O deputado americano Chris Smith invejou a carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando que o governo Donald Trump aja rapidamente para aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Smith, republicano, é copresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos e já era um defensor da aplicação de punições ao magistrado.
O envio da carta enviada ao Governo dos EUA, porém, ocorre dois dias depois do ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo prestar depoimento na comissão como testemunha.
No documento enviado a Rubio e também a um membro da Casa Branca, Smith pede ainda que o Departamento de Estado identifique outras autoridades brasileiras envolvidas no que ele chama de repressão transnacional. Diz ainda que o Brasil não está “ponto de uma ruptura institucional”.
“Insto a administração a agir rapidamente para impor essas avaliações e, em nome da responsabilização futura, a identificar outros brasileiros envolvidos na repressão transnacional”, escreveu Smith.
“O Brasil, antes de um parceiro democrático, está se aproximando de um ponto de ruptura institucional. Não podemos dar ao luxo de lamentar, retrospectivamente, a inação quando os sinais de alerta são claros, e as ferramentas estão disponíveis”, continua.
A declaração do parlamentar americano ecoa acusações de Figueiredo de que Moraes seria um ditador por abusar de seu poder. Não há hoje no Brasil, porém, nenhum sinal de que haverá uma ruptura institucional que leve o país a um regime autoritário, como sugere o deputado americano.
Smith afirma que os atos de repressão transnacional do governo brasileiro e a ausência de respostas aos questionamentos da comissão geram preocupação para diminuir os direitos das pessoas nos EUA e a integridade da estrutura tecnológica, uma vez que as decisões de Moraes atingem big techs.
O deputado também elenca e anexa o testemunho dado por Figueiredo na comissão nesta semana denunciando o que para ele são manifestados de Moraes, em mais um movimento de pressão por avaliações ao magistrado.
Figueiredo, que mora nos EUA há dez anos e é réu no caso da trama golpista de 2022, repetiu o argumento de que Moraes extrapola suas funções e viola os direitos dos cidadãos em solo americano, em nova investida contra o magistrado.
Ele figurou como testemunha em sessão do colegiado que reuniu outras cinco pessoas de nacionalidades diferentes sobre o que eram consideradas cometidas transnacionais por agentes de seus países.
“Os EUA têm ferramentas poderosas, como a Lei Magnistky. Eu urjo para recomendar avaliações a Moraes nos próximos 30 dias”, afirmou o ex-comentarista.
O ex-comentarista da Jovem Pan chamou Moraes de “ditador disfarçado de juiz” e citou outras pessoas em território americano que foram alvos dele, como o bolsonarista Allan dos Santos, além de Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e Chris Pavlovski, CEO do Rumble.
“Hoje, Moraes me insulta me chama de fugitivo. Ele alega que tem um mandato secreto contra mim, e eu não fui formalmente condenado, e nem sei se meu nome está na Interpol”, afirmou na comissão.
Moraes citou a existência de mandado de prisão durante uma sessão no STF e disse que o ex-comentarista está foragido.
