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Presidente da Câmara suspende mandato de Gilvan da Federal após ofensa a Gleisi

por Redação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), oficializou a suspensão cautelar do mandado de Gival da Federal (PL) determinado pelo Conselho de Ética da Casa. O despacho foi publicado na noite de terça-feira (6).

“Considera-se o Deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, disse o Hugo Motta.

A suspensão de três meses do mandato de Gilvan da Federal foi aprovada na terça-feira (6) por 15 votos a quatro. O parlamentar pode recorrer para uma votação no plenário, mas afirmou que não irá questionar a decisão.

No site da Câmara, a página do deputado consta que ele “não está em exercício”.

Gilvan da Federal foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa por quebra de decoro parlamentar, por ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais (Serin), Gleisi Hoffmann (PT).

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Deputado que pediu morte de Lula ataca João Roma

por Redação
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O deputado Gilvan da Federal (PL/ES) atacou nesta terça-feira (22) o presidente do PL na Bahia, João Roma. O dirigente estadual da sigla reprovou a fala do parlamentar capixaba que pediu a morte do presidente Lula (PT). Gilvan então disse que Roma não teria moral para criticá-lo por ter, como disse, destinado R$ 100 mil ao PDT, partido autor do pedido de inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O deputado federal também atacou a correligionária Roberta Roma (PL/BA) a quem acusou de ter votado a favor de projeto apresentado pelo PSOL.
“Todos nós sabemos que o PDT foi o partido que pediu a inelegibilidade do presidente Bolsonaro ao STF […] E o PL da Bahia, presidido pelo João Roma, destinou cem mil reais para o partido que pediu a inelegibilidade do nosso presidente”, disse Gilvan, nesta terça-feira. Ao se defender da fala em que pediu a morte do petista, Gilvan criticou também a imprensa: “Quando desejavam a morte do presidente Bolsonaro ninguém falava nada, a imprensa se omitiu. Inclusive teve jornalista que justificou por que estavam pedindo a morte do presidente Bolsonaro”.
Gilvan, ao citar resposta de João Roma que pregou a necessidade de civilidade na política, ironizou: “Dizer ao presidente do PL, João Roma: você tinha que se candidatar a ser santo, tinha que se candidatar a se canonizar. Você não tem moral nenhuma para falar ao meu respeito. Você destinou cem mil reais a um partido que pediu a inelegibilidade do presidente Bolsonaro”.
Por fim, atacou também Roberta Roma: “Então tu lave a sua boca para falar ao meu respeito. A sua esposa, a deputada Roberta Roma, votou a favor da PEC apresentada pelo PSOL. Uma deputada que se diz de direita votou a favor de uma PEC do PSOL”.

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Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara

por Redação
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O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em novo discurso nesta quarta-feira, 9, Gilvan disse que “exagerou na fala” e que deveria “reconhecer os seus erros”.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém, então, eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso e pagar por tudo que ele fez de mal para o nosso País, mas reconhecei que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, afirmou Gilvan em declaração no plenário da Câmara.

Um dia antes, nesta terça-feira, 8, Gilvan afirmou que quer que Lula “morra” ao defender um projeto, relatado por ele, que desarma a guarda presidencial. O placar pelo desarmamento dos seguranças do petista foi de 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção. A proposta segue para a Comissão de Administração e Serviço Público.

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu”, disse o deputado federal. “Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha uma taquicardia. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, afirmou.

Também nesta quarta-feira, o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolaram um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue e tome medidas contra Gilvan. Os dois acusam o parlamentar do PL de “se exceder gravemente no exercício de sua imunidade parlamentar, para proferir ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento contra o Chefe de Poder Executivo Federal”.

Os dois também pediram a instauração de investigação, adoção de medidas cautelares necessárias à elucidação dos fatos e apresentação de denúncia contra Gilvan pelos crimes de ameaça, incitação ao crime, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e “outros tipos legais que restem demonstrados ao longo da investigação”.

“Não é demais recordar que se encontra sob investigação, processo e julgamento o caso conhecido como operação Punhal Amarelo que tinha, dentre seus objetivos, o homicídio de autoridades, especialmente do presidente da República”, ressaltou o pedido endereçado à PGR, se referindo a um suposto plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também agiu nesta quarta. A AGU pediu à Polícia Federal (PF) e à PGR para investigarem se as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar. No Legislativo, o PT deve entrar com uma representação contra Gilvan no Conselho de Ética da Câmara.

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Deputado que pediu a morte de Lula deve ser investigado

por Redação
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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na noite desta terça-feira,8, notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando que ambas instituições adotem as providências cabíveis, incluindo possível investigação criminal, em razão das declarações feitas hoje pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, ao comentar trecho das investigações que desvendaram o plano de assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando a ausência de provas da existência de tal plano, o parlamentar proferiu as seguintes declarações:

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno (sic)! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! Quero que ele vá para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardia (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele andem com seus seguranças desarmados”, declarou.

No despacho, a AGU informa que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), merecendo apuração rigorosa pelos órgãos competentes.

“Há de se apurar, ainda (…), se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4781)”, explica o documento.

Além de encaminhar a notícia de fato à PF e PGR, a AGU determinou a imediata instauração de procedimento administrativo interno para apurar o fato, ressaltando que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.

Na sessão na qual ocorreu a manifestação de Gilvan da Federal, os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram o Projeto de Lei n. 4012/23, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado.

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