O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (6) que os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas serão devolvidos diretamente na conta em que é pago o benefício. Segundo ele, não haverá uso de Pix, depósitos em outras contas ou saques em banco.
“A eventual devolução, seja feita por instituições ou pelo poder público — isso ainda está sendo definido — será via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, disse Waller em entrevista à Rádio CBN.
A medida visa evitar golpes envolvendo a restituição dos valores, que vêm sendo discutida internamente com a Casa Civil e envolve órgãos como o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o MPF (Ministério Público Federal). Segundo o presidente do INSS, o plano de ressarcimento será apresentado até a próxima semana.
“A demanda que o presidente Lula nos deu foi que tem que ser algo fácil, ágil e seguro para o nosso beneficiário”, afirmou.
As mensalidades associativas descontadas indevidamente em abril serão devolvidas junto com o pagamento da folha de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício. O valor virá somado à segunda parcela do 13º salário. Todos os descontos foram suspensos, e os segurados não precisam solicitar o reembolso nem comparecer a uma agência do INSS.
Waller também informou que 12 processos foram abertos com base na Lei Anticorrupção contra entidades suspeitas de envolvimento no esquema de cobranças indevidas. Segundo ele, há empresas que pagaram propina a agentes públicos e outras classificadas como “fantasmas”, sem condições mínimas de operação.
O INSS tem desconsiderado a personalidade jurídica dessas organizações para atingir sócios e conglomerados empresariais, com o objetivo de bloquear bens e garantir a restituição aos beneficiários prejudicados.
Antes de reabrir a possibilidade de descontos em folha, o órgão pretende adotar novas medidas de controle, como visitas presenciais às associações interessadas em firmar convênios e o cruzamento de dados para evitar fraudes. “O INSS celebrou acordos permitindo que instituições fraudulentas pudessem descontar em folha. Isso não vai mais acontecer”, disse o presidente.