Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com tudo devidamente caminhando, Dino herdará centenas de processos. Ao todo, serão 340 processos que estavam sob…
A juíza Vivian Lins Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brasília negou a exclusão de uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que associava a morte da vereadora Marielle…
Corte que julgará o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) poderá ter como novo membro um ex-advogado de Deltan Dallagnol.…
Na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu, na quinta-feira (1º), a necessidade de uma regulamentação do uso das…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou mais um habeas corpus impetrado pelo advogado Rafael Rebouças Esperidião em favor de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho…
As investigações da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a partir da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, deverão ter fim este ano, segundo avaliação de integrantes…
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pode votar nesta quarta-feira (17) uma resolução que permite a implementação de câmeras em uniformes de policiais e agentes de segurança.…
O atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, demitiu um funcionário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atuou na disseminação de mensagens com teor golpistas através do WhatsApp contra o Supremo…
A Justiça do Trabalho da Argentina suspendeu nesta quarta-feira (3/1), os efeitos da reforma trabalhista recentemente decretada pelo presidente Javier Milei. As medidas foram publicadas através de um polêmico “decretaço”…
A Justiça condenou a ex-deputada federal, Joice Hasselmann, a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a Rodrigo Constantino. Em 2020, Constantino fez uma live onde falou…