A Justiça paulista negou habeas corpus pedido pelo jornalistas Luan Araújo, que foi condenado por difamação após denúncia apresentada pela deputada federal Carla Zambelli (PL/SP). A condenação contra o jornalista ocorreu porque ele publicou um artigo após brigar com a parlamentar e ser perseguido por ela armada.
No artigo, o jornalista escreveu que Zambelli “segue com uma seita de doentes de extrema-direita, que a segue incondicionalmente e segue [sic] cometendo atrocidades atrás de atrocidades”. Araújo disse que a deputada faz parte de “uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”.
No pedido de habeas corpus, a defesa do jornalista sustentou que “as referidas falas devem ser encaradas como um direito de opinião que a própria Constituição Federal garante ao cidadão bem como aos profissionais da imprensa”. O pedido foi negado por desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo – a decisão foi tomada em 17 de outubro.
Luan Araújo foi condenado a oito meses de detenção em regime aberto por difamação. A punição, entretanto, foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
