O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (5), a primeira audiência na tentativa de conciliação sobre as regras de demarcação de terras indígenas. Relator do caso na Corte, o…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal nas terras indígenas. O marco foi…
Dois partidos da base do governo Lula (PT), PP e Republicanos, se associaram ao PL em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a lei que determina o…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou através das redes sociais, nesta sexta-feira (20), que vetou um trecho do Marco Temporal, projeto de lei que altera as regras…
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 27, por 43 votos contra 21, o projeto de lei que determina o marco temporal das terras indígenas. A medida contraria…
Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas. Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas…
Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Com isso, o placar…
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, que não é tratado pela legislação com voto do ministro André…