O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
No julgamento, os ministros decidiram ainda que os dois políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ficarão inelegíveis por oito anos.
O TSE foi acionado pelos partidos Podemos, PT, PSB e PV, que alegaram irregularidades na disputa pela prefeitura da cidade do interior de Santa Catarina.
Entre as condutas que teriam violado a legislação eleitoral, as legendas apontaram que empresário Luciano Hang teria utilizado a empresa Havan, “através de sua estrutura, seus bens, funcionários e fornecedores, em benefício da candidatura dos investigados José Ari Vequi e Gilmar Doerner”.
Para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as condutas de Vequi, Doerner e Hang nas eleições municipais de 2020 foram irregulares deixaram a disputa desigual.
“Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos”, afirmou Moraes.
Segundo Moraes, as provas revelam não apenas a ação direta Luciano Hang nos atos abusivos, mas evidenciam que os candidatos também participaram das ilegalidades, “tendo em vista a participação em eventos ilícitos, consubstanciados em live e em evento dentro das Lojas Havan”.
A maioria do plenário do TSE seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e reconheceu a irregularidade das condutas dos três envolvidos.