A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma. Toffoli pediu transferência e vai ocupar a…
O senador Sergio Moro pode ser o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na madrugada desta terça-feira (18), se os acusados de participarem dos atos golpistas, em 8 de janeiro, em Brasília, vão se tornar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio,…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28), com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros…
O baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto é um dos favoritos e está na ‘final’ da corrida pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga…