A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que proíbe a divulgação de informações sobre cirurgia de transição…
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) falou nesta quarta-feira (8) sobre o posicionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) diante do caso do deputado Binho Galinha (PRD), preso preventivamente desde…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seguiu o Regimento Interno da Casa e enterrou a PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deliberar pelo barramento…
Está agendada para esta quarta-feira (24) a análise da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021…
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC da Blindagem em primeiro turno, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD-BA),…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não pautará no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos…
O relator da PEC da Segurança na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou do texto o trecho que permitia que o governo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para presidente da República, governadores…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (29) o recurso contra a recomendação de cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Com isso, o…
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado por Glauber na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…