A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou, nesta segunda-feira,9, o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que sugere o indiciamento de 45 pessoas – entre elas, oito pessoas ligadas à empresa 123 Milhas, que suspendeu a emissão de bilhetes de viagens que já tinham sido pagos pelos clientes. Também foi pedido o indiciamento do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.
De acordo com o relatório, as oito pessoas ligadas à 123 Milhas devem ser investigadas a crimes como:
estelionato; gestão fraudulenta; pertinência à organização criminosa; lavagem de bens e capitais; crime contra as relações de consumo por fraudar preços ao induzir o consumidor a erro; crime contra a economia popular, por obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de grupo de pessoas por meio de especulações ou processos fraudulentos.
Segundo o parecer, há indícios de fatos que indicam que os sócios das 123 Milhas, “já cientes da derrocada da empresa, executaram estratégias para desviar ativos dela para si e para seus parentes”. Além disso, o relatório afirma que “chamam atenção os diversos empréstimos que a 123 Milhas contraiu” e que os sócios “já falseavam as demonstrações financeiras da empresa”.
No parecer protocolado nesta segunda, o relator descreve que, a partir de 2022, a 123 Milhas passou a oferecer um produto chamado “Linha Promo”, ou seja, a venda de promessas de emissão de passagens por um preço “significativamente inferior aos normalmente encontrados nos sítios eletrônicos de companhias aéreas”.
A CPI aponta, ainda, que a empresa contratada para administrar as verbas de marketing tinha entre seus sócios o pai de um dos sócios da 123 Milhas.
“A manipulação de resultados contábeis, a distribuição de dividendos em uma empresa em condição periclitante, a realização de transações com partes relacionadas (como aquela realizada com uma empresa controlada pelo pai dos sócios) em condições duvidosas são alguns dos diversos indícios de que os sócios da 123 Milhas seguiram uma estratégia para assegurar o aumento do seu patrimônio pessoal/familiar diante da iminente quebra da empresa que administravam”, aponta o parecer.
A CPI também sugere o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, por crimes como estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem autorização e crime de pertinência à organização criminosa.
Glaidson foi preso em agosto de 2021, acusado de liderar um esquema financeiro que movimentou cerca de R$ 38 bilhões e lesou milhares de investidores em criptomoedas, as moedas virtuais. Ele também é denunciado pelo Ministério Público por montar um aparato para tirar a vida de quem ousava ser seu concorrente no mercado de criptomoedas.
Além dos indiciamentos ligados à 123 Milhas, o relator também propõe investigações para outros casos de pirâmides financeiras. Entre elas, a de pessoas envolvidas na empresa 18KRonaldinho — como o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Para os dois, foram apontadas suspeitas de crimes como estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização.