A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para presidente da República, governadores…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (29) o recurso contra a recomendação de cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Com isso, o…
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado por Glauber na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
O senador baiano Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito por aclamação na tarde desta quarta-feira, 19, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A eleição foi realizada…
O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada a mais importante do Legislativo. A decisão partiu do senador Davi…
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), o deputado federal Bacelar (PV/BA) fez um enérgico discurso contra a PEC 164/2012, que propõe a inviolabilidade…
A Comissão de Constituição e Justiçã (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode proibir a prática legal do aborto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprecia, nesta terça-feira (10), o projeto que concede perdão a presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito nesta terça-feira, 13, por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 1222/2024, inspirado na atriz Larissa Manoela. A proposta apresentada pela…