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Empresa de suplente de Alcolumbre ganha R$ 350 mi de verba federal

por Redação
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Suplente do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o empresário Breno Chaves Pinto (União Brasil-AP) assinou contratos para obras que somam R$ 354,5 milhões com verba federal.

Ligada ao setor de infraestrutura, a LB Construções venceu três editais da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que envolvem pavimentação em bloco de concreto e asfalto em diversos municípios do Amapá, que totalizaram R$ 86,5 milhões.

Em um outro edital, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em que concorreu em consórcio com outra empresa, a LB venceu licitação para obras de melhoramento e atualização do pavimento de um lote da BR-156, com custo previsto de R$ 268 milhões.

Os contratos foram assinados entre final de 2023 e janeiro de 2024. Em suas redes sociais, Alcolumbre afirmou que cabe apenas ao Poder Executivo fazer a análise do mérito das propostas nos processos licitatórios. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

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Governo libera R$ 2 bilhões para o setor cultural

por Redação
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O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes.

O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.

“São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. Isso era muito prejudicial para o setor, produtores estavam esperando. Isso gera trabalho”, disse a ministra ao programa Voz do Brasil.

Outra ação citada pela ministra foi o anúncio de R$ 1 bilhão para o fomento do setor audiovisual. Do total, R$ 450 milhões serão destinados a 250 projetos cinematográficos em todas as regiões do país; R$ 163 milhões para filmes brasileiros independentes e R$ 387 milhões para novos estúdios, infraestrutura técnica e salas de cinema e preservação de pequenos exibidores.

Margareth Menezes destacou que as medidas irão ajudar na retomada da indústria cultural, afetada pelas medidas de restrição adotadas na pandemia de covid-19 e pela ausência de investimento por parte do governo passado.

Mesmo com os impactos dos últimos anos, a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no período, segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, divulgado no dia 10 deste mês.

A indústria cultural ultrapassou setores de peso na economia nacional, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020.

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Pacheco autoriza aumento de 18,13% na cota parlamentar do Senado

por Redação
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concedeu um aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). O reajuste foi publicado em ato da Comissão Diretora da Casa desta terça-feira (14), no entanto, a matéria foi assinada na última sexta (10).

A CEAPS é uma espécie de verba indenizatória de senadores e será liberada de forma escalonada, conforme informa o texto do ato. Desde o dia 1º deste mês, os senadores teve aumento de 6%; outros 6% serão liberados em 2024 e 6,13% a partir de 2025.

A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.

O benefício concedido pela Comissão ocorre semanas após a Casa definir a estrutura da nova Mesa Diretora, com Rodrigo Pacheco na presidência e parlamentares de outros seis partidos na composição: MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos.

O valor da cota varia entre os estados, devido às diferentes distâncias entre Brasília e cada localidade do Brasil.

Veja os valores da verba indenizatória, reajustados neste mês:

Acre
R$ 41.185,72
Alagoas
R$ 37.159,57
Amapá
R$ 45.426,51
Amazonas
R$ 46.933,20
Bahia
R$ 37.541,17
Ceará
R$ 40.477,80
Distrito Federal
R$ 22.307,91
Espírito Santo
R$ 35.167,20
Goiás
R$ 22.307,91
Maranhão
R$ 39.640,40
Mato Grosso
R$ 37.030,52
Mato Grosso do Sul
R$ 34.879,51
Minas Gerais
R$ 30.205,97
Pará
R$ 42.851,77
Paraíba
R$ 37.688,51
Paraná
R$ 34.541,80
Pernambuco
R$ 38.442,60
Piauí
R$ 41.164,52
Rio de Janeiro
R$ 33.725,17
Rio Grande do Norte
R$ 38.134,77
Rio Grande do Sul
R$ 38.039,80
Rondônia
R$ 36.692,11
Roraima
R$ 43.167,92
Santa Catarina
R$ 34.843,60
São Paulo
R$ 32.039,77
Sergipe
R$ 44.355,12
Tocantins
R$ 26.728,11

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Ministro de Lula usou R$ 5 mi do orçamento secreto para asfaltar própria fazenda, diz Jornal

por Redação
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Nomeado para o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela cota do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa por sua própria fazendo, no município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita é sua irmã, Luanna Martins Bringel Rezende.

De acordo com informações do Estadão, além da relação familiar, o caminho pelo qual a obra foi viabilizada é cheio de pessoas próximas ao ministro. Segundo o jornal, os recursos para a estrada até a Fazenda Alegria chegaram a pedido de Juscelino e a empresa contratada pela prefeitura para tocar a obra é um amigo do político de longa data.

Outra coincidência apontada pela publicação é o fato de que o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer liberando o orçamento para a pavimentação foi indicado por seu grupo político.

Segundo o Estadão, cinco meses depois de assinar o contrato para tocar a obra, o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, foi preso pela Polícia Federal sob acusação de pagar propina para obter contratos na cidade. O engenheiro da Codevasf, Julimar Alves da Silva Filho, por sua vez, foi afastado sob suspeita de receber R$ 250 mil em propina de Imperador.

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