O novo projeto está em análise na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e foi apresentado pelo vereador Helio Ferreira (PCdoB) para que os ônibus do município possam ser operados por mulheres e que recebam prioritariamente mulheres, com o objetivo de reduzir casos de assédio dos transportes públicos.
A iniciativa anterior, Projeto de Lei nº 26.130/2025, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), também com o objetivo combater o assédio, mas no metrô de Salvador, foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), mas teve a aplicação interrompida dias depois de ser publicada.
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos) abriu uma liminar na Justiça questionando a competência do município para legislar sobre o sistema metroviário nesse padrão.
A equipe do bahia.ba entrou em contato com a deputada Olívia Santana que destacou que outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, já aderiram vagões exclusivos para mulheres, menos a Bahia.
“Essa iniciativa já existe em diversas capitais do Brasil e a Bahia precisa avançar nesse sentido para garantir a segurança das mulheres, evitando casos de importunação sexual quando o transporte está mais lotado”, disse a parlamentar.
A proposta do vereador segue em tramitação na CMS e ele disse: “torço para que não que não tenha nenhum embargo”. Após passar pelas comissões, se for aprovado em votação o prefeito deve sancionar. Já o projeto de Olívia permanece suspenso por decisão judicial.