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Contas de Rui Costa e urgência de empréstimo são aprovados na Alba

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Os 63 deputados estaduais estão reunidos na tarde desta terça-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovaram o requerimento de urgência para a votação da contratação do pedido de empréstimo de US$ 42 milhões, solicitado pelo Executivo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que será destinado ao Programa Bahia Mais Digital – Transformação Digital do Governo da Bahia.

A matéria contou com o aval dos deputados governistas e votos contrários da bancada de oposição, com 17 deputados na Casa, e do deputado Hilton Coelho (PSOL),  que atua de forma independente. 

Com a aprovação do requerimento, a Casa tem 72 horas para votar o projeto de lei, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Deste modo, a matéria devem entrar na pauta na próxima segunda ou terça-feira. 

Na sessão desta terça, os parlamentares ainda vão apreciar as contas do último ano do governo Rui Costa (PT), aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em agosto. As matérias constam na Ordem do Dia da Alba. 

O líder da bancada da minoria, Alan Sanches (União Brasil) cogitou pedir vistas, isto é, mais tempo de análise da matéria, mas recuou da ideia. 

A apreciação sobre as contas do ex-gestor, atual ministro da Casa Civil, foram votadas de forma secreta, sem a análise dos deputados de oposição, no primeiro turno, que se recusaram a dá aval ao tema. No segundo turno, os oposicionistas votaram contra. A proposta, no entanto, foi aprovada em dois turnos, pelos governistas. 

Os demais projetos que tramitam na Casa serão votados na quarta-feira, 13. 

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Assembleia de SP aprova privatização da Sabesp em meio à tumulto

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que propõe a privatização da Sabesp. A votação foi marcada por um cenário tenso, com confrontos entre a Polícia Militar e manifestantes, resultando no abandono da sessão por parte dos deputados da oposição.

O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário, alcançando a maioria simples dos presentes, requisito para sua aprovação.

Durante a sessão, a Polícia Militar utilizou spray de pimenta dentro do plenário, aumentando a tensão que já se fazia presente. Os deputados da oposição, incluindo representantes do PT, PC do B, PSOL e PSB, deixaram o plenário em meio ao confronto.

A privatização da Sabesp é uma prioridade na gestão de Tarcísio de Freitas e representa um triunfo simbólico para o governador. No entanto, para sua concretização, o projeto ainda necessita do aval da Câmara Municipal de São Paulo.

A mudança no controle acionário da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento básico do mundo, já enfrenta ações na Justiça paulista. Após a aprovação, deputados contrários à privatização anunciaram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Deputados destacam preocupação com seca severa no interior da Bahia

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Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 5, o assunto mais comentado entre os deputados estaduais é a seca severa que atinge a maior parte do interior do estado. Os parlamentares, especialmente os de oposição, apontaram suas preocupações acerca da situação caótica que os setores produtivos estão enfrentando, devido à falta de chuva.

“A agricultura e a pecuária da Bahia estão no risco de serem dizimadas. Não é só do grande [produtor], não. É do grande, do pequeno e do médio. E nós não vemos nenhuma mão do governo ainda para abraçar esse importante setor, que representa 30% do PIB [produto interno bruto] da Bahia”, criticou Sandro Régis (União Brasil).

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), representante da região do Sisal, também sinalizou sua preocupação com a seca no sertão baiano, mas principalmente com os efeitos dela na vida da população interiorana.

“Por mais que a gente sinta hoje uma tristeza muito grande, vendo animais morrendo com a seca, sem alimentos e sem água; vendo as lavouras totalmente devastadas, secas, sem produção; a gente lamenta mesmo os nossos irmãos sertanejos sofrerem para poder buscar uma lata d’água. E a gente não vê nenhuma ação da Embasa, de concreto, para fazer estudos de viabilidade de novas adutoras que possam atender a esse pessoal”, apontou Marcinho.

O contraponto

Apesar de também indicar que está atento aos problemas vividos ao interior, o deputado estadual Eduardo Salles (PP), integrante da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT), disse que não está em buscar de apontar dedos para supostos culpados pela crise no sertão da Bahia, lembrando que os efeitos do fenômeno climático El Niño estão mais fortes em 2023 do que costumavam ser em anos anteriores.

“Agora não é o momento de ficar procurando culpados. Nós temos que ter ações imediatas para minimizar o drama que nós estamos vivendo. Eu confesso que tive a minha vida inteira dedicada ao agro e nunca vi a seca em uma velocidade tão grande. Velocidade para dizimar as pastagens, os rebanhos. O El Niño veio com uma força muito grande neste ano. Em poucos meses, não só nas diversas regiões do semiárido, mas no estado como um todo, vivemos um drama enorme. Nós estivemos semana passada no extremo sul da Bahia e vimos as pastagens esturricadas. É uma coisa generalizada”, explicou Salles.

A posição de Salles foi compartilhada também pelo líder do governo na Alba, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que ainda apontou que os efeitos climáticos vividos atualmente no mundo são resultados também de ações irresponsáveis de grandes produtores rurais, que hoje cobram do Estado a solução para o problema.

“A seca hoje já atinge todo o estado da Bahia. Desde o norte ao extremo sul da Bahia. Uma dificuldade muito grande. Isso também é fruto da ação humana. Nós dilapidamos uma grande parte da Mata Atlântica, nós destruímos uma grande parte do Cerrado, nós mexemos nas grandes áreas de preservação. E hoje estamos pagando um preço muito grande por isso. Às vezes, eu lamento a Federação da Agricultura, que faz manifesto todos os dias. É preciso que a federação pense um pouquinho na reparação, porque grande parte das pessoas que criam gado hoje em grandes extensões de terra, essas terras tinham árvores e elas já não tem mais. E depois cobra apenas do Estado”, cutucou o petista.

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ALBA aprova projeto de isenção de IPVA para carros elétricos

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou com unanimidade nesta terça-feira (5) o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que trata da isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos.

A emenda apresentada pelo deputado Sandro Régis (União Brasil) que incluia motoristas por aplicativo não foi aceita pelo relator.

O projeto foi colocado em pauta no último dia 28 e ficou para votação nesta semana após a oposição, na figura do deputado Tiago Correia (PSDB), pedir vista do projeto.

Formulada à época do contrato do governo estadual com a montadora chinesa BYD, a proposta visa isentar todos os carros elétricos até R$ 300 mil com alíquota fixada em 2,5%, abaixo dos 3% outorgados a veículos dessa mesma faixa de preço, mas movidos a combustíveis fósseis.

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Deputados se revoltam após ausência do presidente da ViaBahia na Alba

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Os deputados estaduais da Bahia decidiram suspender a reunião que aconteceria nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para tratar sobre os descumprimento do contrato por parte da concessionária responsável pela administração da BR-324 e BR-116. A decisão veio após anúncio do presidente da concessão cancelando a sua participação e informando que enviaria outro representante em seu lugar.

José Bartolomeu enviou um oficial declarando que não iria à sessão, em função de um compromisso em Brasília e que mandaria o seu diretor jurídico, Heder Santos para representar.

Com a notícias, os deputados relataram que se reuniram e decidiram não aceitar realizar a reunião com o escolhido do presidente e a sessão foi suspensa.

As tentativas da Alba por pedidos de satisfação para a ViaBahia tem acontecido já há alguns meses, mas sem sucesso. Na última semana, os parlamentares tentaram realizar um protesto contra a concessão, mas foram impedidos após pedido judicial.

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Semana na Alba: Comissões recebem presidente da ViaBahia

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A semana entre os dias 27 de novembro a 1° de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por uma intensa agenda de eventos. Além das sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, estão previstas audiências públicas e reuniões ordinárias promovidas pelas comissões temáticas da Casa, bem como eventos como lançamento de livro, ações por ocasião do Novembro Negro, exposição de obras de arte, dentre outras atividades.

Na segunda-feira, 27, terá início a exposição semanal com obras do artista plástico Edson Silva Peixinho, conhecido como Maninho Pintor. Com o nome Arte & Emoções, a exposição ficará no Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho, localizado no saguão de entrada do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães até a sexta-feira (1º). Também ao longo da semana, ocorrerá a programação do projeto Deputado Jovem Baiano 2023, através do programa A Escola e o Legislativo. As atividades terão início na segunda-feira e serão encerradas na quinta (30).

Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à ex-ministra, ex-deputada e atual presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. A solenidade foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL).

Pela tarde, às 14h, o plenarinho sediará uma mesa redonda com o tema “Novembro Azul – Mês de prevenção do câncer de próstata”. O evento será promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA.

Na terça (28), acontecerá uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública com o objetivo de debater a violência contra os motoristas de aplicativos. O ato será realizado a partir das 9h na Sala Herculano Menezes. Às 9h30, ocorrerá uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e Política Rural, de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O ato será realizado nas salas das comissões e receberá o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que foi convocado pelos três colegiados para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do contrato de administração das rodovias BR-324 e BR-116.

Também haverá audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023. O encontro terá apresentação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, e ocorrerá no Plenarinho a partir das 10h.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos a partir das 10h para apreciar 27 proposições que estão na ordem do dia.

A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para apreciar três proposições que estão na ordem do dia e também deverá deliberar a realização de uma audiência pública sugerida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) para debater o tema “Diabetes – Epidemia invisível”. O colegiado também discutirá o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o Novembro Azul.

Na quarta (29), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para definir a nova data de realização da audiência pública sobre a situação do Rio Joanes, em Lauro de Freitas. O encontro também deve escolher a data para a audiência pública que tratará do projeto de fornecimento de água potável e o Canal do Sertão Baiano.

A partir das 10h, a Comissão dos Direitos da Mulher promoverá uma audiência pública na Sala José Amando em comemoração pelos 93 anos da instituição do direito ao voto feminino no Brasil.

O Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Novembro Negro”, das 8h30 às 14h, por iniciativa da Liderança do PT na ALBA. No Plenarinho, das 9h às 12h, está prevista uma reunião da Assistência Militar da Presidência com os policiais militares que estão à disposição do Legislativo baiano.

Pela tarde, ocorrerá o lançamento do livro “Educação Antirracista – Com gosto de dendê e cheiro de pitanga: orientações pedagógicas negrorreferenciadas”. A obra organizada pela professora Mabel Freitas teve produção apoiada pela Assembleia Legislativa da Bahia por meio do programa ALBA Cultural. O evento correrá a partir das 16h no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

A quinta (30) terá uma sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Conselho Nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, conhecido como Preto Zezé. A honraria foi proposta no Legislativo pelo deputado Penalva (PDT). O evento ocorrerá no plenário da ALBA a partir das 10h.

Pela tarde, também no plenário, às 15h, acontecerá a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à médica Minaura Machado Moreira. A homenagem foi sugerida no Parlamento baiano pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD).

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Presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé recebe título de Cidadão Baiano nesta quinta (30)

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Honraria foi proposta pelo deputado Penalva

O conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA) global, Preto Zezé vai receber o título de cidadão baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (30), às 10h. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Penalva (PDT).

A CUFA é uma organização brasileira reconhecida nacional e internacionalmente nos âmbitos político, social, esportivo e cultural. Em Salvador, atua desde 2008. Durante a pandemia, a Central realizou na capital baiana ações de distribuição de renda e alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Francisco José Pereira de Lima é cearense e tem uma história marcada pelo ativismo social e pelo desenvolvimento de projetos de fortalecimento das produções nas favelas brasileiras. Empreendedor, produtor artístico e musical, escritor e ativista brasileiro, Preto Zezé é considerado uma das maiores lideranças das favelas brasileiras e figura de destaque no debate sobre o racismo no Brasil e a sua relação com a desigualdade social.

Preto Zezé já recebeu o título de cidadão soteropolitano, também proposto por Penalva quando foi vereador de Salvador.

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Presidente da Alba critica decisão judicial da ViaBahia: “esdrúxula”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), criticou a decisão judicial que embargou a manifestação dos deputados estaduais programada para esta terça-feira, 21, contra a ViaBahia. Menezes considerou o ato como “absurdo” e “esdrúxulo”. 

“É um absurdo! Mas é o Brasil. Como eu falei, claro, com exceção. É um absurdo, não sei o motivo, não vi o processo, cabe à nossa procuradoria ler, entender o porque essa juíza deu uma decisão esdrúxula desse ponto. A decisão judicial tem de ser cumprida, respeitada. Agora os deputados são representantes do povo e lá não foi marcado nenhum encontro para depredar, para fechar a rodovia, até porque o problema são com os acionistas, os donos da empresa que tem a concessão dessas rodovias tão importante aqui para nossa Bahia”, condenou o chefe do Legislativo, em entrevista à imprensa.

Uma das justificativas para a interdição do protesto dos parlamentares, segundo apontou a decisão judicial, foi o fechamento das rodovias. De acordo com a ação, a atividade atrapalharia o fluxo de veículos e pedestres, sendo assim foi recomendado que os deputados estaduais ficassem a 100 metros de distância a fim de evitar “risco à vida e a integridade física dos transeuntes, uma vez que a manifestação eleva risco de acidentes”.  

Menezes ainda defende que o direito à manifestação faz parte do papel dos parlamentares e lembrou que a aprovação da convocação do presidente da ViaBahia e os demais acionistas da concessionária, José Bartolomeu, também foi feita em plenário. 

“Chamar atenção daqueles que usam aquela rodovia e outras rodovias todos os dias, é o papel dos deputados. Então, você ter esse direito suspenso é um absurdo. Mas o anúncio jurídico eu acredito que foi pior porque os deputados já aprovaram aqui em plenário uma convocação onde o sócio ou proprietário, não foi convidado. Convidado pode vir ou não. Quando é convocado, é obrigado a vir”, disse. 

O chefe da ViaBahia também teve a convocação aprovada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Casa Legislativa em outubro. 

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Adolfo Menezes diz que não atropelará colegas: “Todos podem pleitear”

por Redação
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As eleições da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda serão realizadas em 2025, mas os deputados estaduais já estão correndo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar garantir uma possível reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). O movimento acontece devido a impossibilidade de um terceiro mandato do parlamentar após a apresentação de uma proposta que impede a sucessão por mais de duas vezes, de autoria do próprio Menezes.

O documento proposto pelos Progressistas, Nelson Leal e Niltinho, já acumula cerca de 50 assinaturas dos parlamentares. Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira, 20, o chefe do Legislativo estadual explicou o propósito da matéria, que circula nos corredores da Alba.

“A PEC é só um direito, caso ela seja votada, de voltar a ter reeleição aqui na Assembleia. Coisa que é permitida hoje em quase todas as assembleias do Brasil. Então, as assinaturas são apenas para dar entrada na tramitação de um projeto que depois, caso seja dado essa entrada, será votado. Então, é um caminho muito longo, tem muito tempo pela frente e, eleições sim, é só em fevereiro de 2025”, disse.

Questionado se, com a aprovação da PEC, colocará o nome à disposição para uma futura reeleição, Menezes não confirma a possibilidade, mas afirma que é uma honra. O presidente da Alba ainda alega que não atropelará os colegas.

“Isso depende de vários fatores. Uma coisa que eu sempre fiz política sem passar por cima de ninguém. […]. Todos os deputados têm o direito de pleitear, é uma honra muito grande por ter sido escolhido pela segunda vez”, contou ao portal A TARDE nesta segunda-feira, 20.

A cadeira do comando da Alba já conta com duas candidaturas postas: a pessedista, Ivana Bastos e o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT). Correligionária de Adolfo, a parlamentar tem o aval e a benção do senador e presidente do partido, Otto Alencar, para figurar como postulante à presidência da Casa Legislativa.

Durante entrevista aos jornalistas, Menezes ainda afirmou que a sua possível candidatura depende ainda da decisão dos colegas de Parlamento.

“Primeiro, essa PEC tem que ser aprovada. Se for aprovada, aí a gente começa analisar, dependendo o que os colegas querem, porque são eles que vão escolher através da votação secreta. Então, tem muita muita água ainda pra rolar embaixo da ponte”, pontuou.

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Deputados farão manifestação contra situação das BRs 324 e 116

por Redação
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Deputados das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) farão um protesto no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho na terça-feira, 21, a partir das 9h.

A manifestação é contra a situação das BRs 324 e 116, rodovias administradas pela concessionária ViaBahia. O evento vai contar ainda com a participação de outros parlamentares da Alba.

O objetivo da manifestação, segundo o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, é convidar a população para participar no dia 28 de novembro, na Assembleia, da sessão especial que convocou o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, a prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da concessionária.

O deputado lembra que em abril o presidente da ViaBahia foi convidado pela Comissão para esclarecer aos parlamentares a falta de investimento e garantiu a realização de obras no segundo semestre.

“Foram duas horas de reunião e inúmeras promessas de investimentos, mas até agora nada foi feito. Todos os deputados estão mobilizados para que tenhamos uma solução. A população não tem como tolerar essa situação até 2034, quando encerra o prazo da concessão, e não aguenta mais trafegar por essas rodovias em péssimas condições, causando riscos de acidentes fatais”, disse o parlamentar.

Salles faz questão de salientar que a manifestação será feita apenas pelos deputados de diversos partidos para entregar panfletos com o convite para a sessão do dia 28 e não vão atrapalhar o fluxo de veículos.

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