O governo brasileiro estuda adotar medidas na área de propriedade intelectual em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos. A principal possibilidade em análise é a quebra de patentes, especialmente no setor farmacêutico, como forma de retaliação.
A decisão americana foi comunicada ao Brasil em carta enviada no último dia 9. Diante disso, autoridades brasileiras consideram a quebra de patentes uma resposta viável e legal, com base na legislação nacional.
A legislação brasileira permite a quebra de patentes em casos de interesse público. Um exemplo ocorreu em 2007, quando o governo adotou essa medida em relação a um medicamento para HIV. A medida pode agora ser aplicada contra empresas americanas.