Diante da discussão do fim da jornada de seis dias de trabalho e um de folga, o Senado Federal pode ir na contramão e ampliar a carga horária do trabalhador brasileiro com a chamada escala 7×0. O alerta foi feito pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) nas redes sociais, na sexta-feira, 27.
Segundo Boulos, o Senado se articula para votar três projetos que derrubam a Portaria MTE 3.665/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que garante folga aos trabalhadores aos sábados e domingos. O parlamentar, cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República nas próximas semanas, ainda fez críticas ao movimento iniciado por setores do Congresso.
“A resposta da direita e do centrão à nossa luta pela redução da jornada de trabalho é a mais absurda possível. Eles querem substituir a escala 6×1 pela escala 7×0, legalizar o trabalho sem folga e acabar com o único dia que milhões de trabalhadores ainda têm para viver além do trabalho”, escreveu Boulos no X, antigo Twitter.
“O descanso semanal não é um luxo, é um direito conquistado com muita luta. É o mínimo necessário para cuidar da saúde, estar com a família, recarregar o corpo e a mente. E ainda é insuficiente”, completou o deputado federal do Psol.
Fim da escala 6 x 1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/25, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol), prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com a adoção de quatro dias de jornada e três de folga.
O texto já ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara Federal, mas não possui previsão de apreciação até o momento.