Após divulgação de nomes de pessoas que vivem com HIV, no Diário Oficial do Município, no último sábado, 20, a Prefeitura de Feira de Santana decidiu abrir sindicância interna para investigar o vazamento de dados dos pacientes em portaria que suspende o direito ao benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo da cidade, conforme decisão judicial.
Na mesma edição também foram divulgados nomes de pessoas com doença falciforme e com fibromialgia.
Em comunicado no site oficial, a gestão municipal informa que “a sindicância será conduzida com o objetivo de identificar as causas do vazamento e responsabilizar eventuais envolvidos, além de implementar novas medidas para evitar futuros incidentes. O resultado será publicado dentro de 15 dias.
A Prefeitura de Feira de Santana reitera que está fazendo todo o possível para reparar o erro e evitar que situações como esta ocorram novamente”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio de nota, informou, no último domingo (21) que o vazamento se deu por uma falha do sistema.
“A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos. […] por uma falha do sistema, foram publicados indevidamente os nomes de pessoas portadoras de fibromialgia, HIV e anemia falciforme na portaria que trata da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano, conforme determinação judicial”.
A reportagem entrou em contato com os secretários municipais de Mobilidade e de Saúde, mas não obteve retorno até o momento.
Pedido de desculpas
O secretário de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, Sérgio Carneiro, se desculpou após a publicação da lista com os nomes de mais de 600 pessoas que convivem com HIV no Diário Oficial do Município.
No final de semana, a secretaria publicou o decreto que suspendia o Passe Livre para pessoas com doença falciforme, fibromialgia e HIV. A exposição dos nomes constrangeu familiares e portadores das enfermidades inclusos na lista.
“A gente não queria que as pessoas fossem surpreendidas pela decisão e peço desculpas pelo constrangimento. Não houve má-fé”, disse Sergio Carneiro.