pelo Supremo em 2022.

Outros R$ 2,4 bilhões são de emendas de comissão —modalidade que vem substituindo a de relator por também permitir manter anônimo o nome que indicou a verba.

É dentro desta modalidade que a resolução aprovada pelo Congresso recentemente cria a figura chamada de “emenda dos líderes”, na qual os parlamentares conseguem se manter escondidos atrás da assinatura das lideranças partidárias.

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Anistia não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

por Redação
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.

A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

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Lula inclui Motta e Alcolumbre em negociações sobre reforma ministerial

por Redação
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O presidente Lula (PT) sinalizou a aliados a intenção de destravar as conversas sobre a reforma ministerial, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na rodada de negociações.

De acordo com relatos, Motta e Alcolumbre já foram informados que serão chamados para reuniões com o presidente, e as conversas com os partidos devem invadir a próxima semana. O presidente do Senado também viajará nesta quinta-feira (13) com Lula ao Amapá, a convite do petista.

Pelo cronograma descrito por colaboradores do presidente, Lula deverá iniciar as mudanças na Esplanada nas pastas ocupadas hoje por petistas ou ministros considerados de sua cota pessoal.

Nessa condição estaria a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Para seu lugar, estão cotados dois ex-titulares da Saúde: o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Arthur Chioro.

O nome de Chioro chegou a ser cogitado para o ministério ainda na montagem do governo, em 2022, quando coordenou o grupo de trabalho dedicado à saúde na transição. Médico sanitarista, foi ministro da Saúde no governo Dilma, de 2014 a 2015.

O período dessa articulação coincide com um momento de desgaste do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI).

A situação do titular da pasta responsável pelo Bolsa Família já era considerada frágil por interlocutores, com sua posição ameaçada. Além disso, na semana passada, ele contrariou o governo ao afirmar que estava à mesa a possibilidade de reajuste do valor do Bolsa Família.

A declaração do ministro gerou ruídos no mercado e levou a Casa Civil a publicar uma nota afirmando que não havia estudos sobre isso no governo. Ele diz à Folha que segue se dedicando “com entusiasmo” ao ministério.

Na avaliação de aliados, o deslize de Wellington poderia ser um empurrão para sua volta ao Senado, até porque colaboradores do presidente defendem reforço da articulação governista na Casa.

Entre as alterações esperadas para a chamada cozinha do presidente está a entrada da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), na Secretaria-geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macêdo.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres), por sua vez, pode ser substituída pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do PC do B, que assim abriria caminho para que um partido do centro, como o PSD, comandasse sua atual pasta.

Uma ala do governo também passou a defender o nome da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para essa pasta, mas o plano enfrenta entraves dentro do PT e do próprio PSB.

Além dessa resistência, alguns integrantes do governo apostam na permanência do vice-presidente Geraldo Alckmin na pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Como ambos são do mesmo partido, essa situação inviabilizaria a entrada de Tabata no governo.

Lula ainda vai conversar com os ex-presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir eventual entrada deles no governo. O centrão cobiça a pasta da Agricultura, atualmente comandada por Carlos Fávaro (PSD), movimento que enfrenta forte oposição do PSD.

A opção por Padilha para a Saúde abriria um debate sobre o futuro da Secretaria de Relações Institucionais. Enquanto uma ala defende que permaneça com o PT, outro grupo propõe a nomeação de um aliado com trânsito no Congresso.

Nesta hipótese, é cotado o nome de Silvio Costa Filho (Republicanos), atual ministro de Portos e Aeroportos. Líderes partidários chegaram a propor o nome de Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a função.

Um aliado do presidente da Câmara diz que Motta espera a conversa com Lula para, num segundo momento, resolver questões internas da Casa que ainda precisam ser definidas, como a distribuição de postos estratégicos e comissões.

Outro político próximo a Motta diz que é preciso que o governo e aliados do presidente tenham a consciência de que 2025 é um ano preparatório para as eleições presidenciais de 2026 e que é preciso uma “mudança de postura” no Executivo mirando a reeleição.

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Lula chama Hugo e Alcolumbre de amigos e promete ouvir Congresso antes de mandar projetos

por Redação
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O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), são seus amigos e que vai sempre ouvir Congresso antes de mandar projetos do governo.

“Eu estou muito feliz porque, primeiro, sou amigo dos dois. Tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm”, disse o presidente. “E quero dizer que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo.”

“Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou para o Senado sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar os projetos. Jamais mandaremos um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil.”

O presidente do Senado reforçou o compromisso feito no sábado (1º) com a agenda do governo e afirmou que o país não tem tempo para crises. Na mesma linha, Hugo pregou harmonia e independência entre os Poderes e disse buscar uma agenda produtiva para o país.

“A Câmara estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. a nossa democracia rege a nossa Constituição que os Poderes devem ser independentes e harmônicos. E essa harmonia, penso eu, é o que o Brasil precisa”, disse Hugo.

“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. E eu tenho certeza que esse é o espírito colaborativo”, disse Alcolumbre. “Precisamos apoiar a agenda do governo.”

Lula recebeu a dupla no Palácio do Planalto ao lado dos líderes do governo e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação da Presidência) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).

Mais cedo, Hugo participou de uma missa na Câmara que contou com a participação do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Alckmin afirmou que gostou dos discursos de posse dos dois novos presidentes do Congresso, citando a defesa da democracia e o protagonismo do povo, destacando o diálogo. “Esse é o bom caminho”, afirmou.

Alcolumbre foi eleito no sábado com 73 dos 81 votos. Momentos após o anúncio do resultado, ele recebeu um telefonema do presidente Lula e outro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Horas mais tarde, foi a vez de Hugo Motta ser eleito, com o voto de 444 dos 513 deputados federais. Ele também conversou com Lula por telefone, mas neste domingo (2).

Lula afirmava oficialmente que não iria se intrometer na eleição para as duas Casas do Congresso Nacional. Os dois nomes, no entanto, contaram com o apoio e o aval do Palácio do Planalto.

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Favorito para presidência do Senado, Alcolumbre define nome de Otto para CCJ

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada a mais importante do Legislativo. A decisão partiu do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vem sendo cotado como favorito para se eleger ao cargo de presidente.

A escolha pelo baiano ao posto, de acordo com informações da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles, deve-se a um acordo sobre o apoio do PSD à candidatura do amapaense para assumir o próximo biênio na Casa.

Atualmente, o colegiado está sob o comando de Alcolumbre, que deixa o posto em fevereiro de 2025, quando haverá mudanças na composição das comissões, assim como na mesa diretora do Senado.

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Bancada do PP se reúne nesta quarta para anunciar apoio a Alcolumbre, diz Ciro Nogueira

por Redação
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O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), anunciou nesta quarta-feira, 23, que seu partido apoiará o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na eleição para a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito pela rede social X (ex-Twitter). Ciro disse que a bancada do PP se reunirá ainda nesta quarta, às 11h, para formalizar esse apoio a Alcolumbre.

“Acreditamos que Davi Alcolumbre apresenta a experiência e o preparo necessários para fazer uma grande gestão e conduzir o Senado com independência e altivez, de forma que a Casa se fortaleça como palco das grandes decisões do país, priorizando, acima de tudo, o interesse dos brasileiros”, afirmou o senador.

O PP é o terceiro partido a anunciar apoio à candidatura de Alcolumbre – e o primeiro de centro ou direita a fazer esse aceno. Antes, o PDT e o PSB já haviam dito que estariam ao lado do senador do Amapá na disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre é o franco favorito na eleição da Mesa Diretora do Senado no ano que vem.

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Lula fecha acordo para apoiar Alcolumbre no Senado

por Redação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou um acordo para apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil) à presidência do Senado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, Lula prometeu pedir votos para senadores de esquerda, além de garantir que não vai atrapalhar nas negociações com políticos de direita.

Alcolumbre foi presidente do Senado entre 2019 e 2021. Na ocasião, o senador recebeu apoio dos bolsonaristas do Congresso na disputa contra Renan Calheiros (MDB).

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