Se a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não for aprovada no Congresso Nacional, os aliados de Jair Bolsonaro (PL) trabalham com uma outra possibilidade para tonar o ex-presidente elegível para as eleições de 2026.
Bolsonaristas consideram que terão a ajuda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano. A informação é do portal R7.
Aliados contam ainda com o voto de André Mendonça, outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF. Sobre os demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento interno desses dois ministros.
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Inelegibilidade
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
Na ocasião, apenas Marques e o ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro elegível. Segundo eles, o evento com embaixadores não foi “capaz de minimamente perturbar a legitimidade e a normalidade de um pleito do tamanho da eleição presidencial”.