O projeto de arcabouço fiscal deve ser votado entre os dias 20 e 21 deste mês na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e no plenário da Casa, respectivamente. A informação foi confirmada pelo relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), em entrevista ao jornal O Globo. Na oportunidade, o parlamentar ainda afirmou que está previsto a realização de uma reunião com líderes dos partidos ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na próxima quinta-feira (15) para debaterem a matéria.
De acordo com Aziz, ele não pretende “protelar” a matéria. Para fechar o parecer, o senador revelou que deve conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
O projeto, considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu até agora 31 emendas para modificar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para o Planalto, o ideal é que não ocorram alterações significativas para evitar que a matéria volte a ser reexaminada pelos deputados.
Os senadores sugerem alterar os pontos relacionados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, ao piso salarial da enfermagem e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
