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Michele Bolsonaro manda recado para Fux em ato pró-anistia: ‘Não vai jogar o seu nome na lama’

por Redação
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A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), em seu discurso durante o ato na Avenida Paulista em defesa da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, neste domingo (6), apelou para o ministro Luiz Fux. Ele que pediu vista do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que usou um batom para pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo, após Alexandre de Moraes e Flávio Dino votarem por 14 anos de prisão, pena que Michelle considera exagerada.

“Luiz Fux, eu sei que o senhor é um juiz de carreira e o senhor não vai jogar o seu nome na lama. Nós temos aqui, a Adalgiza, de 64 anos, que está doente. Não deixa a Adalgiza morrer, Luiz Fux. Não faça com essa mulher o que fizeram com o Clezão e hoje nós temos uma mãe e duas filhas chorando a morte do seu pai e do seu esposo”, disse Michelle.

A ex-primeira-dama lembrou que uma idosa está na lista de réus do 8 de janeiro e que Cleriston Pereira da Cunha, que foi preso por ter participado das depredações, morreu enquanto aguardava o seu julgamento.

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Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário

por Redação
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O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes —relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.

Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas, o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.

A Folha ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva, a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma, mas incerto no plenário.

Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos —a mulher que escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.

Outro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção —regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.

As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.

Esse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.

A Folha analisou o julgamento dos 45 condenados, até março deste ano, a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.

Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia —seis dos 11 integrantes do plenário.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes, com ressalvas, na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos.

Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.

Barroso aponta divergência parcial com Moraes. Ele sugere afastar a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque entende que o caso configura o crime de golpe de Estado. Com isso, a pena cairia de 17 anos para 11 anos e seis meses.

André Mendonça apresenta três votos diferentes, a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.

Em outros casos, Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão, conforme análise dos autos.

Nunes Marques é o único que nega, nos votos, que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses, por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público, de acordo com as provas apresentadas pela PGR.

Das 45 condenações a 17 anos de prisão, somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos, a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes —Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.

Os cinco ministros ouvidos pela Folha afirmam que, por mais que o cenário seja de incerteza quanto ao plenário, a Primeira Turma tem consenso e uma eventual mudança de Luiz Fux traria pouco impacto aos julgamentos do colegiado.

No fim de 2023, a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais, para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.

Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para isso, algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).

Três condenados a penas de mais de 14 anos entraram com ações no Supremo para a revisão das condenações. O ministro Edson Fachin é responsável por dois desses processos, e Flávio Dino foi sorteado relator de um deles.

O ministro Luiz Fux anunciou na quarta-feira (26) que pretende revisar o processo contra Débora dos Santos para apresentar uma nova dosimetria da pena para a cabeleireira. “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir”, disse.

“O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à vossa excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, completou.

Fux disse querer exercer a “humildade judicial” e que o juízes “têm sempre que refletir dos erros e dos acertos porque os erros autenticam a nossa humanidade”.

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Fux abre caminho para questionar delação de Cid e rever penas do 8 de janeiro no STF

por Redação
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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), expôs ao longo desta semana discordâncias em relação a posicionamentos do ministro Alexandre de Moraes nos processos relativos aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e à trama golpista de 2022.

Foram as primeiras discordâncias de Fux e uma quebra da unanimidade da Primeira Turma em torno do relator Moraes nos casos mais rumorosos do bolsonarismo sob análise no colegiado.

As manifestações de Fux durante o julgamento finalizado nesta quarta-feira (26) que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela trama golpista devem ser exploradas pelas defesas, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o fio condutor da acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Até o momento, Fux manifestou preocupações sobre a tipificação de delitos —ou seja, a categorização dos crimes— definidos pela PGR, o fato de casos serem processados pelo Supremo e também pela Primeira Turma, e não pelo plenário no caso da trama golpista, além dos tamanhos das penas que poderão ser aplicadas em caso de condenação.

A discordância já apareceu na véspera do julgamento. Na segunda (24), o ministro suspendeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

De início, segundo assessores próximos a Fux, a medida teria sido uma forma de tentar baixar a tensão em torno da corte, que vem sofrendo críticas pelo caso.

No entanto, para além disso, Fux passou a refletir sobre alguns pontos das discussões em torno desses casos diante de críticas da opinião pública e de parte da comunidade jurídica, especialmente de advogados criminalistas.

Nesta quarta, ele disse durante a sessão: “Julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Eu fui ao meu ex-gabinete, que a ministra Rosa [Weber] era minha vice-presidente, vi mesa queimada, papéis queimados. Mas eu acho que os juízes na sua vida têm sempre de refletir dos erros e dos acertos.”

A postura de Fux nesta semana seria, mais do que uma virada para um conflito maior com Moraes, a marcação de posições e uma chamada para reflexões sobre detalhes e nuances dos casos em tramitação no Supremo.

O ministro avisou previamente Moraes tanto do pedido de vista do caso de Débora quanto dos questionamentos que faria durante as sessões do recebimento da denúncia.

Moraes respondeu ao colega durante a sessão desta quarta e disse que “não foi uma simples pichação” e que a ré ficou em acampamento e aderiu a uma tentativa de golpe.

Na primeira parte do julgamento, Fux foi o único a divergir do relator em parte do conjunto de questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos acusados.

Os ministros negaram cinco preliminares levantadas pelos advogados, como a parcialidade do relator, a nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid e o envio do caso para o plenário do Supremo.

A divergência de Fux foi a respeito do debate sobre o foro, questão na qual ele manteve o entendimento mais restrito da questão, já manifestado em outros momentos.

Sobre a delação, os magistrados concordaram que a validade da colaboração seria discutida após o recebimento da denúncia, durante a ação penal. Mas, de acordo com Fux, era a preliminar mais complexa sob análise e na qual ele apontou mais desconforto.

“Há uma regra de que quem participa do processo tem que fazer de boa-fé. E delação premiada é algo muito sério. Nove delações representam nenhuma delação. Tanto houve omissão que houve nove delações”, disse.

O ministro disse que, como é possível que Cid volte a ser ouvido, ele gostaria de acompanhar. “O colaborador certamente vai ser ouvido em juízo. Eu até pediria uma gentileza para assistir a oitiva.”

Por fim, ele acompanhou o relator negando a nulidade da delação, mas pontuando que a razão era aquele não ser o momento mais apropriado para avaliar a legalidade do acordo e ressaltando enxergar a trajetória da colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro com ressalvas.

“Não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade. Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”, concluiu.

No caso da cabeleireira Débora Rodrigues, o ministro pretende analisar os autos com mais tempo.

Assessores da corte próximos ao ministros avaliam, no entanto, ser baixa a chance de ele propor uma abordagem completamente diferente da de Moraes na ação penal.

Dificilmente, ele vai propor a absolvição ou aplicar uma pena muito menor. Se os indícios contra ela forem semelhantes aos dos condenados até aqui, o ministro pode inclusive acompanhar os votos de Moraes e Flávio Dino no caso.

Para ele, no entanto, seria importante verificar as provas existentes contra Débora e se há especificidades na situação dela para, então, definir uma pena adequada de condenação.

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Ministros negam pedido para enviar julgamento ao plenário do STF, e Fux é voto vencido

por Redação
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (25) o pedido da defesa de acusados do núcleo central da trama golpista de enviar para o plenário do Supremo o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas.

A decisão foi tomada durante o julgamento do recebimento da denúncia contra os acusados. O colegiado analisa neste momento questões preliminares levantadas pelas defesas.

A recusa se deu por maioria, quatro votos a um. Só o ministro Luiz Fux foi contra julgar o caso na Primeira Turma —para ele, o caso deveria ser levado ao plenário.

O ministro-relator Alexandre de Moraes defendeu que o pedido de envio do caso ao plenário contrariava o regimento interno do Supremo.

No fim de 2023, o STF decidiu que ações penais deveriam ser julgadas pelas Turmas —uma solução para desafogar o plenário diante de mais de 1.500 ações penais em curso relacionadas aos ataques de 8 de janeiro.

Moraes também defendeu que presidentes da República em exercício devem ser julgados pelo plenário do Supremo, como prevê o regimento interno, mas o mesmo não valeria para ex-presidentes.

“Ex-presidente da República não pode ser afastado de um cargo que não exerce mais. Consequentemente, as razões do regimento interno não se aplicam ao ex-presidente. Diante dessas alegações, afasto ambas as preliminares”, diz.

Fux foi o único a discordar dos demais ministros sobre realizar o julgamento na Primeira Turma. Para ele, a deliberação caberia ao plenário do Supremo. O ministro já havia votado em 2023 contra o envio das ações penais para as Turmas.

“Pior que o juiz que não sabe direito é o juiz incoerente. Peço vênia para manter minha posição, até porque não é tão pacífica assim”, disse Fux em referência ao seu voto de dois anos atrás.

A Primeira Turma do Supremo se debruça primeiro nas questões processuais levantadas pelas defesas dos denunciados. O voto do relator sobre o mérito das acusações deve ser apresentado somente após a discussão das preliminares.

Foram ao todo cinco questionamentos apresentados pelos advogados. A primeira preliminar foi sobre os pedidos de impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade de Moraes. A negativa foi unânime.

O ministro Luiz Fux afirmou que essa questão é tratada pela Presidência. Cármen Lúcia afirmou ser fácil criar qualquer tipo de impedimento para afastar um magistrado. “Basta citar algum documento. Não há porque afastar em nome de uma possível desconfiança. O ministro comportou-se desde o início como é dever a qualquer juiz no mundo”, disse.

Zanin afirmou entender que a questão já foi analisada, com a apresentação de informações. “Não identifico nenhum interesse da parte de Moraes”, disse.

Moraes também rebateu um argumento levantado especialmente pela defesa de Braga Netto.

O advogado José Luis Oliveira Lima afirmou, na tribuna e na defesa enviada à corte, que as provas são apresentadas em um grande volume, sem um padrão e de forma desorganizada, e com materiais por vezes não coincidentes, o que seria chamado de document dump, invertendo o ônus da prova e deixando os advogados “afogados” em meio à “busca de uma agulha no palheiro”.

“Nós não podemos confundir a complexidade e o tamanho da investigação da PF com document dump. Não há nenhuma estratégia da PGR em atolar a defesa com um caminhão de documentos”, disse Moraes.

Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram também pela acusação e pelos magistrados.

“Nós tivemos acesso a exatamente ao mesmo material probatório. E isso que levará à rejeição ou ao acatamento da denúncia”, disse.

“A PGR lastreou as suas denúncias nas provas indicadas pela PF. Ela não foi buscar um monte de prova para confundir a defesa. A partir da análise das investigações, o mesmo sumário de provas que estava para a PGR estava para as defesas”, afirmou Moraes.

Os ministros ainda devem tratar sobre os pedidos de nulidade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais pontos levantados pelas defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto.

Na fase atual do julgamento, o STF analisa somente se a acusação apresenta indícios de autoria e materialidade —ou seja, se há um mínimo indicativo suficiente para que os denunciados respondam a um processo.

A tendência é que a Primeira Turma do Supremo receba a denúncia por unanimidade. Se o cenário se confirmar, os acusados passam a responder a uma ação penal, e o processo começará a ser instruído por Moraes.

Na próxima fase, os réus poderão coletar provas e relacionar testemunhas para serem ouvidas no STF. É neste momento que os suspeitos devem questionar o mérito das acusações feitas pela PGR.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento começou às 9h30 desta terça, com a leitura do relatório de Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet falou por 30 minutos a favor do recebimento da denúncia contra os acusados, e as defesas apresentaram seus argumentos durante duas horas.

A PGR dividiu a denúncia da trama golpista em cinco grupos. O núcleo central, do qual Bolsonaro faz parte, é o primeiro a ser julgado pelo STF.

Além do ex-presidente ão alvos dessa fatia da denúncia Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Somadas, as penas máximas chegam a mais de 40 anos de prisão.

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