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Lira diz que reforma ministerial está sendo “atropelada”

por Redação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não está de acordo com a maneira como está sendo conduzida a reforma ministerial no governo Lula (PT) para ceder espaço ao Centrão. O chefe da Casa Legislativa acredita que o assunto está sendo “atropelado”.

Eu penso que esse assunto está sendo, de uma certa forma, atropelado. Isso não ajuda na governabilidade. E eu acho que o governo tem que ajudar a se facilitar”, disse, durante almoço do Lide, Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.

Os presidentes da República e da Câmara se reuniram, na última sexta-feira, 21, contudo, o encontro precisou ser adiado por incompatibilidade nas agendas. Sobre o assunto, Lira também negou que a reunião com Lula trataria sobre a reforma no ministério.

“Esse não é um assunto prioritário para a presidência da Câmara. O presidente Lula está imbuído de resolver esse assunto. Tem que ser no tempo do governo, da maneira que o governo achar, e aí sim ele me chama oficialmente”, acrescentou.

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Ministro dos Direitos Humanos visitará presídios de todo Brasil

por Redação
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Com a pasta ameaçada pelo Centrão e apontado como “acadêmico demais” para o cargo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se prepara para uma atividade corpo a corpo a partir de agosto.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o titular do MDH visitará presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo Brasil com a “Caravana de Direitos Humanos”. A iniciativa será realizada em parceria com a sociedade civil e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.

Conforme indicou a pasta, Silvio Almeida está preocupado com “reiteradas denúncias de fome forçada” e “ausência de água potável” nas unidades. Para a implementação do projeto, o governo pretende mobilizar atores locais e outros ministérios para o enfrentamento das violações.

Terão prioridade as unidades que já foram alvos de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a exemplo da Penitenciária Alfredo Tranjan, no Rio de Janeiro, que ano passado foi acionada pelo órgão depois de denúncia feita pela Defensoria Pública e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio.

Além da urgência das questões relacionadas aos direitos humanos, a movimentação do ministro se dá em um momento crucial para sua manutenção no governo.

Segundo Guilherme Amado, no portal Metrópoles, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatam que o mandatário estava insatisfeito com o perfil “acadêmico demais” do subordinado e esperava que Almeida tivesse mais contato com a população.

Em meio à pressão, entretanto, o ministro dos Direitos Humanos recebeu apoio de uma série de entidades do movimento negro. Em um manifesto endereçado ao chefe do Executivo, o grupo diz compreender “a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva”, mas ressalta a importância do respeito à representatividade de minorias sociais na gestão, sobretudo diante do fato de que “a população negra foi uma das principais bases de apoio na eleição do presidente Lula”.

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Nada de vermelho: bolsonarista quer apenas cores pátrias em peças oficiais do governo

por Redação
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Ex-ministro do Turismo na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) quer proibir o uso de cores que não as pátrias em peças oficiais do governo federal, incluindo o vermelho, vinculado ao PT do presidente Lula e à esquerda.

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, em meio ao recesso parlamentar, o bolsonarista protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre a “identidade visual da República Federativa do Brasil”, no qual solicita a restrição do uso do verde, amarelo e azul nas marcas do governo. De acordo com o PL, os atos oficiais “deverão ser divulgados observando-se as cores oficiais da bandeira nacional”.

“É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República”, argumentou o deputado, ao comentar a identidade visual do governo Lula, que conta com as cores verde, amarela e azul, inspiradas na bandeira brasileira, somadas ao vermelho e preto em referência à diversidade.

A proposta do ex-ministro de Bolsonaro inclui ainda que “a promoção de pessoas ou entidades privadas” em atos oficiais seja tipificada como crime de responsabilidade, o que poderia resultar na abertura de pedidos de impeachment contra presidentes.

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Eleições da Espanha: Direita vence, mas sem maioria para governar

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O Partido Popular (PP), do candidato Alberto Nuñez Feijoó, venceu as Eleições Gerais na Espanha deste domingo, 23. A sigla alcançou 136 cadeiras no Parlamento espanhol, mas mesmo assim não obteve a maioria para governar. O resultado do PP é 47 cadeiras a mais do que nas eleições anteriores, em 2019.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do atual presidente Pedro Sánchez, começou com vantagem, mas acabou em segundo lugar, com 122 cadeiras. De extrema direita, o Vox, alcançou 33 cadeiras, 19 a menos que nas últimas eleições. O Sumar, de esquerda, conquistou outras 31.

Para ter a maioria do parlamento, cada partido teria de eleger 176 deputados. Com o resultado, a direita não alcança a maioria para governar, mesmo com um acordo entre o PP e o Vox. Caso não haja uma maioria viável entre os partidos, o país será deve organizar novas eleições dentro de alguns meses.

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Entidades defendem Silvio Almeida e cobram Lula em meio a pressão do centrão

por Redação
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Entidades do movimento negro brasileiro elaboraram uma nota em apoio ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, diante da pressão do centrão por cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer que a gestão petista faça uma reforma ministerial mais ampla e mira postos no alto escalão.

O manifesto diz que compreende “a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva”, mas espera que a representatividade de minorias sociais seja respeitada.

O documento é assinado pela Convergência Negra, uma articulação que reúne entidades do movimento negro brasileiro como a Coordenação Nacional de Entidades Negras e a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

O texto afirma também que Silvio de Almeida tem feito uma gestão em defesa da população negra e que o ministro tem “enfrentado com competência, habilidade e inteligência a direita nazifascista que se caracteriza pelos ataques aos direitos humanos”.

“A população negra foi uma das principais bases de apoio na eleição do presidente Lula e [foi] também o principal segmento de apoio na luta contra o fascismo e a extrema direita, por isso não pode ter sua representatividade ameaçada no governo”, aponta ainda.

Outros ministérios já foram alvo de interesse do centrão, como o do Esporte, comandado por Ana Moser, da Saúde, por Nísia Trindade, e de Ciência e Tecnologia, por Luciana Santos. No Turismo, Daniela Carneiro foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).

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Voto contra BYD pode custar a deputado federal Otto Filho vaga na chapa de Jerônimo Rodrigues em 2026

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O voto do deputado federal Otto Filho (PSD) contra os incentivos fiscais para a montadora BYD se instalar na Bahia pode custar a ele a indicação ao Senado ou à vice na chapa à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em 2026.

Seu nome era considerado natural e muito lembrado no grupo liderado pelo PT, levando-se em conta uma eventual indicação do senador Otto Alencar (PSD), cujo mandato no Senado só expira em 2030.

Mas, na visão especialmente de petistas, mas não só deles, depois da votação, na semana passada, Otto Filho teria oferecido um argumento forte contra si, abrindo, em decorrência de sua posição, espaço para outros quadros interessados em espaço ao lado de Jerônimo.

Entre partidos aliados ao PT, exatamente por causa de 2026, quando estarão em disputa três vagas no grupo – duas ao Senado e uma à vice -, a campanha interna contra Otto Filho ficou acirradíssima.

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Com Lula, confiança dos brasileiros na figura do presidente da República atinge maior nível em 10 anos

por Redação
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Os brasileiros estão mais confiantes na figura do presidente da República. Foi o que mostrou o Índice de Confiança Social (ICS), série anual de pesquisas feitas pelo Ipec (antigo Ibope) desde 2009. Segundo o levantamento, o índice atingiu o maior nível desde 2012.

Em uma escala de zero a 100, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou 50 pontos. O número é nove pontos superior ao registrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o mesmo período de sua gestão em 2022.

Entre as regiões do país, o Nordeste é onde os eleitores declararam maior confiança no presidente. O índice na região foi de 66 pontos. Já quando é levado em consideração a classe social, Lula tem níveis mais baixos de confiança entre eleitores das classes A e B, somando 39 pontos. Entre os evangélicos, grupo que apoiou Bolsonaro em 2022, o presidente pontuou 43.

O Ipec atribui notas para 20 instituições. No ranking geral, o presidente da República ainda aparece na parte de baixo da tabela, na 16ª posição.

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PL negocia cargos no governo e causa mal-estar com ala mais radical do partido

por Redação
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O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos principais oposicionistas do governo Lula, tem avançado nas negociações para angariar cargos no Planalto. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com o jornal, o deputado Altineu Côrtes, que é líder do PL na Câmara dos Deputados, e André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, discutiram recentemente sobre a possibilidade de indicações para cargos no governo. Parlamentares menos radicais e mais alinhados aos interesses da gestão Lula fariam indicações para o segundo e terceiro escalão.

As negociações, no entanto, teriam causado incômodo entre os deputados da ala bolsonarista mais radical. Eles são contra qualquer proximidade com o governo.

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Governo do Estado investirá R$ 1,2 bilhão em obras de infraestrutura e mobilidade por meio de contrato com o Banco do Brasil

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O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, foi cenário para o início de uma importante parceria entre o governo do Estado e o Banco do Brasil. Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, com a presidente da instituição financeira, Tarciana Medeiros, o contrato de financiamento do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III). O valor total investido é de R$ 1,272 bilhão. Os recursos serão utilizados para investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transporte, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental. De acordo com Jerônimo, esse contrato vai trazer importantes contribuições para a mobilidade e geração de empregos, além da área social.

“Uma das estradas importante demais, que é a BR que liga Ilhéus a Itabuna, que tanto pedimos ao Governo Federal passado para duplicar, e não tivemos resposta. Agora com o BB vamos concluir o trecho, movimentando o turismo de negócios e melhorando a qualidade de vida das pessoas na região. Em Salvador, vamos investir em mobilidade”, sinalizou Jerônimo.

Na mesma ocasião, foi anunciada a liberação de operações de crédito para o programa. Do total contratado, R$ 636 milhões devem ser liberados até 30 de dezembro deste ano e os outros R$ 636 milhões, entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2024. A expectativa é de que a primeira parte dos recursos já esteja disponível na conta do Estado na próxima semana. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, explica a relevância desses financiamentos na garantia do fortalecimento de ações nos estados, a exemplo da Bahia.

“A Bahia é uma parceira histórica do Banco do Brasil, e poder estar aqui disponibilizando recurso de crédito para o Estado destinar a ações de desenvolvimento para os municípios e melhorias na qualidade de vida dos baianos, é uma das razões de o Banco existir”, afirmou a presidente.

O Proinfra III vai atender 41 municípios baianos e impactar positivamente a vida de mais de um milhão de baianos. Entre as finalidades do programa estão: pavimentação e restauração de rodovias em 13 territórios de identidade, indicados em levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra); investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana no território de identidade metropolitano de Salvador, definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); aporte em Fundo Garantidor, definido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); e investimento em Gestão Governamental, definido pela Secretaria do Planejamento (Seplan).

O secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, destaca como os recursos disponibilizados para a pasta serão utilizados. Segundo ele, os recursos são importantes para o desenvolvimento e ao progresso em nosso estado. “Serão dedicados R$ 600 milhões à Seinfra, para poder dar continuidade a essas obras tão importantes. Atualmente, são 520 obras em andamento pelo interior da Bahia”.

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Governo Lula está ‘muito lento’ e ‘medroso’, diz líder do MST

por Redação
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O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, na mira da CPI do MST na Câmara Federal, afirmou que o governo Lula tem sido “muito lento” e “medroso” para cumprir promessas de campanha no campo social. Para além, Stedile não se furtou em afirmar que o presidente errou ao acusar o movimento de invadir terras e que o colegiado tem integrantes de extrema direita e só ganhou força porque a gestão petista “comeu bola” no Congresso.

“Na política interna, o governo está muito lento, lerdo. Me atrevo a dizer, em algumas áreas, até medroso. Até agora nenhuma família foi assentada. Para um governo nosso, seis meses é muito tempo para não ter nenhuma solução objetiva. As famílias da nossa base não querem saber se o MST é amigo do Lula ou não, mas quando vão resolver o problema da terra”, afirmou Stedile em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, relembrando que o movimento deu todo o apoio ao líder do Partido dos Trabalhadores contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na lista de suas queixas conta o aliado, está ainda a forma com que a gestão Lula tem tratado a entidade publicamente. E corrigiu o presidente, defendendo que o movimento não invade, mas ocupa terras.

“Foi um equívoco do presidente Lula voltar a usar a palavra ‘invasão’. Invasão é quando uma pessoa invade uma propriedade alheia para se apropriar daquele bem. O Código Penal classifica como esbulho de um bem. Já a ocupação, quando realizada por movimento popular, é uma forma de luta para chamar a atenção do governo para cumprir o que está na Constituição, que é clara: toda grande propriedade improdutiva deve ser desapropriada pelo governo, com pagamento aos proprietários, e distribuída aos trabalhadores sem-terra.”

Para o economista e ativista, Lula e ministros responderam mal às ações do MST no primeiro semestre de governo.

“O governo reagiu mal às duas ocupações, na nossa jornada em abril. Se há um decreto presidencial, assinado pelo FHC, declarando que 17 de abril é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, o que se espera que as pessoas façam? Fiquem em casa dormindo? Então seria o dia do sono profundo da reforma agrária. É óbvio que haveria mobilizações de todo o tipo”, frisou.

Convocado pelo comissão, Stedile deve prestar depoimento aos deputados em agosto.

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