Objetivo da iniciativa é incluir tradições no atendimento dedicado a estas comunidades existentes na região A gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), em Porto Seguro, implantou uma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demarcou 10 de 14 terras indígenas prometidas no início de seu mandato, em 2023. Na semana passada, o chefe do Executivo…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na Bahia, acionou a Justiça Federal contra os deputados Ricardo Salles (SP) e Tenente-Coronel Zucco (RS), ambos do PL,…
O projeto de lei entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na manhã desta quinta-feira, 18, deve contemplar 746 profissionais indígenas em todo o estado.…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os…
Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas. Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas…
Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Com isso, o placar…
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, que não é tratado pela legislação com voto do ministro André…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas por 283 a favor e 155 contra. O Plenário da…
A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está…