PL da ‘adultização’ pode ser votado esta semana em regime de urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), deve pautar no plenário da Casa Legislativa, esta semana, o projeto de lei n° 2628, de 2022, conhecido como…
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Proposta em tramitação busca reconhecer oficialmente um dos eventos religiosos e culturais mais emblemáticos da capital baiana Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS),…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento, sob a missão do governo de Luiz Inácio Lula da…
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3401/2025, que busca impedir os chamados supersalários no funcionalismo público. O texto propõe…
Com o objetivo de valorizar experiências pedagógicas inovadoras e fortalecer a rede de ensino, está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 246/2025, que…
O projeto de lei (PL) da Anistia, volta a ganhar força na Câmara dos Deputados. O texto do projeto pode ser votado pela Casa antes do recesso parlamentar, previsto para…
De acordo com o autor, deputado Samuel Jr., alunos terão semana dedicada à saúde emocional Na última terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou por unanimidade o Projeto…
Gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, bem como indivíduos com criança de colo também serão beneficiados, de acordo com o texto Para garantir dignidade e acolhimento, a Câmara…
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 1644/2025, que visa o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/25 determina que o recebimento de transferências voluntárias da União por parte de estados, municípios e…