STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas

Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas.

Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O placar atualmente é 7 a 2 e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

O Marco Temporal propõe que as comunidades indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Related posts

SMS e AFIBS discutem ampliação da assistência às pessoas com fibromialgia em Salvador

Prefeitura celebra 64 anos de emancipação com missa, entrega de nova sede e anúncio de novos investimentos

Tarifa única de R$ 80 no estacionamento da Arena Fonte Nova é denunciada ao Ministério Público