Proposta enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal é baseada em estudo da Fundação Joaquim Nabuco e prevê ampliação do poder de compra de beneficiários do Bolsa Família
A Prefeitura de Cardeal da Silva encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa Riqueza da Gente, iniciativa inspirada em pesquisa desenvolvida pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e que busca fortalecer a economia local por meio da utilização da moeda social Mineral. A proposta prevê a adesão voluntária de beneficiários do Bolsa Família e tem como objetivo ampliar o poder de compra das famílias, estimular o comércio local e incentivar a circulação de recursos dentro do próprio município.
O projeto tem como base o Programa Renda Que Fica (PRQF), desenvolvido pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundaj em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Cardeal da Silva foi um dos municípios participantes da pesquisa realizada entre novembro de 2024 e agosto de 2025, que analisou experiências de moedas sociais e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico dos territórios.
A proposta encaminhada pelo Executivo Municipal prevê que beneficiários do Bolsa Família possam converter, de forma voluntária, até 50% do valor recebido em moeda social Mineral, utilizada por meio do Banco Social Cardinalense. Como incentivo, o município poderá conceder um bônus de até 10% sobre o valor convertido.
Segundo nota técnica elaborada pela Fundaj, um beneficiário que receba R$ 600 do Bolsa Família e opte por converter R$ 300 em moeda social poderá receber R$ 330 para utilização na rede credenciada do município, ampliando seu poder de compra sem qualquer alteração nas regras do benefício federal.
O prefeito Branco Sales destacou que a proposta busca aliar inclusão social e desenvolvimento econômico. “Estamos propondo uma política pública inovadora, construída a partir de conhecimento técnico e científico, com potencial para fortalecer nosso comércio, apoiar os pequenos empreendedores e estimular a circulação de recursos dentro de Cardeal da Silva. É uma iniciativa que pode gerar benefícios para toda a economia local e ampliar oportunidades para nossa população”, afirmou.
Entre os objetivos do Programa Riqueza da Gente estão o fortalecimento do comércio local, o estímulo aos pequenos negócios, a redução da evasão de renda para outros centros comerciais e o incentivo à economia solidária. O projeto também prevê ações de educação financeira e integração entre políticas de assistência social, desenvolvimento econômico e inclusão produtiva.
A adesão ao programa será facultativa, expressa e reversível, sendo vedada qualquer interferência nas regras do Bolsa Família ou condicionamento ao acesso a serviços públicos. A proposta estabelece ainda critérios de prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade social, caso a demanda supere a capacidade financeira do programa.
De acordo com os pesquisadores da Fundaj, municípios com forte dependência de programas de transferência de renda frequentemente apresentam menor densidade econômica local, favorecendo a saída de recursos para centros comerciais maiores. Nesse contexto, mecanismos de circulação local da renda podem contribuir para fortalecer o comércio, estimular o empreendedorismo e dinamizar a economia dos municípios.
Se aprovado pela Câmara Municipal, o Programa Riqueza da Gente poderá colocar Cardeal da Silva entre os municípios pioneiros na Bahia na adoção de uma política pública baseada em moeda social inspirada diretamente em pesquisa acadêmica aplicada ao desenvolvimento local.