Um “Feirão da defesa” acontece na Academia da Polícia Federal, em Brasília, onde advogados circulam em busca de negociação com seus clientes, detidos pelas manifestações que culminaram na depredação de patrimônio público, no último domingo (8). Cerca de 1,5 mil pessoas estão detidas no local. A Polícia Federal organiza o atendimento judicial aos grupos e a quem tiver interesse, com prioridade para os idosos.
Perguntado por um dos detidos sobre o valor dos seus serviços, um dos advogados foi direto. “Eu faço por R$ 1 mil o acompanhamento da oitiva (depoimento) e da briga pela audiência de custódia”, respondeu.
De acordo com informações do Estadão, os advogados se organizam ao chamar pessoas, tentando agrupá-las por cidades ou Estados. O espanto foi geral, ao ouvirem que estavam detidos e que seriam encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda ao longo da semana.
Não há previsão de quando o trabalho com os advogados será concluído.
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Vídeo: PM’s permitem passagem de manifestantes durante invasão do Congresso
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra policiais que parecem ser da tropa de choque permitindo a passagem de manifestantes durante a invasão do Congresso Nacional, no domingo (8). Nas imagens, dezenas de participantes do ato sobem as escadas que dão acesso aos salões do Congresso e cantam.
O comentário do grupo é de que os policiais “estão com eles” ou que “são dos nossos”. O que chama a atenção é que os soldados apenas observam sem esboçar reação. O vídeo mostra ainda o momento em que alguns policiais fazem sinais para que os manifestantes sigam para dentro do Congresso, além de sinais de positivo.
A assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal não emitiu posicionamento sobre a postura dos soldados no vídeo. Esse comportamento, inclusive, foi alvo de críticas da classe social e política durante os atos de vandalismo promovidos pelos manifestantes, no domingo (8).
Ações pós-manifestação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a intervenção na segurança pública do DF. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão do então secretário de Segurança Pública do DF Alexandre Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro.
Ministério da Justiça recebe milhares de denúncias sobre golpistas
Após criação de e-mails para receber informações sobre os envolvidos nos atos golpistas do último domingo, Ministério da Justiça e Polícia Federal já têm milhares de denúncias.
Já são pelo menos 20 mil denúncias registradas no e-mail denuncia@mj.gov.br, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília no domingo.
O titular da pasta, Flávio Dino falou quais são as próximas etapas
“Nós estamos trabalhando em parceria com a CGU, a Controladoria Geral da União, e com a Advocacia Geral da União. E o que eu posso afirmar pra você nesse momento é que todo esse material está subsidiando petições, que nós estamos apresentando. Então nós já temos mandados de prisão expedidos, espero que, hoje, nós teremos novos pedidos de mandados de prisão, de busca e apreensão, e com isso vai dando curso às investigações”.
Além do e-mail do Ministério da Justiça, a Polícia Federal disponibilizou também o denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os envolvidos nos atos do último domingo.
Os dois órgãos esperam receber por meio desses contatos, além de informações em texto, fotografias, áudios, vídeos e prints de redes sociais que ajudem na identificação dos organizadores e participantes das ações criminosas que destruíram vários ambientes das sedes dos três poderes.
A PF ainda não divulgou um primeiro balanço com o número de mensagens recebidas.
Senado aprova intervenção federal na segurança pública do DF
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos. Entretanto, oito senadores anunciaram que são contrários à medida.
Se posicionaram contra o decreto os senadores:
Carlos Portinho (PL-RJ)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Carlos Viana (PL-MG)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Plinio Valério (PSDB-AM)
Styvenson Valentin (Pode-RN)
Com a intervenção, a União assume o comando da segurança pública no DF no lugar do governo local. A medida vale até 31 de janeiro de 2023. A intervenção já estava em vigor desde o último domingo (8), quando o decreto foi assinado pelo presidente Lula, mas precisava passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
Os deputados já haviam referendado o decreto presidencial na noite desta segunda-feira (9).
Rui Costa defende ‘descontaminar instituições’ após vandalismo em Brasília
O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa (PT) afirmou que é preciso ‘descontaminar todas as instituições’ para evitar que novos atos golpistas se repitam no Brasil. O ministro afirmou que o povo brasileiro não aceitará novos chamados de pessoas que agem como fizessem parte de uma “seita”. E recomendou terapia para quem não aceitar viver em democracia.
“O povo brasileiro gosta de viver num país democrático e não vai atender a um apelo de extremistas ou, eu diria, de pessoas que agem como se fizessem parte de uma seita. Então é melhor procurar algum tipo de terapia, ou atendimento psiquiátrico, psicológico, mas o país ou a nação não vai se curvar à violência, à agressão”, afirmou em coletiva de imprensa.
Rui Costa também citou que não é possível atribuir a um único fator a “tragédia” de domingo, comparando a situação com a queda de um avião, no qual há várias variantes. Afirmou que foram cometidos muitos erros e que foi uma somatória deles que “gerou essa situação de caos”.
Por outro lado, apontou que as Forças Armadas não podem ser “impregnadas” por visões e seitas. “As instituições brasileiras são históricas. Os governos passam, os nossos e outros que venham ao longo de décadas. Mas a instituição Justiça. Ministério Público, Forças Armadas, essas não podem se desviar, de que são instituições de Estado e não de governo”, afirmou.
Jerônimo Rodrigues revoga nomeação de ex-assessor de João Roma; saiba mais
O governador Jerônimo Rodrigues revogou a nomeação de José Pacheco Maia Filho após três dias no cargo de coordenador-geral de Jornalismo da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. A nova publicação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (10).
Pacheco atuou na linha de frente da campanha de João Roma (PL) para o Governo da Bahia. Na decisão, consta que Jerônimo conferiu “”tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ PACHECO MAIA FILHO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Geral de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2023″.
Não é a primeira vez que o jornalista tem uma passagem rápida em um cargo de gestão em órgão público. Em 2021, Pacheco ficou menos de um mês na direção da TV Assembleia após uma articulação entre a bancada de oposição e os antigos correligionários do ex-prefeito ACM Neto (UB).
A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou mais de 100 empresas suspeitas de terem financiado a manifestação do último domingo (8) em Brasília. O dinheiro dessas entidades privadas foi usado para bancar os ônibus que transportaram os envolvidos e para auxiliar os manifestantes a permanecerem acampados em frente ao QG do Exército fazendo os preparativos para o ataque.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal já identificou financiadores em dez estados diferentes, especialmente no Mato Grosso e Santa Catarina. De acordo com Dino, muitas empresas são ligadas ao agronegócio.
Nesta terça-feira, a AGU vai apresentar o primeiro lote de ações contra esses grupos privados. São medidas cautelares junto à Justiça Federal no Distrito Federal para que os bens em nomes dessas empresas sejam bloqueados. Um dos objetivos é utilizar esses recursos para cobrir o prejuízo provocado pelo dano ao patrimônio.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alfinetou a colunista da TV Globo, Míriam Leitão e disse: “parece que tem um fetiche comigo”. O baiano foi citado na coluna de Míriam no último domingo (8) acusado de acabar os grupos das procuradorias que atuavam no combate aos atos democráticos através de um ofício assinado pela PGR em novembro do ano passado.
A coluna foi ao ar no domingo (8) após a movimentação dos protestos, em Brasília. Em entrevista ao site BNews, nesta segunda-feira (9) o PGR informou que a medida foi tomada após observar como funcionavam alguns grupos de trabalho dentro do Ministério Público, que se reuniam para segundo o PGR, para realizar o que chamou de “vazamento seletivo” – se referindo à Operação Lava Jato.
“Essa senhora parece que tem um fetiche comigo, talvez porque eu não tenha atendido às matérias seletivas para ela e à família dela. Essa senhora foi cortada da seletividade que tinha na Operação Lava Jato. E, provavelmente, o jornal dela, ganhou mais dinheiro do que com a novela das 8”, disse.
“Essa vingança é algo que eu lamento, mas é a dura realidade. Não tem vazamento seletivo para nenhum meio de imprensa no Brasil. Na nossa gestão, o que existe é o respeito ao devido processo legal”, completou.
A Globo, emissora da colunista, emitiu uma nota de repúdio as declarações do procurador-geral. “É assustador que alguém que ocupa o cargo mais elevado do Ministério Público, guardião maior da lei, ofenda a honra de uma das profissionais mais brilhantes e corretas do jornalismo brasileiro” (Leia na íntegra abaixo). A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também emitiu um posicionamento contrário ao posicionamento de Aras em relação à Míriam Leitão.
Leia a íntegra a nota da comunicação da Globo.
As ofensas à jornalista Miriam Leitão e ao Jornal O Globo, proferidas pelo Procurador Geral da República Augusto Aras, nessa segunda-feira em entrevista à BNews, merecem o mais absoluto repúdio. É assustador que alguém que ocupa o cargo mais elevado do Ministério Público, guardião maior da lei, ofenda a honra de uma das profissionais mais brilhantes e corretas do jornalismo brasileiro. E de um jornal com um extenso histórico de serviços prestados à democracia brasileira. Ninguém é imune a críticas – nem jornalistas nem autoridades. Mas ninguém, no Estado Democrático de Direito, pode ofender de maneira tão vil como fez o Procurador-Geral. A ofensa de Aras certamente diz mais sobre ele do que sobre Miriam e O Globo.
Leia a íntegra da nota da ANJ:
“A ANJ repudia os ataques desferidos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a jornalista Miriam Leitão, em entrevista ao site BNews na segunda-feira.
O caráter ofensivo das manifestações se torna ainda mais grave quando partem de uma autoridade que deveria zelar pela proteção legal à imprensa e, ao mesmo tempo, defender o respeito à atividade de mulheres jornalistas, que têm sido as mais agredidas nos últimos anos no Brasil.
Por fim, a ANJ reafirma sua solidariedade à Miriam Leitão, vencedora do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa em 2017, exatamente em razão de sua postura permanente em defesa dos valores e princípios que norteiam o melhor jornalismo”.
Após hospital negar internação, Bolsonaro publica foto hospitalizado: ‘Grato pelas orações’
Após o hospital Florida AdventHealth Celebration, em Orlando (EUA) negar que Jair Bolsonaro (PL) estaria internado, o ex-presidente publicou nesta segunda-feira (9) uma imagem em que aparece num leito de hospital. Na publicação, ele diz que teve uma baixa hospitalar e agradeceu as orações.
No post, ele cita o episódio de 2018, quando levou uma facada em um ato antes das eleições. “Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido a 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram a outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA. Grato pelas orações e mensagens de pronto restabelecimento”, disse na publicação.
Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, chegou a pedir orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.
Veja:
– Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) January 10, 2023
– Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA.
– Grato pelas orações e mensagens de pronto restabelecimento. pic.twitter.com/u5JwG7UZnc
Ministro da Justiça confirma que não há elementos para extradição de Bolsonaro; assista
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PT) confirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (9) que não há elementos suficientes para um pedido de extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA desde antes da posse de Lula (PT). Dino explicou que só é possível realizar o procedimento caso a pessoa esteja respondendo a um processo criminal, o que não é o caso de Bolsonaro.
O ministro disse ainda haver uma questão de dinâmica com os Estados Unidos sobrea a extradição. “A soberania é deles, eles podem avaliar a conveniência da permanência de alguém no território”. Responsabilização do ex-presidente Dino responsabilizou o discurso de ódio de Jair Bolsonaro como item que inflamou a violência em Brasília no domingo. Há líderes políticos responsáveis pela destruição que vimos ontem”.
Ao ser questionado pelos jornalistas quem seriam esses líderes, o ministro foi direto: “O ex-presidente e seus seguidores dirigiram ataques aos Poderes”.
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Dino também listou possíveis crimes cometidos pelos manifestantes no último domingo (8): Golpe de Estado; Tentativa de abolição do Estado de direito; Dano; Associação criminosa.
A PF abriu três inquéritos para tratar de quem são os financiadores e mentores intelectuais que incentivaram os atos de terrorismo. “Seja quem for financiador, será chamado à responsabilização”, disse Dino.