Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.
“Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais”, afirmou o governador.
Durante a cerimônia, foi apresentado o Acordo de Cooperação entre a Sepromi e o Desenbahia, que vai disponibilizar linha de crédito de até R$ 50 mil para empreendedores negros da Bahia. Ao todo, serão repassados R$ 10 milhões em crédito, com juros de 1% ao mês. Junto à linha de crédito, o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) foi ajustado, através de decreto, para facilitar apoios aos micro e pequenos empreendedores negros baianos.
“Vamos estabelecer melhores condições de crédito para que o nosso empreendedorismo negro possa se consolidar e expandir, ter trabalho digno, com capacidade de gerar renda, empregar pessoas e ir cada vez mais longe”, celebrou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
“As políticas públicas precisam chegar à base. E é por isso que a gente está aqui, para firmar essa parceria e para dar vida digna para o nosso povo”, reforçou Anielle Franco.
Uma das iniciativas também envolve a construção da rede de lojas colaborativas (Afro Colab), que serão instaladas em estações de metrô, aeroportos, rodoviárias e shoppings. O trabalho será uma parceria entre a Sepromi, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
Outros acordos de cooperação foram assinados com a UNEB, para produção de dados sobre etnias indígenas da Bahia e de projetos de extensão; com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Cultura e a Educação para incentivar a capoeira no estado. Além da formação de grupos de trabalhos para produção de políticas públicas que promovam a cultura negra baiana.
Editais abertos
A data também contou com o lançamento de editais em diversas áreas, como o que dá destaque a educadora e sacerdotisa Makota Valdina. Serão 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais contemplados. O investimento chega a quase R$ 6 milhões. As inscrições vão até 4 de setembro.
Quase R$ 3 milhões também foram aportados para o Edital de Fomento ao Empreendedorismo Negro e Edital para qualificação de Grupos e Comunidades Tradicionais em Artesanato. O último, uma articulação da Sepromi com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Habitação
A comunidade quilombola Rio dos Macacos, de Simões Filho, foi uma das beneficiadas com o Edital, para contração de obra de 80 unidades habitacionais. Serão R$ 8 milhões investidos na construção de casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, solução de água e energia elétrica. A Sepromi e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ficarão à frente das tratativas da obra.
Todos os editais estarão disponíveis no site da Sepromi a partir desta quinta-feira (20).