Licitação

O secretário de Governo de Camaçari, José Gama Neves, esclareceu, nesta segunda-feira (23), a polêmica sobre o processo de licitação na modalidade pregão para contratar a empresa que prestará o serviço de internet ao município. A atual vencedora cobrou R$ 106.849 milhões, valor 960% mais caro do que o serviço prestado pela atual.

Em entrevista a uma rádio local, o titular da Segov disse que ainda não tem nada fechado. “Não existe contrato assinado. O processo está em tramitação ainda, as empresas estão sendo convidadas para apresentar a documentação, que é checada pela Comissão Permanente de Licitação da Diretoria de Compras (Dicomp), ligada a Secretaria da Administração (Secad). Então, toda tranquilidade quanto a isso”, afirmou.

“Todo o processo licitatório, esse e todos os outros que foram feitos, sempre obedeceram à legislação, com critérios rigorosos de julgamento. E a Secad jamais homologaria um processo que fosse lesivo ao patrimônio municipal. Tenha certeza, que o contrato a ser assinado, será o melhor para a população de Camaçari”, completou Neves.

Atualmente, Camaçari conta com os serviços da ITS Brasil, com um contrato no valor de R$ 10 milhões. No total, cinco empresas concorreram à licitação, mas três foram finalistas. Com lance de 27.232.000, a Oi S.A foi desclassificada por estar em processo de recuperação judicial. A ITS, que já prestava serviço na cidade, ofereceu o lance de R$27.260 milhões, mas foi desclassificada.

Segundo o secretário, o processo de avaliação, classificação e habilitação passa por duas análises – sendo uma técnica, para aferir o atendimento das especificações do objeto pretendido, que compete aos especialistas que elaboram o Termo de Referência (TR) da contratação. E outra, documental, que compete ao pregoeiro. “As empresas sabem porque saíram, existe um processo próprio em andamento”, afirmou.