reeleição

A dois anos para o próximo biênio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Casa se movimenta para perpetuar o presidente Adolfo Menezes (PSD) à frente do comando da Alba. Nos corredores, tramita a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reeleição, apresentada pelos deputados progressistas Nelson Leal e Niltinho.

O assunto vem gerando um racha dentro da base governista, assim como no próprio partido de Menezes. Isso porque, durante o 4º encontro do PSD na capital baiana, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, o presidente estadual da sigla, senador Otto Alencar se mostrou contrário ao documento e firmou apoio a deputada Ivana Bastos, que almeja a cadeira do Legislativo desde a eleição para o biênio 2023-2025.

Questionado sobre o assunto pelo portal A TARDE, Menezes defendeu o direito à liberdade de cada deputado em pleitear o que acredita, mas classificou a proposição como ‘prematura’. Além disso, ele destacou que não pediu para que a matéria, que ainda está na fase de colhimento de assinaturas, acumulando quase 50 rubricas, fosse apresentada na Casa.

“Cada um tem o direito de opinar, de transmitir as suas ideias. A deputada Ivana, do meu partido, tem todo o direito, como todos os 63 deputados, tem todo o direito de pleitear tão honroso o cargo. É um direito de cada um”, iniciou, fazendo referência a declaração de Otto, durante sessão ordinária nesta tarde.

E continuou: “Isso é uma coisa que está sendo muito prematuro, até porque o que está tramitando, o que eu tomei conhecimento, eu repito, não autorizei, não pedi a ninguém que apresentasse, mas qualquer deputado é livre para fazer o projeto que ele acha mais conveniente, que ele acha melhor”.

O chefe da Alba voltou a responsabilizar o Congresso Nacional pelos burburinhos acerca da PEC. De acordo com o pessedista, cabe aos deputados federais e senadores definir o tempo em que cada presidente do Legislativo poderá ser reconduzido à função.

“Se dependesse de mim, o Congresso Nacional, que é quem cabe legislar, já tinha definido isso. Seria uma eleição única, de 5 em 5 anos, claro, para os cargos executivos, para dentro da República, governadores e prefeitos, e as assembleias de um cargo acabando com a reeleição ou dando direito a única reeleição”, pontuou.

“Infelizmente, é o Congresso que nos legisla, por isso que dá direito a suscitar a volta da reeleição, um estado faz uma coisa, outro faz outra, a Câmara de Vereadores faz uma eleição hoje, já faz outra eleição para daqui a dois anos. […]. E a Justiça não faz absolutamente nada. Então, infelizmente é o Brasil”, acrescentou.

Menezes também agradeceu o apoio que vem recebendo dos colegas de parlamento.

“Eu agradeço o apoio, caso haja essa apresentação, que eu tive conhecimento e não vi. É uma demonstração de apoio, de carinho, de uma primeira etapa, quer dizer, de uma tramitação, de uma PEC que vai para votação. Caso seja votado e volte à eleição, em fevereiro de 2025, a política muda muito, nós vamos analisar se eu serei candidato ou não”

A possibilidade de uma reeleição subsequente em uma mesma legislatura foi travada através de uma PEC apresentada pelo próprio Menezes, em 2017. A medida visa impedir a perpetuação do poder de um mesmo chefe do Legislativo por mais de dois mandatos.

O presidente da Alba ainda afirmou que, caso a PEC seja aprovada na Casa e garanta a sua possível recondução, a matéria não necessitará de uma consulta prévia do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não precisa. Porque pode não servir para mim, mas vai servir para outro no futuro, entendeu? Então, não precisa consultar o Supremo. Uma coisa é aprovar aqui no estado da Bahia, aqui na Assembleia, a PEC, outra coisa é se houver dúvidas no Supremo”, disse.