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Câmara de Salvador realiza capacitação de pré-candidatos às eleições 2024, com Odilon Santos, especialista em Direito Eleitoral

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Estão abertas as inscrições para o workshop “Eleições 2024: Rumo ao pleito! Elucidando os principais pontos da legislação eleitoral”. A atividade será realizada no dia 6 de junho, das 13h às 17h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sympla. Clique aqui.

O workshop será ministrado pelos advogados Osvaldo Neto e Odilon dos Santos Silva, especialista em Direito Penal e em Direito Eleitoral, respectivamente. Com emissão de certificado, a atividade é voltada para candidatos ao Executivo e/ou Legislativo, lideranças comunitárias, servidores públicos, dirigentes partidários, coordenadores de campanha e cidadãos interessados no processo das eleições municipais de 2024. 

Como explicam os palestrantes, o conteúdo é direcionado para que sejam observadas as prescrições legais, prevenindo e evitando eventuais práticas irregulares que possam macular o pleito eleitoral. Nesse sentido, a capacitação busca elucidar os principais pontos da legislação eleitoral, com vistas à melhor condução ao pleito de 2024.

A metodologia do workshop será interativa e vai estimular a reflexão e a participação dos envolvidos, alternando com exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e apresentação dos principais pontos da jurisprudência sobre assunto.

Conteúdo programático

•    Módulo I: Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral (Uso de Inteligência Artificial, Fake News, Propaganda Antecipada);
•    Módulo II: Campanha 2024: Atualizações da Legislação Eleitoral, Marketing (Resoluções do TSE);

•    Módulo III: Federação Partidárias e Cotas de Gênero;

•    Módulo IV: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Campanha; 

•    Módulo V: Condutas Vedadas e Vedações do Último Ano de Mandato.

Mais informações podem ser obtidas pelo (71) 99168-2508 (WhatsApp) ou pelo e-mail: os.adveconsultoria@gmail.com

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Bruno Reis elogia ministro Rui Costa e planeja encontro para junho

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Depois dos rumores de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebe um prefeito baiano a cada dois dias úteis em Brasília, o prefeito Bruno Reis comentou nesta quarta-feira, 8, como tem andado sua relação com o ex-governador da Bahia.

Segundo Bruno, os dois não se encontraram ainda porque não houve nenhuma solicitação por parte do prefeito. No entanto, caso haja, não vê probelmas em ser recebido pelo ministro, assim como foi quando era governador.

“Em relação ao ministro Rui Costa, eu já estive com o presidente da República, ocasião que ele participou, mas eu nunca solicitei uma audiência ao ministro Rui Costa. Irei solicitar em breve, vamos ter um assunto que vamos precisar tratar, mas em relação à prefeitura de Salvador, o ministro Rui Costa não tem qualquer falta de atenção”, afirmou o prefeito.

“[…] Efetivamente, eu vou ter em breve, nos próximos dias, no mês de junho, não quero antecipar o tema, um assunto para tratar especificamente com ele, irei solicitar e tenho certeza que, assim como governador, que me atendeu, fará a mesma coisa com o ministro”, pontuou Bruno Reis.

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Com aumento de mais de 150% na tarifa de ferry boat, Agerba vira alvo de vereadores da base e da oposição

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O aumento do sistema fery boat, anunciado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) nesta terça-feira (07), foi pauta durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador. Na ocasião, vereadores de base e oposição criticaram os valores, que, a depender da modalidade, pode ter subido mais de 150%.

Esse é o caso dos que fazem a travessia Salvador x Mar Grande usando bicicleta. Atualmente, de segunda à sexta-feira, o valor cobrado é de R$ 9,60, mas, a partir desta quarta-feira (08), passará a custar R$ 21,00. Nos finais de semana a tarifa que é de R$13,40 vai para R$ 36,70. Respectivamente, 119% e 174% de aumento.

Quem irá oficiar a Agerba para que ela preste esclarecimentos é o ouvidor da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PC do B). Ele afirma que foi procurado por grupos de ciclistas que estão preocupados com esse aumento. “A Ouvidoria da Câmara está protocolando um documento na Agerba pedindo informações e cobrando uma revisão dessa nova tabela tarifária que aponta o aumento astronômico”, afirmou o ouvir, em entrevista à Rádio Câmara.

“A Câmara não vai se calar diante dessa situação e nós vamos interpelar em favor dos cidadãos e cidadãs, até porque, a bicicleta deve ser estimulada por ser um meio de transporte não poluente, que diminui o fluxo do trânsito e melhora a fluidez e a saúde das pessoas, e nós não vamos aceitar um aumento tão astronômico como esse. Nos grupos de ciclistas já há uma organização de um protesto nesse sábado (11) no terminal de São Joaquim (…) nós devemos pensar no mecanismo de redução para aumentar o número de pessoas que usam bicicleta em substituição ao automóvel” informou Augusto.

O líder da bancada, vereador Kiki Bispo (UB), criticou diversos aumentos relacionados a gestão estadual. “Você aumentar impostos, taxas, é sempre muito ruim. E o governo Jerônimo Rodrigues, do PT, já está notabilizado em ser o campeão de aumento de impostos no nosso estado. Nós temos o maior ICMS do país a nível de cotação”, denunciou o edil, também em entrevista à Rádio Câmara.

Quando o assunto foi Agerba, o vereador não poupou críticas e ainda afirmou que irá oficiar o Ministério Público por conta desse reajuste: “Quando você vê aumentar as tarifas de um sistema igual o Ferry Boat; um sistema sucateado, um sistema velho, anacrônico, que não atende a contento, que a cada ano está pior, acho que é realmente desproporcional aumentar a tarifa e prestar um péssimo serviço. E pedindo desde já a intervenção do Ministério Público para que esse abuso tributário não possa ocorrer”.

Ainda segundo o líder da bancada, a Agência possuí um histórico de reajustes “absurdos”. Acho que o Ministério Público precisa se levantar, porque não é a primeira vez que a Agerba tem praticado esses aumentos de taxas. Por último agora, aumentou o transporte da região metropolitana, sem ao menos comunicar aos usuários, que é quem de fato usa o sistema, com ônibus totalmente sucateados. Tem ônibus lá que beira 20 anos de uso. Então é extremamente lamentável, então a minha fala hoje, nessa tarde, foi no sentido de uma intervenção do Ministério Público para que não possamos permitir que esse aumento venha a vigorar a partir de amanhã”, finalizou o edil.

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Em celebração de aniversário na Igreja do Bonfim, Geraldo Júnior diz que Salvador pode ser diferente: “terra de oportunidades”

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Ao lado de familiares, amigos, lideranças políticas e secretários de Estado, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, celebrou seu aniversário de 55 anos em missa de ação de graças na Basílica do Senhor do Bonfim na manhã desta terça-feira (7). “Hoje é dia de agradecer a Deus pela vida e pelo amor de meus familiares e amigos. Também é dia de agradecer pela oportunidade que eu tenho de trabalhar junto com o governador Jerônimo e o presidente Lula para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o gestor na chegada ao santuário.

Geraldo também aproveitou a oportunidade para fazer pedidos ao Senhor do Bonfim. “Meu pedido é por mais saúde, força e sabedoria para trabalhar ainda mais pela Bahia e especialmente por Salvador. Peço a Deus que a gente tenha uma cidade mais justa, uma cidade que respeite as pessoas. Que seja uma terra de oportunidades e prosperidade para nosso povo”, afirmou o vice-governador.

Após a celebração religiosa presidida pelo Padre Édson, às 7h30, Geraldo Júnior voltou a falar sobre seu desejo para Salvador. “A gente sabe que dá pra ser diferente. Dá pra ser uma cidade melhor para as pessoas. Esse é o presente que todos nós merecemos e queremos. É o meu pedido nesse dia mais que especial, que eu fiz questão de comemorar ao lado dos meus”, concluiu.

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Consulta médica lidera na procura por atendimentos no Hospital Veterinário de Salvador

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Mais de 14 mil casos foram acolhidos em 45 dias na unidade especializada de saúde municipal

Com mais de 14 mil acolhimentos, o Hospital Veterinário de Salvador segue com a oferta gratuita de múltiplos serviços para o bem-estar e saúde animal. Dentre os 45 dias de funcionamento, os serviços mais procurados pelos soteropolitanos para os seus animais é o de consulta médica (entre clínico e ortopedia), seguido por administração de medicamento, exames de imagens e soroterapia.

O local oferece atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, de 8h às 12h. O equipamento é o maior no segmento veterinário do país com atendimento gratuito. Ao todo, são mais de 70 leitos para acolher cães e gatos domésticos, seja de tutores independentes ou de ONGs, com assistência eletiva para ofertar uma média de 50 acolhimentos diários.

A diretora de Proteção Animal (Dipa) da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), Michelle Holanda pontua ainda que há uma busca expressiva por cirurgias, que são procedimentos de alta complexidade. “Mastectomia para tratamento de câncer mamário e animais acidentados necessitam constantemente do apoio cirúrgico. Outro serviço com bastante procura é a Limpeza de Miíase, o que evita óbitos e feridas dolorosas para animais. Ficamos felizes de poder suprir essa demanda, que antes, só era possível para quem podia custear”.

Para acompanhar as novidades e informações sobre o Hospital Veterinário, acesso o Instagram @hpvetssa.Consulta médica lidera na procura por atendimentos no Hospital Veterinário de Salvador

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“Temos que deixar de colocar cimento na cidade”, dispara Geraldo Jr contra projeto de arborização da prefeitura

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Pré-candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr (MDB) voltou a disparar críticas à atual gestão da capital baiana, liderada por Bruno Reis (União). Dessa vez, o vice-governador criticou o projeto de arborização que é realizado na cidade e afirmou que áreas verdes precisam ter um olhar mais cuidadoso por parte da prefeitura.

“A certeza que temos é que o grupo político liderado pelo prefeito e pelo ex-prefeito, eles não querem mudar o seu entendimento. Nós temos que deixar de colocar cimento na cidade, nós temos que cuidar das áreas verdes, trazer a justiça ambiental, o desenvolvimento ambiental para as áreas urbanas, nós vamos continuar lutando por isso”.

O gestor ainda pediu que a questão seja avaliada de forma mais atenciosa pela sociedade civil e política. “E o que a gente pede é que a sociedade civil e o cenário político pense sobre isso. Mas o recado que fica é que, tanto a prefeitura como o municipal, como seus aliados, eles não querem a mudança, a mudança de um conceito que nós temos que preservar, a natureza e o meio ambiente”.

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Reoneração da folha deve aumentar tarifa de ônibus, diz Integra

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Após uma ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Congresso Nacional até 2027, foi suspensa por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a avaliação de empresários do setor de transporte público é que a reoneração provoque um aumento da tarifa de ônibus em todo o Brasil, incluindo em Salvador.

Na avaliação da Integra (Associação das Concessionárias do Sistema Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador), o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela reoneração, que deve impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo.

A estimativa dos empresários é que, como resultado da reoneração da folha de pagamentos, a tarifa de ônibus aumente em até R$ 0,25, devido ao aumento dos custos das empresas com a mão de obra.

“O sistema de transportes vem enfrentando graves dificuldades nos últimos anos, sem ter recuperado a demanda que existia antes da pandemia. A reoneração da folha resultará inevitavelmente em aumento do custo da prestação do serviço que precisará ser bancado pela sociedade, seja pela majoração do valor da tarifa, seja pelo aumento do subsídio necessário à manutenção da operação. Perderão todos os partícipes do transporte: passageiros, prefeitura e concessionárias” afirmou a Integra.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,2%, podendo chegar a 0,27%, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade.

Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento no setor de transporte público urbano é aplicada no Brasil desde 2013. A partir dela, as empresas deixaram de pagar a contribuição previdenciária patronal, que correspondia a 20% sobre a folha salarial dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo.

De acordo com os empresários do setor, a medida reduziu os custos do serviço e impactou positivamente no bolso dos usuários do transporte público ao longo dos últimos 10 anos. Ainda segundo as empresas, esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar definitivamente o pedido do governo pela reoneração imediata da folha.

No plenário do STF, cinco magistrados já votaram para derrubar a desoneração. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.

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“Referência para outras cidades”, diz Bruno Reis sobre Salvador

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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira, 6, durante abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão pública, que a Prefeitura de Salvador adota as melhores práticas de eficiência para gerir melhor os recursos públicos e atender à população com serviços na ponta, chegando efetivamente às pessoas.

O evento, realizado no Wish Hotel da Bahia, conta com a participação do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao realizar a abertura do fórum, que reúne secretários, dirigentes e servidores municipais, o prefeito lembrou que, no passado, a Prefeitura era desacreditada e mal conseguia honrar seus compromissos.

“Lá atrás, demos um choque de gestão, enxugamos a máquina pública e passamos a fazer contratações mais eficientes. Hoje, é uma briga no mercado para trabalhar para a Prefeitura de Salvador em todas as áreas”, afirmou.

O fórum tem o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os princípios, processos e regulamentos envolvidos nas licitações públicas.

O secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, explica que a antiga Lei 8.666/1993 foi substituída pela Nova Lei de Licitações (14.133/ 2021), que passa a valer a partir de 2024. “Então, o evento acontece neste momento de transição, em que as primeiras licitações sequer chegaram ainda a ser julgadas pelos tribunais de contas, pelos órgãos de controle externo”, afirmou.

Além de Bruno Dantas, também participa do fórum o ministro do TCU Benjamin Zymler.

“É um momento único em que a gestão vai poder aprender e usufruir desse conhecimento com as pessoas que estão construindo a interpretação dessa norma, que passa a vigorar isoladamente a partir desse ano 2024”, ressaltou.

Rodrigo Alves ressaltou que Salvador foi uma das primeiras cidades a se preparar para este momento de transição entre a antiga e a nova Lei das Licitações.

“Aqui foi constituído um grupo de trabalho intersetorial. Então, ao longo do ano passado, nós promovemos muitos cursos lá pela Semge para a qualificação dessas pessoas, para que esses profissionais e servidores públicos do município de Salvador estivessem preparados para esse momento”, frisou.

O prefeito disse que Salvador já se adequou às mudanças na legislação. Ele salientou que hoje Salvador tem mais de R$3 bilhões em obras na cidade e que este volume de recursos investido na cidade só foi possível graças ao trabalho de gestão feito pelo Município.

“Nós temos uma gestão eficiente, uma gestão que consegue gerir melhor os recursos públicos, que consegue atender lá na ponta com os serviços, chegando efetivamente às pessoas”, disse.

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Jerônimo anuncia a vinda de Lula a Salvador nesta sexta-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia na próxima sexta-feira (10). O anúncio foi feito pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (6), durante evento de entrega de ambulância no Parque de Exposições, em Salvador.

Segundo Jerônimo, o presidente irá acompanhá-lo em visita ao município Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, para a entrega do Hospital Costa das Baleias.

“Vamos fazer visita nos municípios do Extremo Sul e lá nós aguardamos a visita do presidente Lula, acompanhar agenda do presidente. O convite foi feito, tomara que dê tudo certo para que na sexta-feira a gente o recepcione”, disse o governador.

A nova unidade hospitalar de Teixeira de Freitas vai atender ocorrências de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, atendimentos de saúde mental, além de leitos de terapia intensiva, em caráter de urgência e eletivo.

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Salvador não está mais em epidemia de dengue, anuncia Ana Paula Matos

por Redação
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Salvador registra redução de mais de 50% no número casos confirmados em relação ao mesmo período do ano passado

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde, anuncia nesta segunda-feira (06) o fim da epidemia de dengue na cidade. De acordo com dados do novo Informe Epidemiológico Semanal, divulgado pelo Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para a Dengue e outras arboviroses, a queda expressiva de indicadores da doença permitiu reavaliar a classificação epidêmica decretado em fevereiro na capital baiana.

A vice-prefeita e secretária da pasta, Ana Paula Matos, destaca os resultados das ações de enfrentamento à doença desencadeadas pela SMS. “O combate às arboviroses sempre foi prioridade da nossa gestão, por isso, desde o ano passado temos investido em melhores condições de trabalho para nossos agentes de endemias e na própria estrutura e logística do Centro de Controle de Zoonoses, para que respondêssemos efetivamente em momentos críticos, como aconteceu quando entramos em epidemia. Lançamos imediatamente a Mobilização Salvador contra a Dengue e diuturnamente levamos uma série de atividades e serviços para prevenção e combate à doença por toda cidade, e o resultado já se mostrou positivo em dois meses de trabalho”, destacou.

A Mobilização Salvador Contra a Dengue promove desde o seu lançamento, em 28 de fevereiro, ações coordenadas entre as várias secretarias municipais para conter o avanço do vírus como Limpurb, Defesa Civil (Codesal), Secretaria de Manutenção (Seman), Guarda Civil (GCM), além da parceria com as Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha). Através dela, o CCZ intensificou suas atividades, de domingo a domingo, de inspeção de imóveis, tratamento e eliminação de focos, uso de armadilhas para monitoramento de regiões prioritárias e mutirões de limpeza; controle mecânico, químico e focal, além da abertura de imóveis fechados e ações educativas em escolas e espaços de grande concentração de pessoas. Dentro da Mobilização também foi realizado simulado de mesa em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para avaliar a resposta do município a um cenário de emergência provocado pela doença.

Salvador registra hoje redução de mais de 50% no número casos confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Até a 18ª semana epidemiológica, de 31 de dezembro de 2023 até 04 de maio de 2024, foram 825 registros contra 1.772 no ano passado. “O município fez e está empenhando todos os esforços para proteger sua população. O anúncio do fim da epidemia mostra a redução considerável do número de casos e, consequentemente, reduz o risco da explosão de novos casos e colapso no sistema de saúde. Mas não significa que estamos em situação confortável e não podemos baixar a guarda. Ainda estamos em risco e, por isso, devemos continuar atentos e atuantes nas nossas tarefas diárias de combate ao mosquito: prefeitura e população, todos juntos nessa missão”, pontuou.

Reforço na assistência – Durante a Mobilização Salvador contra a Dengue, para garantir o atendimento rápido, eficaz e qualificado da população, foram implantadas 03 UPINHAS (Barris, Itapuã e Peripri), capacitação de unidades da atenção básica para manejo clínico da dengue; bem como instalação de unidades sentinelas com atendimento aos sábados e domingos.

As denúncias e solicitações para inspeções e ações contra a dengue seguem sendo realizadas através Salvador 156.

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