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Réplica da Constituição roubada em manifestação é localizada em MG e será devolvida ao STF

por Redação
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os ataques do último domingo (8), em Brasília. A peça foi encontrada no sul de Minas Gerais.

Um homem, identificado como Marcelo Fernandes Lima, disse que pegou a réplica da mão dos manifestantes para que não estragassem a peça e entregou à Polícia Federal, em São Lourenço. Ele participou do ato e foi filmado segurando o documento. Ele disse a PF que guardou a Constituição, pois os envolvidos queriam rasgá-la, mas que ele nunca teve intenção de depredar o patrimônio público. A entrega da réplica não o isentará de responder a um processo por ter participado dos atos de vandalismo.

A réplica que ficava em exposição no Salão Branco do STF e será devolvida à ministra Rosa Weber, presidente da corte, às 14h30 desta sexta-feira (13) pelo ministro da Justiça. O exemplar original da Constituição de 1988 também integra o acervo do STF, mas não foi alvo da ação. Ele está preservado no Museu da Suprema Corte. 

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Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Jean Paul Prates é confirmado no comando da Petrobras

por Redação
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O governo federal confirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o comando da Petrobras, que, por meio de nota, informou ter recebido um ofício do Ministério de Minas e Energia com a indicação do parlamentar para o cargo.

Segundo a Petrobras, no documento recebido na quinta-feira (12) a pasta informa que o nome de Prates já foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. Após esta etapa, a indicação precisa ser aprovada ainda pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Enquanto ocorrem os trâmites burocráticos, a presidência da empresa está a cargo de João Henrique Rittershaussen, que está no posto interinamente desde janeiro, quando o antecessor, Caio Paes de Andrade, renunciou.

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Lula diz que não consegue aumentar salário mínimo porque tudo é considerado ‘gasto’

por Redação
escrito por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que não consegue dar aumento de 3% para o salário-mínimo porque tudo consideram como “gasto”.

“Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. […] Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário-mínimo de 3%, porque é gasto. Não dá certo. Não é possível”, disse Lula. “Nós vamos ter que construir uma outra narrativa nesse país. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, defendeu, durante a posse da nova presidente da Caixa, Rita Serrano,

O salário-mínimo está atualmente em R$ 1.302, valor proposto pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado, uma alta real (acima da inflação) de 1,41%. A promessa de integrantes do atual governo era de que o valor iria para R$ 1.320 neste ano, o que resultaria numa alta real de 2,81%, quase os 3% citados por Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no entanto, não garante que o governo elevará o salário-mínimo para R$ 1.320. Segundo ele, o valor será negociado com centrais sindicais.

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Agência Brasil
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Minuta de decreto é 1ª prova de que governo Bolsonaro cogitou golpe, avalia PF

por Redação
escrito por Redação

A Polícia Federal (PF) classificou que a minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, prevendo a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe.

A avaliação da situação é que, a partir de agora, do ex-presidente ficará complicada, segundo a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo investigadores, o documento também implica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Eles dizem que os dois, nas investigações, terão de explicar o objetivo do decreto.

A PF avalia que as primeiras explicações do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal não convencem. Torres alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia.

Depois da divulgação da existência do documento, a cúpula do Palácio do Planalto formou a convicção de que surgiu a primeira prova de que Bolsonaro não estava apenas fazendo ameaças, mas planejava sim um golpe no país.

“É um elo da corrente golpista”, classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

Em outro campo, a Polícia Federal avalia já ter provas contra financiadores e organizadores dos atos golpistas de domingo e vai indiciá-los. Já o governo Lula defende pressa nas investigações para que os processos cheguem no plenário do STF e os golpistas sejam condenados, barrando novos ataques aos Três Poderes.

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Lula afirma que entrada de manifestantes no Congresso foi “facilitada”

por Redação
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O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (12), durante café da manhã com jornalistas que fazem a cobertura da Presidência da República em Brasília, que está “convencido” de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a entrada de manifestantes que depredaram o Congresso Nacional no último domingo (08), e que “muita gente” da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas foi “conivente” com os criminosos.

Lula afirmou que investigará todos os fatos e assistirá às imagens registradas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Congresso.

No dia dos atos terroristas em Brasília, Lula editou decreto determinando a intervenção federal na segurança pública do DF. A medida foi aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Após as cenas de depredação do patrimônio público e histórico, a polícia, o governo do DF e as Forças Armadas foram severamente criticados pela atuação durante a ação. Diversos vídeos que circulam pela internet mostram imagens que parece ser conveniência das autoridades policiais, e em outros um grupo de policiais abre passagem para os invasores.

Após os episódios, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado da função por 90 dias pelo STF. Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do DF e alvo de ordem de prisão. Já o ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto foi preso.

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Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o território nacional

por Redação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

O despacho diz ainda que:

– autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;

– autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;

– o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

Na decisão, Moraes afirma que a convocação de novos atos – informada ao Supremo em um documento da Advocacia-Geral da União –é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo e aponta para a existência da organização criminosa voltada ao ataque à democracia.

Moraes voltou a citar que os atos dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público.

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PF prende mulher apontada como organizadora de atos terroristas em Brasília

por Redação
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A Polícia Federal (PF) prendeu Ana Priscila Azevedo, filmada participando das manifestações de domingo (8), em Brasília. Ela foi detida por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e trazida para a capital.

Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos em Brasília. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou os participantes para uma “tomada de poder”

Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, Ana Priscila aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília. A defesa de Ana não se manifestou até o momento.

No dia dos ataques, Ana Priscila aparece perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. Há também imagens que mostram a mulher dentro do Palácio do Planalto durante a invasão.

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Dono de ônibus que transportou manifestantes tinha contratos de R$ 43 mil com governo Bolsonaro

por Redação
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A Polícia Federal identificou que um dos donos de um dos ônibus que transportou os manifestantes nos ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília, possuía contratos que somam R$ 43 mil com o governo Jair Bolsonaro (PL), entre os anos de 2020 e 2022. O empresário, identificado como Izaul Moraes de Souza, acumula postagens nas redes sociais se dizendo bolsonarista e com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é proprietário da empresa Rota Brasil Transporte e Fretamento. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, fechou contratos para locação de veículos para o Ministério da Saúde e Ministério da Defesa, segundo o Portal da Transparência.

Os contratos se referem à locação de ônibus com motoristas com valores que variam de R$14 mil a R$ 15 mil destinados à superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Mato Grosso, e ao Centro de Intendência da Marinha, em Ladario, na mesma região.

O bolsonarista também recebeu oito parcelas do Auxílio Emergencial, totalizando R$ 3,9 mil, além de dez parcelas do Auxílio Brasil, totalizando R$1.900, segundo o Portal da Transparência. Até o momento, o empresário não se pronunciou com a imprensa.

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José Cruz/Agência Brasil
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Ministro da Defesa nega que deixará o governo Lula

por Redação
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As especulações de que o ministro da Defesa, José Múcio, sairia do governo Lula após os ataques em Brasília foram descartadas. O gestor negou em entrevista à CNN que tenha entregado carta de demissão ou sido retirado do governo, nesta terça-feira (10). Questionado sobre o assunto, o ministro respondeu que “de jeito nenhum” deixou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 A declaração foi dada após o deputado federal Andre Janones (Avante) publicar em seu Twitter que a renúncia aconteceria nas próximas horas. Múcio passou a ser alvo de duras críticas de apoiadores do governo pela postura que adotou quanto aos acampamentos em frente aos quartéis generais do Exército.

Segundo apuração da CNN, um interlocutor do presidente Lula afirmou à emissora que não descarta a saída do ministro mais adiante, e chamou a atenção para o silêncio dos comandantes das Forças Armadas após a invasão às sedes dos Três Poderes de domingo (8).

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Reprodução/Metrópoles
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Margareth Menezes diz que governo estuda memorial para país não esquecer violência dos atos em Brasília

por Redação
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo estuda criar um memorial para que o país não se esqueça da violência dos atos nas sedes dos três poderes, em Brasília. A expectativa é que ainda nesta semana seja concluída a estimativa de danos das obras, em seguida, um orçamento será feito para iniciar a recuperação.

Margareth Menezes visitou o Palácio do Planalto, um dos alvos dos manifestantes, e avaliou as obras de arte depredadas. “Isso é um tesouro artístico, tesouro do povo brasileiro. Isso é o pertencimento da nação, do Estado e que precisa ser respeitada a sua integridade. Então, a violência muito desrespeitosa e profunda. Esse memorial é para a gente deixar marcado isso, para que nunca mais possa acontecer outra violência desse nível com a memória, com o intocável que é a nossa democracia”, disse a ministra.

Segundo Margareth Menezes, o projeto é preliminar, já que a estrutura ainda não foi completamente concretizada e não há ainda local para a instalação.

A ministra discutiu a recuperação dos itens com a primeira-dama Janja Lula da Silva e com o novo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

O ataque danificou diversos itens artísticos, entre as quais, o quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, que fica no terceiro andar do Palácio do Planalto.

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