“Fomos silenciadas historicamente”, diz Cármen Lúcia em sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado em 1891 e desde então, apenas três mulheres ocuparam a cadeira desta Corte. Com um cenário quase parecido com os anos 2000, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado em 1891 e desde então, apenas três mulheres ocuparam a cadeira desta Corte. Com um cenário quase parecido com os anos 2000, o…
Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com tudo devidamente caminhando, Dino herdará centenas de processos. Ao todo, serão 340 processos que estavam sob…
A juíza Vivian Lins Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brasília negou a exclusão de uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que associava a morte da vereadora Marielle…
Corte que julgará o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) poderá ter como novo membro um ex-advogado de Deltan Dallagnol.…
Na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu, na quinta-feira (1º), a necessidade de uma regulamentação do uso das…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou mais um habeas corpus impetrado pelo advogado Rafael Rebouças Esperidião em favor de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho…
As investigações da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a partir da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, deverão ter fim este ano, segundo avaliação de integrantes…
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pode votar nesta quarta-feira (17) uma resolução que permite a implementação de câmeras em uniformes de policiais e agentes de segurança.…
O atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, demitiu um funcionário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atuou na disseminação de mensagens com teor golpistas através do WhatsApp contra o Supremo…
A Justiça do Trabalho da Argentina suspendeu nesta quarta-feira (3/1), os efeitos da reforma trabalhista recentemente decretada pelo presidente Javier Milei. As medidas foram publicadas através de um polêmico “decretaço”…