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Nova operação da PF faz buscas em endereços de Carla Zambelli e prende hacker da “Vaza Jato”

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A Polícia Federal (PF) cumpre mandados nesta quarta-feira (2) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) e o hacker Walter Delgatti Neto, que ficou conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato”. Ele invadiu telefones de autoridades envolvidas na operação Lava Jato.

Os alvos foram confirmados à Globo News por investigadores. De acordo com o canal, há um mandado de prisão contra Delgatti. Já contra Zambelli, há mandados de busca e apreensão, incluindo apartamento funcional e no gabinete da deputada em Brasília.

A Polícia Federal divulgou que há cinco mandados de busca e apreensão (três no DF, dois no SP) e um mandado de prisão preventiva.

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Trump se torna réu em processo de invasão do Capitólio em 2021

por Redação
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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se tornou réu mais uma vez, em um processo criminal onde é acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020, que foram vencidas pelo seu rival, Joe Biden.

A invasão ao Congresso americano, em 6 de janeiro de 2021, faz parte dessa tentativa de alterar os resultados das urnas. O norte-americano foi acusado formalmente nesta terça-feira (1º) de quatro crimes:

Conspiração para fraudar os Estados Unidos; Conspiração para obstruir um processo oficial; Obstrução e tentativa de obstrução e procedimento oficial; Conspiração contra os direitos dos americanos.

A vitória de Biden foi formalmente certificada no Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) no momento da invasão, que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

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Câmara de Salvador retoma atividades com foco em projetos propostos por vereadores e sem discussão sobre PDDU

por Redação
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá retomar suas atividades em sessão que será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, após recesso do Legislativo durante o mês de julho. Nesta primeira semana, o Colégio de Líderes Casa se reunirá para discutir os projetos dos vereadores.

Entre o principal debate esperado para o retorno está a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que não entrará na pauta este ano, conforme confirmou o presidente do Legislativo, o vereador Carlos Muniz (PSDB) ao Bahia Notícias.

O adiamento da discussão em torno do PDDU foi alvo de críticas dos vereadores da oposição, que chegaram a cogitar acionar o Ministério Público para a antecipação do debate sobre o plano (veja mais aqui).

Na capital baiana está em vigor o Plano Diretor de 2016, aprovado pela Lei Nº 9.069/2016 de 30/06/2016, com os princípios, objetivos e diretrizes para a política territorial. Para elaborar um novo documento, é necessário que audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos sociais sejam realizados. O Poder Legislativo é responsável por garantir a participação pública.

Segundo Muniz, as pautas propostas pelos vereadores ainda serão analisadas. Antes do recesso, foi combinado na Casa que os projetos de lei enviados até o final de junho ficariam para ser votados no retorno.

Entre as propostas em destaque, está o Projeto de Lei (PLE) que trata sobre a igualdade de direitos aos motociclistas por aplicativo e aos mototaxistas, enviada pelo edil Alexandre Aleluia (PL). A temática ganhou força durante o Carnaval, quando a categoria de motociclistas por aplicativo não recebeu autorização para atuar na festa, recebendo multas e tendo seus veículos apreendidos.

O PLE apresentado por Aleluia busca regulamentar os motociclistas por aplicativo na capital baiana, dando os mesmos direitos dos mototaxistas regulamentados pela prefeitura de Salvador. Entre as sugestões, está, por exemplo, a garantia “aos motociclistas por aplicativo o usufruto dos módulos de conforto destinados aos mototaxistas, em igualdade de direitos e condições”.

Outro projeto com bastante evidência é o foco na conversa sobre as novas estações do BRT da Avenida Vasco da Gama de praças de lazer, áreas de manifestações culturais, de convivência, de comércio, brinquedos infantis, equipamentos esportivos nas áreas livres ao longo do trecho do BRT da Avenida Vasco da Gama, a exemplo do projeto que está sendo implantado na Avenida ACM, nas áreas debaixo dos viadutos.

Em Projeto de Indicação (PLIN), o vereador Marcelo Maia (PMN) sugere que o Executivo municipal realize um estudo de “viabilidade técnica” para a implantação de espaços públicos no entorno das estações do BRT do Vasco da Gama.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a implantação nos espaços públicos do entorno das estações do BRT da Avenida Vasco da Gama, a exemplo do projeto que está sendo implantado na Avenida ACM, nas áreas debaixo dos viadutos”, diz o projeto.

Com as ameaças de ataques às escolas vividas no início deste ano, o vereador Átila do Congo (Patriota) protocolou um PLIN sugerindo que a prefeitura realizasse a implantação do “botão do pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas creches. Segundo o edil, o projeto visa implementar medidas mais efetivas para garantir a proteção dos alunos e funcionários das instituições.

“A instalação de um botão de pânico nas creches municipais permitirá uma resposta rápida e eficaz em caso de emergências, possibilitando a intervenção imediata das autoridades competentes, evitando assim, danos maiores e possíveis tragédias. Além disso, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários permitirá que eles estejam preparados para lidar com situações de emergência e possam agir de forma adequada e segura”, disse o vereador.

Os projetos do Executivo, segundo Muniz, por enquanto, ainda não não há discussão, pois todos já foram votados no primeiro semestre.

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AL-BA: CPI da Via Bahia e problemas no Planserv deverão protagonizar debates neste 2º semestre

por Redação
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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retorna às atividades, nesta terça-feira (1º), com expectativa de sediar debates acalorados em torno de dois temas que têm ganhado espaço no noticiário baiano: a instalação da CPI da Via Bahia, cujo requerimento foi protocolado na mesa diretora na última semana; e a situação do Planserv, que detém inúmeras reclamações relatadas por servidores sobre as dificuldades encontradas na realização de exames, consultas e atendimento de emergência em unidades da rede credenciada.

De acordo com o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União), a bancada estará ainda mais vigilante quanto à fiscalização das ações do governo que, segundo ele, apresenta um “delay na resolução dos problemas, mesmo passados os primeiros sete meses de gestão”, frisa.

Já para o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), além da votação dos projetos do Executivo, haverá “debates importantes nesse segundo semestre de 2023, com a votação de temas de grande relevância para a sociedade baiana”, adiantou.

Confira a agenda das Comissões da AL-BA para esta semana:

TERÇA-FEIRA (1º)

Nesta terça, a Comissão de Agricultura e Política Rural se reúne, às 9h, na sala Jadiel Matos, para tratar sobre a realização de audiência pública que discutirá a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. A proposta integra a discussão do Projeto de Lei nº 24938/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Às 9h30, na sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne para votar a proposta que pretende apresentar à Polícia Federal uma representação criminal solicitando investigação quanto às responsabilidades da Via Bahia pela falta de cumprimento do contrato referente às rodovias federais BR-324 e BR-116. O colegiado também tem na ordem do dia a deliberação das próximas ações da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Agregação de Demandas dos Serviços Reprimidos.

Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça realiza, na sala Jadiel Matos, a 13ª reunião para discutir a pauta que abrange 35 propostas. A partir das 11h15, na sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que deverá apreciar o Ofício Circular nº 003/2023, da Secretaria da Fazenda, para realização de audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.

Também está previsto para hoje à apreciação do PL n° 21.321/2015, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), que institui o Dia Estadual do Yoga; e o PL nº 21.550/2015, do deputado Pedro Tavares (União), que sugere a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Cirrose Hepática.

QUARTA-FEIRA (02)

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne, às 10h, na sala Eliel Martins, para debater o projeto de autoria do deputado Pedro Tavares (União), nº 22.996/2018, que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. Além disso, o colegiado vai deliberar a data da audiência pública que deve tratar dos problemas da Bacia do Rio Joanes.

SESSÃO ESPECIAL

Na quinta (3), às 15h, o ator José de Abreu recebe a Comenda 2 de Julho, no Plenário Orlando Spínola, conforme projeto apresentado pelo deputado Marcelino Galo e requerido pela deputada Fátima Nunes, líder do PT.

Na sexta (4), às 9h30, a AL-BA realiza sessão especial em comemoração aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), homenagem proposta pela deputada Kátia Oliveira (União).

FRENTE PARLAMENTAR

Também na sexta-feira, haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.O evento será realizado, das 9h às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

JUDICIÁRIO

Está previsto na pauta da AL-BA a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e que prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.

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‘Me sinto preparado’, diz Randerson Leal sobre mandato como vereador

por Redação
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Com a saída do vereador Henrique Carballal (PDT) da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o suplente Randerson Leal, do mesmo partido, assume as funções na Casa Legislativa. A posse de Randerson acontece na próxima quarta-feira, 2, a partir das 14h, no Plenário Cosme de Farias.

“Me sinto preparado para ajudar a população soteropolitana nas demandas e nos anseios de resoluções dos problemas das comunidades como infraestrutura, esporte, lazer, saúde, educação e segurança”, comentou ao portal A TARDE, nesta segunda-feira (31).

Henrique Carballal deixará o cargo oficialmente na próxima terça-feira (1º), quando será retomado o trabalho na CMS. Atualmente, o edil está à frente da presidência da Companhia Baiana de Pesquisa e Mineral (CBPM), a qual tomou posse no dia 21 de junho.

Por não ter deixado o posto no mês de julho, o vereador acumulou as duas funções recebendo todos os benefícios de ambos os cargos.

Em conversa com o A TARDE, Randerson iniciou agradecendo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao vice-governador Geraldo Júnior (MDB), e ao seu pai, o deputado estadual Roberto Carlos (PV). Os políticos estiveram à frente das negociações que levou o suplente a cadeira de vereador.

“Quero agradecer a Deus em primeiro lugar por sempre estar ao meu lado, à população de Salvador por ter acreditado e confiado quase 5 mil votos em mim, ao Governador Jerônimo Rodrigues por ser decisivo nessa nova oportunidade de assumir uma cadeira na câmara, ao Vice Governador Geraldinho, ao Vereador Carballal e ao meu Pai Deputado Roberto Carlos por sempre acreditar em mim”, escreveu por mensagem de aplicativo.

O substituto ainda ressaltou que o seu foco será “colocar em prática como projetos de lei que irá beneficiar a população”. Dentre os PLs citados por Randerson está o PL nº 163/2022, encaminhado por ele no ano passado à Casa Legislativa, quando assumiu a cadeira em substituição de Carballal, que deixou as atividades para coordenar a campanha eleitoral do então candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O projeto de Randerson dispõe sobre a “a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados, ainda que sejam contratadas mediante processos licitatórios, que executem obras públicas pela Administração Municipal direta e indireta, a contratação de mão de obra 100% (cem por cento) local”.

Eleições 2024

O suplente também destacou que irá concorrer a cadeira da CMS na corrida eleitoral do ano que vem a fim de retornar ao posto de vereador. Questionado sobre a indefinição da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na escolha do postulante ao Palácio Thomé de Souza, Randerson acredita que “quanto antes resolver será melhor”.

“Acho que o grupo tem que se reunir com os nossos líderes Jerônimo, Wagner e Rui e daí termos uma sintonia para depois irmos às ruas trabalhar e apresentar o nome escolhido, temos tempo para fazer isso mas o quanto antes resolver será melhor pois nos dará tempo de apresentar o nome à população avaliar melhor o nosso candidato”, afirmou. “Hoje temos um time mais fortalecido e com grandes nomes”, concluiu.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) definiu até outubro para anunciar o nome que representará a base petista no pleito eleitoral de 2024.

Para a escolha, o chefe do Palácio de Ondina conta com os nomes da pré-candidata do PCdoB, Olívia Santana; vice-governador Geraldo Júnior (MDB); do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), José Trindade (PSB); deputada federal Lídice da Mata e o vereador Sílvio Humberto, ambos do PSB; deputado federal Antônio Brito (PSB) e do deputado estadual Robinson Almeida (PT).

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“Às vezes me sinto culpado de Cacá não ter mandato”, admite João Leão

por Redação
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Convidado da edição desta segunda-feira (31) do MetroPod, o podcast de política da Rádio Metropole, o deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), falou sobre as movimentações políticas das eleições de 2022.

Após se sentir mal em um evento político no pleito do ano passado, Leão desistiu de ser candidato ao Senado e indicou o seu filho para ocupar o posto. Leão então foi eleito deputado federal, mas Cacá Leão perdeu a disputa para Otto Alencar (PSD), que foi reconduzido.

Questionado sobre o sentimento em relação ao resultado, Leão disse que sente culpa pelo cenário. “Cacá está felicíssimo aí como secretário do governo. [Mas] às vezes me sinto culpado de Cacá não está no mandato, entendeu? Cacá era um cara que tinha um mandato excepcional. Foi relator da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], foi relator do orçamento, foi líder do partido e podia estar aí disputando a presidência da Casa e tal, mas é a vida”, relatou.

Durante o MetroPod, João Leão revelou ainda que o único que resistiu à candidatura de Cacá ao Senado foi o deputado federal Cláudio Cajado (PP).

“Eu disse: ‘antes de divulgar, vamos fazer uma reunião com o nosso partido para comunicar todos os deputados estaduais e federais’. Fizemos uma reunião na minha casa e foi unanimidade, só teve uma voz que ficou assim… meio que queria ser, que foi Cláudio cajado”, contou João Leão.

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TCE julga contas do último ano da gestão de Rui Costa na terça-feira

por Redação
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes ao ano de 2022, último mandato do atual ministro da Casa Civil à frente do estado. A sessão acontece na terça-feira, 1º, a partir das 14h30, na sede da Corte de Contas, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Esta será a primeira vez que todos os secretários do estado, além dos demais gestores são convidados a participar da apreciação do parecer relatado pelo conselheiro Gildásio Penedo Filho. A inovação deve-se a gestão do presidente Marcus Presidio, a fim de tornar mais transparente as decisões do TCE.

A sessão terá transmissão online, por meio do canal do TCE/BA no Youtube, e também será aberta à imprensa.

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Wagner diz que Lula não entregará pasta do Bolsa Família ao Centrão

por Redação
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) descartou a possibilidade do presidente Lula (PT) entregar ao Centrão o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família. O congressista ainda ressaltou, nesta segunda-feira, 31, que o assunto não está sob o seu radar.

“Acho que essa expectativa tende a zero. Isso aí não é um problema meu, mas a entrega de um ministério que tem a cara dele para um partido que não esteja, vamos dizer, que tenha mais história com a gente”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. […]. “Esse é o problema, também atiravam na Saúde, agora no Wellington, quem será o próximo?”, completou.

A pasta vem sendo cortejada pelos partidos do centrão, que estão negociando com o mandatário adesão ao governo, a fim de ampliar o número de votos na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Ministério é comandado por Wellington Dias e dispõe de um orçamento de R$ 276 bilhões. Contudo, a pasta vem sendo alvo de críticas dentro do Palácio do Planalto.

A primeira-dama, Janja da Silva, também saiu em defesa pela permanência do ministro na pasta. Ao lado de Wellington, ela gravou um vídeo afirmando que o Ministério do Desenvolvimento Social é o “coração do governo”.

“Eu estou aqui no MDS e esse é o coração do governo. O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo. Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende. As políticas públicas feitas para essa população acontecem e são pensadas aqui com essa equipe”, disse a primeira-dama, no último dia 7 deste mês.

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‘Trabalho por composição adequada’, diz Lira sobre reforma ministerial

por Redação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais nesta segunda-feira, 31, para comentar sobre a reforma ministerial que será promovida pelo presidente Lula (PT). O mandatário da Casa Legislativa afirmou que vem trabalhando para fazer uma “composição adequada” para que o governo tenha “sustentação política no Congresso Nacional”.

“Continuo trabalhando junto a eles para fazer a composição adequada para o governo obter a necessária sustentação política no Congresso Nacional, conforme diálogo mantido com o presidente da República, após a votação da reforma tributária”, escreveu no Twitter.

Segundo Lira, as conversas que vem mantendo com o chefe do Executivo federal deve-se “a relação institucional com a Presidência da República para buscar a aprovação de matérias de interesse do país”.

No início da publicação, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados enfatizou que a decisão sobre as mudanças na Esplanada dos Ministérios é de exclusividade do presidente.

“A escolha de ministros para a formação de um ministério é prerrogativa exclusiva do presidente da República. Cabe a ele estabelecer um diálogo republicano com as direções e os líderes partidários”.

As declarações de Lira surgem após as movimentações do presidente Lula (PT) para ceder espaço no primeiro escalão do governo aos partidos PP e Republicanos, chamados de Centrão. Nesta segunda, o ministro da Casa Civil, Rui Costa afirmou que as legendas devem se juntar a gestão em “dez dias”.

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Prefeito de Ilhéus participa de evento de criação do Programa Escola em Tempo Integral em Brasília

por Redação
escrito por Redação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), esteve presente na cerimônia de sanção da Lei n° 2617/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, nesta segunda-feira (31), em Brasília.

“Após muitas reuniões, alcançamos mais uma vitória para o povo ilheense. Agradeço ao presidente Lula e toda a sua equipe por garantir que as nossas crianças e os nossos jovens tenham um futuro digno e repleto de oportunidades”, destaca ele.

A iniciativa sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, retoma a política nacional com foco na ampliação de vagas na Educação Básica, tendo as escolas de tempo integral da Bahia como referência.

Com a regulamentação da lei, o governo federal vai investir cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para criação de 3,2 milhões de vagas em todo o país, sendo prevista a abertura de 1 milhão de matrículas no início do próximo ano letivo.

“Ilhéus já possui a escola de tempo integral Professor Arléo Barbosa, fruto da articulação com o Governo do Estado. Agora, as nossas crianças contarão com novas unidades para que possam desenvolver a sua autonomia e construir novas formas de conhecimento”, acrescentou Mário Alexandre.

O gestor ilheense participou da solenidade ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner, dos ministros Rui Costa e Margareth Menezes, além de membros do Executivo Federal, deputados e demais autoridades.

O modelo de educação em tempo integral, implantado pelo Estado, destaca-se pela infraestrutura moderna que dispõe de laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório. As unidades escolares já foram entregues na capital e em diversas cidades do interior baiano. O novo programa, por sua vez, prevê a inclusão de Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica.

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