O deputado federal bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu a divisão do Brasil em dois novos países: o Brasil do Norte e o Brasil do Sul. De acordo com ele, a possibilidade faria com que a primeira nação votasse em Lula (PT) e a outra votasse em Jair Bolsonaro (PL).
A declaração do parlamentar foi dada ao podcast Redcast, transmitido na última quinta-feira, 18. Na oportunidade, o liberal e o entrevistador Junior Master discutiam sobre a falta de proporcionalidade do número de senadores e a população dos estados brasileiros — de acordo com a Constituição Federal, cada Unidade da Federação pode ter, no máximo, três representantes na Câmara Alta.
“Vamos dividir o Brasil? A gente recorta Norte e Nordeste, passa a ser Brasil do Norte. E todos os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul passam a ser Brasil do Sul”
O entrevistador reagiu, afirmando que se trataria de uma separação do país. O deputado bolsonarista não viu problema e acrescentou: “Sabia que, historicamente, quanto maior a extensão territorial, maior a tendência a ditadura? Quanto menor o país, mais democrático ele é”, argumentou.
Ele disse que o país seria muito grande: “Eles [Norte] votam no Lula, nós [Sul] votamos no Bolsonaro, pronto, acabou.”
Constituição não permite
O desejo de Bilynskyj, no entanto, não encontra base na Constituição Federal de 1988. O documento, define logo em seu primeiro artigo que a República Federativa do Brasil é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”.
No artigo 60, que determina quais questões não podem ser alteradas por meio de emenda, a primeira delas é “a forma federativa de Estado”. Desta forma, o tema é cláusula pétrea, o que significa que só poderia ter modificações com uma nova Constituição.
Estudiosos do ramo do Direito apontam que caso houvesse uma consulta popular sobre a separação do país, toda a população deveria ser consultada, sendo seguida a mesma sistemática adotada para a divisão de estados e municípios em que todos os cidadãos opinam e não apenas aqueles do território que ficará à parte.